Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 21/09/2026 · pág. 66

DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº: 02410/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263382618, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ­ POLIS, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026; 1. MOTORISTA VALBER RODRIGUES FIEL - MAT: 5656761 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02411/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263383361, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO SE­ BASTIÃO DA BOA VISTA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACE­ MA”, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026; 1. PAPILOSCOPISTA JOAO BATISTA DE SOUSA HONORATO - MAT: 5157161 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02412/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263383371, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO SE­ BASTIÃO DA BOA VISTA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACE­ MA”, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026; 1. INVESTIGADOR GERALDO MAGELLA DE MIRANDA PADINHA - MAT: 54197972 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02413/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263383380, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO SE­ BASTIÃO DA BOA VISTA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACE­ MA”, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026; 1. DAS ANA BEATRIZ COSTA SARMENTO - MAT: 5965913 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02414/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263383396, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO SE­ BASTIÃO DA BOA VISTA, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACE­ MA”, no período de 15/09/2026 a 21/09/2026; 1. DAS PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA NETO - MAT: 5958899 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02415/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263392631, que solicitou o deslo­ camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREU BRANCO, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 15/09/2026 a 21/09/2026; 1. ADM FRANCILENE MOURA MAGALHAES COSTA - MAT: 5942635 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,482.42) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,482.42 ( UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02416/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263392849, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PACAJÁ, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 15/09/2026 a 25/09/2026; 1. ADM RAILSON FERREIRA VALENTE - MAT: 5942615 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 2,470.70) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,470.70 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02417/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263393015, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CURRA­ LINHO, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026; 1. PAPILOSCOPISTA ANA LAURA BENTES NEVES DE SOUSA - MAT: 5975524 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 988.28 ( NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da dili­ gência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02418/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263393041, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CURRA­ LINHO, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026; 1. ADM JORGINA DO SOCORRO VILHENA MONTEIRO - MAT: 70874 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) 2. ADM LORENA GABRIELLE DE SOUSA PINHEIRO - MAT: 5902423 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 4, TOTAL: R$ 988.28) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,976.56 ( UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decor­ rentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02419/2026 - DGPC/OD/DRF DE 16 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3375036, que solicitou o deslo­ camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CON­ CEIÇÃO DO ARAGUAIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026;