DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 60.414.000,00 60.574.000,00 34.909.133,19 |
57,63 |
|---|---|
| CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS |
PAGAS |
Até o Bimestre (d) % (d/c) 100* Até o Bimestre (e) % (e/c) 100 Até o Bimest* |
re (f) % (f/c) *100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 523.528,00 923.528,00 365.531,19 39,58 345.866,82 37,45 336.674,59 |
36,46 |
| Despesas Correntes 504.170,00 904.170,00 365.531,19 40,43 345.866,82 38,25 336.674,59 |
37,24 |
| Despesas de Capital 19.358,00 19.358,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 il |
0,00 |
| Despesas de Capta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.122.738,00 1.155.882,59 561.872,47 48,61 531.399,04 45,97 465.606,62 |
40,28 |
| Despesas Correntes 1.085.868,00 1.119.012,59 561.872,47 50,21 531.399,04 47,49 465.606,62 |
41,61 |
| Despesas de Capital 36.870,00 36.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 14.690.454,00 15.289.943,07 8.764.488,56 57,32 8.089.443,96 52,91 7.891.499,47 |
51,61 |
| Despesas Correntes 14.671.556,00 15.271.045,07 8.764.488,56 57,39 8.089.443,96 52,97 7.891.499,47 Despesas de Capital 1889800 1889800 000 000 000 000 000 |
51,68 000 |
., ., , , , , , TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 16.336.720,00 17.369.353,66 9.691.892,22 55.80 8.966.709,82 51,62 8.693.780,68 |
, 50,05 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) D (f |
ESPESAS PAGAS ) |
| TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 9.691.892,22 8.966.709,82 8 |
.693.780,68 |
| (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) 300.773,55 300.773,55 3 |
00.773,55 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) 0,00 0,00 0 |
,00 |
| (-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) 000 000 0 |
00 |
, , (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 9.391.118,67 8.665.936,27 8 |
, .393.007,13 |
| DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 5.236.369,98 |
|
| DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 0,00 |
|
| DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ 4.154.748,69 3.429.566,29 3 |
.156.637,15 |
| LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) 0,00 |
|
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI 2690 2482 |
|
| ORGÂNICA MUNICIPAL) , , |
|
| LIMITE NÃO CUMPRIDO | |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Nã - (i ou j)) |
o Aplicado)¹ (l) = (h |
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
|
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 0,00 |
|
| Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022 | |
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores |
|
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | |
| EXERCÍCIO DO Vl Mii Vl lid Valor aplicado além do limite Ttl iit RPNP Inscrito indevidamente no Exercício Valor Inscrito em RP considerado no Ttl d RP Ttl d RP Total de RP Diferença entr |
e valor aplicado e o |
aor nmo para aor apcao em mínimo (o) =(n - m), se < 0, então oa nscro em sem Disponibilidad e Financeira (q) = Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então oa e oa e a cancelados ou total de RP can |
celados (v) = ((o + q) |
| EMPENHO aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) (o) = 0 RP no exercício (p) (XIVd) (r) = 0 pagos (s) pagar (t) prescritos (u) - u) |
|
Empenhos de 2026 5.236.369,98 9.691.892,22 4.455.522,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.455.522,24 |
|
| Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 907.257,90 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.299,56 654,56 1.360,00 -1.360,00 |
|
| Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.421,40 64.211,77 49.129,56 -49.129,56 |
|
| Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.263.533,86 763.347,11 104.523,67 -104.523,67 |
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