DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Despesas de Capital - |
- | - | - | - | - | - | - | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - |
- | - | - | - | - | - | - | |
| Despesas Correntes - |
- | - | - | - | - | - | - | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENH | ADAS | DESPESAS LIQU | IDADAS | DESPESAS | PAGAS | |
| (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
Até o bimestre (d) | % (d/c) x 100 | Até o bimestre (e) | % (e/c) x 100 | Até o bimestr | e (f) | % (f/c) x 100 | |
| Despesas de Capital - |
- | - | - | - | - | - | - | |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 14.153.220,00 |
14.153.220,00 | 8.208.032,94 | 57,99 | 7.675.982,31 | 54,23 | 7.574.555,09 | 53,52 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHAD | AS (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ( | e) | DESPESAS | PAGAS (f) | ||
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 8.208.032,94 | 7.675.982,31 | 7.574.555,09 | |||||
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ | - | - | - | |||||
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASP | S em Exercícios Anteriores (XIV)³ | - | - | - | ||||
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² | - | - | - | |||||
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 8.208.032,94 | 7.675.982,31 | 7.574.555,09 | |||||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 5.359.541,68 | |||||||
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 5.359.541,68 | |||||||
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 | - | 2.316.440,63 | 2.215.013,41 | |||||
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | - | - | - | |||||
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AP 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
LICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mín | imo de 15% conforme LC n° | - | 21,48 | - |
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||
|---|---|---|
| DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercicio atual) Despesas Custeadas no |
Exercício de Referência |
Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i |
| (h) Empenhadas (i) |
Liquidadas (j) Pagas (k) |
ou j)) |
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) - - |
- - |
- |
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - |
- - |
- |
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - |
- - |
- |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) - - |
- - |
- |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | Valor inscrito em |
RP |
Diferença entre o valor |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em |
ASPS no Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), Total inscrito em RP |
RPNP Inscritos Indevidam Exercício sem Dispon |
ente no ibilidade considerado no Limite |
(r) = Total de RP Total de R pagar (t) = ( |
a p) - Total de RP cancelad |
os aplicado além do limite e o |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) exercício (n) |
se < 0, então (o) = 0 no exercício (p) |
Financeira q = (XIIId) | (p - (o + q)) se < 0, ent = (0) |
o (r) pagos (s) (s) - (u) |
ou prescritos (u) |
total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 5.359.541,68 7.675.982,31 |
2.316.440,63 - |
- | - | - - |
- | 2.316.440,63 |
| Empenhos de 2025 - - |
- - |
- | - | - - |
- | - |
| Empenhos de 2024 - - |
- - |
- | - | - - |
- | - |
| Empenhos de 2023 - - |
- - |
- | - | - - |
- | - |
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) |
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP In Exercício Financeir |
scritos Indevidamente n sem Disponibilidad a q = (XIIId) |
o e Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p (o + q)) se < 0, então (r) = (0) |
- Total de RP pagos (s) Total de RP pagar (t) = (p) (s) - (u) |
a - Total de RP cancelados o prescritos (u) |
u Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2022 e anteriores - - |
- - - |
- | - - |
- | - | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI | NAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMP | RIMENTO DO LIMITE (X | XI) | - | ||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI | NAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CU | MPRIMENTO DO LIMIT | E (XXII) | - | ||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXER | CÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO | LIMITE (XXIII) = (XXI - | XXII) | - | ||
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRIT | OS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO | DA RESTOS A PAGAR C |
ANCELADOS OU PRESCRITO |
S |
||
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/ |
2012 |
Saldo Inicial (w) |
Despesas Custeadas no Exer |
cício de Referência |
Saldo Final |
(não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou |
| Empenhadas (x) | Liquidadas (y) Pag |
y)) as (z) |
||||
| Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) | - | - | - - |
- | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem co | mpensados (XXV) | 5.079,07 | - | - - |
5.079,07 | |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados | (XXVI) | 9.981,23 | - | - - |
9.981,23 | |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSA | R (XXVII) | 15.060,30 | - | - - |
15.060,30 | |
| RECEITAS REALIZADAS | ||||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COM | PUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIA | L PREVISÃO A |
TUALIZADA (a) | Até o Bimestre (b) |
% (b/a) x 100 |
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