DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 15,00 0,00 |
|---|---|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 10.216.229,22 24.592.607,69 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | 2026 2036 2046 2061 |
| Plano Previdenciário | 38.843.583,78 48.627.467,74 50.754.598,67 23.752.334,36 |
| Receitas Previdenciárias | 19.421.791,89 24.313.733,87 25.377.299,33 11.876.167,18 |
| Despesas Previdenciárias | 12.325.364,02 17.654.272,42 26.303.285,25 18.322.931,78 |
| Resultado Previdenciário | 7.096.427,87 6.659.461,45 -925.985,91 -6.446.764,60 |
| Plano Financeiro | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | 1.251,82 9.248,18 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 1.100,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Aurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual |
| p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 15.768.475,34 15,00 26,20 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
| Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador:2F5F88E1 |
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DISPENSA 231/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Prefeita Municipal, Ana Ruth Secco , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve: 01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Process | o Adm. Nº: 310/2026 |
|||
|---|---|---|---|---|
| **b) Licitaç ** | ão Nº: 231/2026 |
|||
| c) Modali | dade: Dispensa |
|||
| d) Data H | omologação: 18/09/2026 |
|||
| e) Objeto | Homologado: Contratação de empresa especiali instalação (nas cores verde "camp |
zada para retirada de grama sintética e o" e branca 'marcação'. (Conforme term |
xistente e execução de nova grama si o de referência). |
ntética esportiva, incluindo material e |
| f) Dota | çãoOrçamentária: |
|||
| REDUZI | DO PROGRAMÁTICA FONTE |
DESCRICAO | ||
| 220 | 0705015452001220593390390000 1000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIR | OS - PESSOA JURIDICA | |
| 226 | 0705015452001220603390390000 1000 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIR | OS - PESSOA JURIDICA | |
| g) Forn | ecedor e Itens declaradosVencedores: | |||
| Forneced | or: BOLÃO COMERCIO DE GRAMA SINTETICA E ENGENHARIA - CNPJ: 30.519.952 |
/0001-87 - Valor total homologado: R | $ 40.990,73 |
|
| LOTE | ORDEM DESCRIÇÃO |
UND QTD |
VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 1 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para retirada de grama sintética existente e execução de nova grama sintética esportiva, incluso material e instalação (nas cores verde-campo e branca marcação). Os serviços deverão ser executados em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos constantes noprocesso licitatório. |
Serviço 1 |
R$ 40.990,73 | R$ 40.990,73 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 40.990,73 (quarenta mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos). 02 – AUTORIZAR A EMISSÃO DA(S) NOTAS DE EMPENHO CORRESPONDENTES.
Prefeitura Municipal de SERTANÓPOLIS, 18 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
Publicado por: André Solano Souto Código Identificador: 73F29FB0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 409/2026
SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão - Eletrônico N° 65/2026 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amp 715