DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Despesas Correntes | 7.245.000,00 | 7.102.000,00 3.477.937,34 48,97 3.275.652,31 46,12 3.172.112,71 44,67 |
|---|---|---|
| Despesas de Capital | 150.000,00 |
150.000,00 40.000,00 26,67 40.000,00 26,67 40.000,00 26,67 |
| ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) | 2.740.000,00 | 2.740.000,00 1.394.740,60 50,90 1.394.740,60 50,90 1.394.740,60 50,90 |
| Despesas Correntes | 2.740.000,00 | 2.740.000,00 1.394.740,60 50,90 1.394.740,60 50,90 1.394.740,60 50,90 |
| Despesas de Capital |
- | - - - - - - - |
| SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) |
112.000,00 |
112.000,00 - - - - - - |
| Despesas Correntes Despesas de Capital |
107.000,00 5.000,00 |
107.000,00 - - - - - - 5.000,00 - - - - - - |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 376.000,00 | 376.000,00 51.763,63 13,77 51.763,63 13,77 51.763,63 13,77 |
| Despesas Correntes | 321.000,00 | 321.000,00 13.628,63 4,25 13.628,63 4,25 13.628,63 4,25 |
| Despesas de Capital |
55.000,00 | 55.000,00 38.135,00 69,34 38.135,00 69,34 38.135,00 69,34 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) | 152.000,00 | 152.000,00 - - - - - - |
| Despesas Correntes | 92.000,00 | 92.000,00 - - - - - - |
| Despesas de Capital ALIMENTAÃO E NUTRIÃO IX |
60.000,00 2000000 |
60.000,00 - - - - - - 2000000 |
| Ç Ç() | ., | ., - - - - - - |
| Despesas Correntes |
20.000,00 | 20.000,00 - - - - - - |
| Despesas de Capital | - | - - - - - - - |
| OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) | - | - - - - - - - |
| Despesas Correntes | - | - - - - - - - |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 |
| Despesas de Capital | - | - - - - - - - |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) | 10.795.000,00 | 10.652.000,00 4.964.441,57 46,61 4.762.156,54 44,71 4.658.616,94 43,73 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) | |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 12.115.546,12 11.769.755,09 11.666.215,49 |
|
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ | - - - |
|
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV | )³ | - - - |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² | - - - |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 12.115.546,12 11.769.755,09 11.666.215,49 |
|
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 6.541.108,11 | |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | 6.541.108,11 | |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 | 5.574.438,01 5.228.646,98 5.125.107,38 |
|
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | - | |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*1 | 00 (mínimo de 15% confo | rme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27.78 26.99 |
LIMITE NÃO CUMPRIDO |
||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
PARA FINS DE APLI | CAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - |
| atual) (h) (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
||
| Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIXd) | - - - - 1.778.951,57 |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) |
- - - - - - - - - - |
|
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) |
- - - - 1.778.951,57 |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite íi < 0 Total inscrito em RPNP Ins Eíi |
critos Indevidamente Diibilidd Fi |
no i Valor inscrito em RP considerado no Liit < 0 tã Total de RP Total de RP a t Total de RP ld Diferença entre o valor aplicado além do liitttl d RP ld |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) mnmo (o) = (n - m), se , então (o) = 0 RP no exercício (p) xercco se q = (XIIId) |
sponae na | cera me (r) = (p - (o + q)) se , eno (r) = (0) pagos (s) pagar () = (p) - (s) - (u) canceaos ou prescritos (u) me e o oa e canceaos (v) = ((o +q) - u)) |
| Empenhos de 2026 6.541.10811 4.762.15654 - - - |
- - - - - |
|
| , , Empenhos de 2025 - - - - - |
- - - - - |
|
| Empenhos de 2024 - - - - - |
- - - - - |
|
| Empenhos de 2023 - - - - - |
- - - - - |
|
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR | ||
| EXERCÍCIO DO Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além do limite Total inscrito em RPNP Inscr |
itos Indevidamente |
no Valor inscrito em RP considerado no Total de Total de RP a Total de RP Diferença entre o valor aplicado além do |
| EMPENHO² aplicação em ASPS (m) ASPS no exercício (n) mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 RP no exercício (p) Exercício sem q = (XIIId) |
Disponibilidade Finance | ira Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) RP pagos (s) pagar (t) = (p) - (s) - (u) cancelados ou prescritos (u) limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u)) |
Empenhos de 2022 e - - - - - |
- - - - - |
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