Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 21/09/2026 · pág. 876

DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 4171350310400000000 A 15.000,00	0,01
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
Entidade(s): Consolidado
Grau: 13 LDO: 2027 Receitas Conta Tio Valor	%
p Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - assistência farmacêutica 4171350400000000000 S 28.000,00	0,03
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - assistência farmacêutica -principal 4171350410000000000 S 28.000,00	0,03
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 4171350410100000000 A 28.000,00	0,03
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - outrosprogramas 4171350900000000000 S 68.700,00	0,06
Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviçospúblicos de saúde - outrosprogramas -principal 4171350910000000000 S 68.700,00	0,06
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípiospara o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem 4171350910300000000 A 68.700,00	0,06
Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 4171400000000000000 S 1.178.300,00	1,10
Transferências do salário-educação 4171450000000000000 S 783.900,00	0,73
Transferências do salário-educação -principal 4171450010000000000 A 783.900,00	0,73
Transferências referentes aoprograma nacional de alimentação escolar -pnae 4171452000000000000 S 314.400,00	0,29
Transferências referentes aoprograma nacional de alimentação escolar -pnae -principal 4171452010000000000 A 314.400,00	0,29
Transferências referentes aoprograma nacional de apoio ao transporte do escolar -pnate 4171453000000000000 S 80.000,00	0,07
Transferências referentes aoprograma nacional de apoio ao transporte do 4171453010000000000 A 80.000,00	0,07
escolar -pnate -principal
Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dosprofissionais da educação - FUNDEB 4171500000000000000 S 249.000,00	0,23
Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 4171552000000000000 S 249.000,00 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar -principal 4171552010000000000 A 249.000,00	0,23 0,23
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171600000000000000 S 213.200,00	0,20
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 4171650000000000000 S 213.200,00	0,20
Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas -principal 4171650010000000000 S 213.200,00	0,20
Transf. Rec. Piso Fixo de Media Complexidade 4171650010100000000 A 6.200,00 Transf. Rec. Gestao do Bolsa Familia e Cadastro Único 4171650010200000000 A 53.700,00	0,01 0,05
Transf. Rec. Bloco de Proteção Social Básica 4171650010300000000 A 141.300,00	0,13
Transferência PROCAD-SUAS - Fortalecimento Emerencial do Atendimento do CAD Único - Resolão CNASMDS 962023 4171650010600000000 A 1200000	001
guç_ _ ., Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 4171900000000000000 S 133.600,00	, 0,12
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 4171958000000000000 S 133.600,00	0,12
Transferência obrigatória decorrente da lei complementar nº 176/2020 -principal 4171958010000000000 A 133.600,00	0,12
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 33.722.300,00	31,40
Participação na receita dos estados e distrito federal 4172100000000000000 S 32.592.400,00	30,35
Cota-parte do ICMS 4172150000000000000 S 28.696.600,00	26,72
Cota-parte do ICMS -principal 4172150010000000000 A 28.696.600,00	26,72
Cota-parte do IPVA 4172151000000000000 S 3.476.900,00	3,24
Cota-parte do IPVA -principal 4172151010000000000 A 3.476.900,00	3,24
Cota-parte do IPI - municípios 4172152000000000000 S 388.000,00	0,36
Cota-parte do IPI - municípios -principal 4172152010000000000 A 388.000,00	0,36
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172153000000000000 S 30.900,00	0,03
Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico -principal 4172153010000000000 A 30.900,00	0,03
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172300000000000000 S 741.700,00	0,69
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4172350000000000000 S 741.700,00	0,69
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS -principal 4172350010000000000 S 741.700,00 Transferencia de Recursos do Bloco de Atencao Basica 4172350010100000000 S 231.60000	0,69 022
, Incentivo Financeiro de Custeio PROAPS PARANÁ - Componente Fixo 4172350010104000000 A 156.000,00	, 0,15
Incentivo Financeiro de Custeio PROAPS PARANÁ - Componente Variável 4172350010105000000 A 75.600,00	0,07
Transferencia de Recursos do Bloco Media e Alta Complexidade 4172350010200000000 S 384.800,00 Transf. Rec. FUNSAUDE/MAC Estadual/Qualifica do Parto 4172350010201000000 A 24.80000	0,36 002
, Transf. Rec. HOSPSUS 4172350010202000000 A 360.000,00	, 0,34
Transferencia de Recursos do Bloco de Vigilancia Sanitaria 4172350010300000000 S 93.60000	009
, PROVIGIA Paraná Custeio - Programa de Fortalecimento da Vigilância em Saúde 4172350010302000000 A 93.600,00	, 0,09
Transferência de Recursos do Bloco de Assistência Farmacêutica 4172350010500000000 S 31.700,00	0,03
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Planejamento e Orçamento
Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita
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