Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 21/09/2026 · pág. 6

DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy R ibeiro
40450.12.364.0467.2817 F 3390.00 1.761.122 300,000.00
Operacionalização Restaurante Universitário Aplicações Diretas
40450.12.364.0442.2816 F 3390.00 1.761.122 300,000.00
Prevenção à Evasão Discente Aplicações Diretas
Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
40610.19.573.0495.4820 F 4490.00 2.501.230 14,500,000.00
Fomento à Pesquisa - FATEC Aplicações Diretas
40610.19.573.0495.4820 F 3390.00 2.501.230 14,500,000.00
Fomento à Pesquisa - FATEC Aplicações Diretas
Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Dire itos Hu manos
49010.08.244.0450.4719 S 3350.00 1.761.122 1,955,278.45
Acesso à Moradia População em Situação de Rua Transfer a Instit Privadas s/Fins
Lucrativos
49010.08.244.0450.4768 S 4490.00 1.761.122 1,955,278.45
Combate Enfrent a Situação de Pobreza Aplicações Diretas
49010.08.244.0450.4717 S 3390.00 1.761.122 91,975,599.57
Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade Aplicações Diretas
49010.08.244.0450.4768 S 3390.00 1.761.122 54,852,527.56
Combate Enfrent a Situação de Pobreza Aplicações Diretas
49010.08.244.0450.4768 S 4490.00 1.761.122 8,036,079.53
Combate Enfrent a Situação de Pobreza Aplicações Diretas
49010.08.306.0467.4577 S 3340.00 1.761.122 403,952.27
Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN Transferências a Municípios
49010.08.306.0467.4577 S 4490.00 1.761.122 34,609,678.35
Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN Aplicações Diretas
TOTAL 764,856,917.81 764,856,917.81
Processo nº: SEI-070002/019272/2026, SEI-120001/0023 15/2026 , SEI-120001/003281/2026, SEI-260003/006 327/2026, SEI-270003/0040 72/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal ESFERA "S" - Orçamento da Seguridade Social FONTE 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos FONTE 1.500.148 - Ordinários Proven. de Imp.- Emenda Impositiva FONTE 1.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 1.501.120 - Outros Rec não Vinc-Ressarcimento de Pessoal FONTE 1.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios FONTE 1.753.232 - Rec Prov Taxas e Contribuições-D. Arrecadadas FONTE 1.761.122 - Recursos Vinc ao FECP - Adicional do ICMS FONTE 1.899.218 - Outros Rec Vinc-Transf Intraorçamentárias FONTE 2.501.101 - Ordinários Não Proven. de Impostos - Tesouro FONTE 2.501.230 - Outros Rec não Vinculados - Recursos Próprios EMENDA 08202619831 - Apoio ao projeto Fábricas de Cultura e Arte EMENDA 08202619831 - Apoio ao projeto Fábricas de Cultura e Arte EMENDA 08202619841 - Reforma e modernização da sede do Instituto Coletivo Ponte Cultural EMENDA 08202619841 - Reforma e modernização da sede do Instituto Coletivo Ponte Cultural EMENDA 08202619851 - Apoio ao Projeto In Cena Interior RJ EMENDA 08202619851 - Apoio ao Projeto In Cena Interior RJ EMENDA 08202619861 - Apoio ao projeto Penha Em Cena EMENDA 08202619861 - Apoio ao projeto Penha Em Cena EMENDA 08202619871 - Apoio ao projeto Raiz Africana EMENDA 08202619871 - Apoio ao projeto Raiz Africana EMENDA 24202622301 - O recurso deve ser aplicado em Investimento na área da Saúde, visando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para o aparelhamento e modernização das unidades de saúde município EMENDA 24202622301 - O recurso deve ser aplicado em Investimento na área da Saúde, visando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares para o aparelhamento e modernização das unidades de saúde município EMENDA 24202622451 - O recurso será utilizado prioritariamente para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares destinados ao aparelhamento das unidades de saúde locais EMENDA 24202622451 - O recurso será utilizado prioritariamente para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares destinados ao aparelhamento das unidades de saúde locais EMENDA 37202616431 - MOBILIÁRIO PARA ESPAÇO DO REFEITÓRIO E LANCHONETE EMENDA 37202616431 - MOBILIÁRIO PARA ESPAÇO DO REFEITÓRIO E LANCHONETE EMENDA 37202616551 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA A ATIVIDADE EMENDA 37202616551 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA A ATIVIDADE EMENDA 37202616561 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA A ATIVIDADE EMENDA 37202616561 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAS DIVERSOS PARA A ATIVIDADE EMENDA 54202610851 - Desenvolvimento do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, vinculado ao Laboratório de Políticas Públicas da UERJ EMENDA 54202610851 - Desenvolvimento do Observatório de Orçamento e Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, vinculado ao Laboratório de Políticas Públicas da UERJ EMENDA 58202610191 - REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ORTOPEDIA EMENDA 58202610191 - REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ORTOPEDIA EMENDA 59202620101 - Reforço orçamentário para construção, ampliação e reformas de unidades de saúde. Como também para aquisição de equipamentos, mobiliários e demais materiais permanentes. EMENDA 59202620101 - Reforço orçamentário para construção, ampliação e reformas de unidades de saúde. Como também para aquisição de equipamentos, mobiliários e demais materiais permanentes. EMENDA 60202620321 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, MÓVEL E SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS EMENDA 60202620321 - AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, MÓVEL E SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS