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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 851

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 14.351.740,65 18.968.900,32 13.263.749,95
69,92
13.071.393,07 68,91 13.016.576,38 68,62
Despesas Correntes 14.069.214,95 18.686.374,62 13.209.974,88
70,69
13.017.618,00 69,66 12.962.801,31 69,37
Despesas de Capital 282.525,70 282.525,70 53.775,07
19,03
53.775,07 19,03 53.775,07 19,03
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.090.875,00 3.009.875,00 136.332,11
4,53
136.332,11 4,53 136.332,11 4,53
Despesas Correntes 7.840.875,00 2.829.875,00 136.332,11
4,82
136.332,11 4,82 136.332,11 4,82
Despesas de Capital 250.000,00 180.000,00 -
-
- - - -
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) - - -
-
- - - -
Despesas Correntes - - -
-
- - - -
Despesas de Capital - - -
-
- - - -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) - - -
-
- - - -
Despesas Correntes - - -
-
- - - -
Despesas de Capital
- - -
-
- - - -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) - - -
-
- - - -
Despesas Correntes - - -
-
- - - -
Despesas de Capital - - -
-
- - - -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - -
-
- - - -
Despesas Correntes - - -
-
- - - -
Despesas de Capital - - -
-
- - - -
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - -
-
- - - -
Despesas Correntes
-
- -
-
-
- -
-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
–
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
Despesas de Capital - - -
-
- - - -
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
22.442.615,65
21.978.775,32 13.400.082,06
60,97
13.207.725,18

60,09
13.152.908,49
59,84
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃ O EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d )
DESPESAS L
IQUIDADAS (e) DESPESAS P AGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 13.400.082,06 13.207.725,18 13.152.908,49
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Dispo nibilidade Financeira (XIII)¹ - - -
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoqu e não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - -
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - -
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 13.400.082,06 13.207.725,18 13.152.908,49
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.886.778,49
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipa l) 6.886.778,49
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 - 6.320.946,69 6.266.130,00
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTIT
LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
UCIONAIS E LEGAIS APL ICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (míni mo de 15% conforme
-
28,77 -

LIMITE NÃO C
UMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REF ERENTE AO PERCENT UAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FIN S DE APLICAÇÃO




DOS RECURSOS VINCULAD

OS CONFORME ARTIG

OS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo
Inicial
(no
exercicio
Despesas Custeadas no Exerc
ício de Referência Saldo Final (não aplicado)1
atual) (h) Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
(l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo final = XIX d) - - -
-
-
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igua l ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) - - -
-
-
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ( saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 3.033.886,66 - -
-
3.033.886,66
TOTAL DA DIFERENÇA DE LI MITE NÃO CUMPRIDO E M EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 3.033.88666 - -
-
3.033.88666

EXECUÇÃO DE RESTOS A P

AGAR

,

,


Valor aplicado além do
Valor
inscrito
em
RP
Diferença
entre
o
valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS (m)
ara
Valor aplicado em ASPS no
exercício (n)

limite mínimo no exercício
(o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito e
RP (p)
m
RPNP Inscritos Indevidamente n
Exercício
sem
Disponibilidad
Financeira q = (XIIId)
o
e
considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total
de

pagos (s)
RP
Total de RP a
pagar (t) = (p) -
(s) - (u)
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos de 2026 6.886.778,49 13.207.725,18
6.320.946,69
-
- -
-
-
-
6.320.946,69
Empenhos de 2025 - -
-
-
- -
-
-
-
-
Empenhos de 2024 - -
-
-
- -
-
-
-
-
Empenhos de 2023 - -
-
-
- -
-
-
-
-
EXECUÇÃO DE RESTOS A P AGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m
ra
)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
Total inscrito em RP no
exercício (p)
RPN
Exer
P Inscritos Indevidamente no
cício
sem
Disponibilidade
Val
con
or
inscrito
em
RP
siderado no Limite (r) =
Total de RP pagos
(s)
Total
de
RP
a
pagar (t) = (p) - (s)
Total de RP cancelados
prescritos (u)
ou
Diferença
entre
o
valor
aplicado além do limite e o

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