DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EMENDA 16202625001 - Projeto de canto coral gratuito infanto-juvenil e jovem centrado nas culturas afro-diaspóricas e indígenas EMENDA 16202625011 - INSTITUTO CULTURAL CULTNE

EMENDA 16202625031 - Manutenção das atividades da Escola Popular de Teatro da Baixada

EMENDA 16202625061 - Emenda para Festa de São Jorge e Ogum em Cabo Frio

EMENDA 16202625061 - Emenda para Festa de São Jorge e Ogum em Cabo Frio

EMENDA 16202625071 - Acabar com o ciclo de violência doméstica EMENDA 16202625071 - Acabar com o ciclo de violência doméstica EMENDA 16202625081 - O G.R.A.N.E.S. Quilombo do Candeia se consolide como patrimônio vivo da cultura brasileira, garantindo que a herança de Mestre Candeia seja não apenas preservada, mas expandida para novas gerações. EMENDA 16202625081 - O G.R.A.N.E.S. Quilombo do Candeia se consolide como patrimônio vivo da cultura brasileira, garantindo que a herança de Mestre Candeia seja não apenas preservada, mas expandida para novas gerações. EMENDA 16202625101 - O Projeto “Democratização do acervo Ripper: fotografias humanistas em Acesso Aberto” é uma iniciativa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/Fiocruz, que vi EMENDA 16202625101 - O Projeto “Democratização do acervo Ripper: fotografias humanistas em Acesso Aberto” é uma iniciativa do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT/Fiocruz, que vi EMENDA 16202625151 - A proposta é realizar ações culturais e oferecer à jovens com idades entre 15 e 24 anos, formação gratuita em artes circenses e performáticas EMENDA 16202625151 - A proposta é realizar ações culturais e oferecer à jovens com idades entre 15 e 24 anos, formação gratuita em artes circenses e performáticas

EMENDA 16202625161 - Projeto formativo na linguagem cinematográfica desenvolvido no espaço do museu macaense Solar dos Mellos.

EMENDA 16202625161 - Projeto formativo na linguagem cinematográfica desenvolvido no espaço do museu macaense Solar dos Mellos.

EMENDA 16202625181 - O motivo da demanda é resgatar o protagonismo da mulher negra através da musicista Vanja Ferreira, a primeira harpista negra do Brasil. EMENDA 16202625181 - O motivo da demanda é resgatar o protagonismo da mulher negra através da musicista Vanja Ferreira, a primeira harpista negra do Brasil. EMENDA 17202609801 - Mapeamento de mestres e mestras da cultura popular

EMENDA 17202609801 - Mapeamento de mestres e mestras da cultura popular

EMENDA 17202609931 - Viabilização estrutural, técnica e de pessoal para a realização do Festival Zungu

EMENDA 17202609931 - Viabilização estrutural, técnica e de pessoal para a realização do Festival Zungu EMENDA 17202609941 - CIRCUITO TERRITÓRIO BXD - Cultura, Território e Resistência EMENDA 17202609941 - CIRCUITO TERRITÓRIO BXD - Cultura, Território e Resistência EMENDA 17202609951 - Feira e Festival de Valorização da Migração e Refúgio EMENDA 17202609951 - Feira e Festival de Valorização da Migração e Refúgio EMENDA 17202609971 - Apoio técnico, operacional, logístico e artístico para até três eventos culturais de samba e pagode no centro e zona sul do Rio de Janeiro. EMENDA 17202609971 - Apoio técnico, operacional, logístico e artístico para até três eventos culturais de samba e pagode no centro e zona sul do Rio de Janeiro. EMENDA 17202609991 - Formação, Inclusão e Transformação: Oficinas de Artes Cênicas do Grupo Nós do Morro EMENDA 17202609991 - Formação, Inclusão e Transformação: Oficinas de Artes Cênicas do Grupo Nós do Morro EMENDA 17202610001 - Instituto Zeca Pagodinho EMENDA 17202610001 - Instituto Zeca Pagodinho EMENDA 25202617811 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LITERÁRIO EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE EMENDA 25202617811 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LITERÁRIO EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE EMENDA 25202617821 - A PROPOSTA VISA DESENVOLVER AÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, SOCIALIZAÇÃO E FRUIÇÃO EM PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO EMENDA 25202617821 - A PROPOSTA VISA DESENVOLVER AÇÕES DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ARTE E CULTURA, SOCIALIZAÇÃO E FRUIÇÃO EM PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PELO INSTITUTO ENSAIO ABERTO EMENDA 25202617831 - CELEBRAR OS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI RJ COM UMA GRANDE FESTA CULTURAL NO TEATRO CARLOS GOMES, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO EMENDA 25202617831 - CELEBRAR OS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO AFOXÉ FILHOS DE GANDHI RJ COM UMA GRANDE FESTA CULTURAL NO TEATRO CARLOS GOMES, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO EMENDA 25202617851 - REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “1º PRESENTE ÀS ÁGUAS”, HOMENAGEM À RAINHA DO MAR – IEMANJÁ, TRADICIONAL CELEBRAÇÃO DE MATRIZ AFRICANA COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS EMENDA 25202617851 - REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “1º PRESENTE ÀS ÁGUAS”, HOMENAGEM À RAINHA DO MAR – IEMANJÁ, TRADICIONAL CELEBRAÇÃO DE MATRIZ AFRICANA COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS EMENDA 25202617871 - O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL FOMENTAR OS PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS EMENDA 25202617871 - O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL FOMENTAR OS PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS EMENDA 30202625701 - CineClube Lumiar com exibição de filmes e debates EMENDA 30202625701 - CineClube Lumiar com exibição de filmes e debates EMENDA 32202621691 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ARTESANATO EMENDA 32202621691 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ARTESANATO EMENDA 37202616531 - PROMOVER FESTA DA CULTURA ITALIANA DE PORTO REAL EMENDA 37202616531 - PROMOVER FESTA DA CULTURA ITALIANA DE PORTO REAL EMENDA 45202622071 - FOMENTAR AS ATIVIDADES DO INSTITUTO ADEMAFIA NAS ÁREAS DE CULTURA E ESPORTE POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES. EMENDA 45202622071 - FOMENTAR AS ATIVIDADES DO INSTITUTO ADEMAFIA NAS ÁREAS DE CULTURA E ESPORTE POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES. EMENDA 47202623651 - Realização de oficinas escolares de audiovisual e sessões de cinema do Festival MacacuCine nos municípios de Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo. EMENDA 47202623651 - Realização de oficinas escolares de audiovisual e sessões de cinema do Festival MacacuCine nos municípios de Cachoeiras de Macacu e São Gonçalo. EMENDA 47202623671 - Mapear os Coletivos Culturais da Zona Oeste e do Município de São Gonçalo no sentido de organizar encontros intercalados deste Coletivos Culturais e criar redes de Coletivos Culturais nestas regiões. EMENDA 47202623671 - Mapear os Coletivos Culturais da Zona Oeste e do Município de São Gonçalo no sentido de organizar encontros intercalados deste Coletivos Culturais e criar redes de Coletivos Culturais nestas regiões. EMENDA 51202616801 - Difundir a memória e a cultura negra brasileira através da produção semanal e online de conteúdo audiovisual de alta qualidade EMENDA 51202616801 - Difundir a memória e a cultura negra brasileira através da produção semanal e online de conteúdo audiovisual de alta qualidade EMENDA 51202616921 - Apoio ao Festival de Comunicação Sindical e Popular e Memórias das Favelas Cariocas EMENDA 51202616921 - Apoio ao Festival de Comunicação Sindical e Popular e Memórias das Favelas Cariocas EMENDA 51202617541 - Apoio a realização da FLIST - Festa Literária de Terreiro EMENDA 51202617541 - Apoio a realização da FLIST - Festa Literária de Terreiro

EMENDA 51202617551 - Apoio à Realização de Oficinas para formação de Mulheres Sambistas

EMENDA 51202617551 - Apoio à Realização de Oficinas para formação de Mulheres Sambistas

EMENDA 51202617561 - Apoiar o bloco de carnaval, O Loucura Suburbana que promove inclusão social de pacientes e familiares da rede de atenção psicossocial

EMENDA 51202617561 - Apoiar o bloco de carnaval, O Loucura Suburbana que promove inclusão social de pacientes e familiares da rede de atenção psicossocial EMENDA 51202617901 - Apoiar Encontro Estadual de Folia de Reis e Bate Bola e Seminário de Literatura Negra

EMENDA 51202617901 - Apoiar Encontro Estadual de Folia de Reis e Bate Bola e Seminário de Literatura Negra EMENDA 51202617911 - Apoio ao Coletivo Gente Arteira em Cena EMENDA 51202617911 - Apoio ao Coletivo Gente Arteira em Cena

EMENDA 51202617931 - Apoiar o espetáculo de difunsão e trajetória de Luiz Gama

EMENDA 51202617931 - Apoiar o espetáculo de difunsão e trajetória de Luiz Gama EMENDA 51202617951 - Fomento ao Projeto Biblioteca Convida

EMENDA 51202617951 - Fomento ao Projeto Biblioteca Convida EMENDA 52202618331 - IMPLEMENTAR O PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES NA CIDADE DE NITERÓI, FOMENTANDO A OFERTA E DEMOCRATIZAÇÃO A CULTURA EMENDA 52202618331 - IMPLEMENTAR O PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES NA CIDADE DE NITERÓI, FOMENTANDO A OFERTA E DEMOCRATIZAÇÃO A CULTURA EMENDA 65202621161 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS ATRAVÉS DE AULAS DE CANTO, DANÇA E ARTES MARCIAIS, EM DIFERENTES FAIXA ETÁRIAS EMENDA 65202621161 - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS ATRAVÉS DE AULAS DE CANTO, DANÇA E ARTES MARCIAIS, EM DIFERENTES FAIXA ETÁRIAS EMENDA 66202622591 - APORTE DE RECURSOS PARA DIFUSÃO ARTÍSTICA

EMENDA 66202622591 - APORTE DE RECURSOS PARA DIFUSÃO ARTÍSTICA

EMENDA 68202624231 - Destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades do Projeto Orquestrando a Vida.

EMENDA 68202624231 - Destinação de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades do Projeto Orquestrando a Vida.

EMENDA 68202624241 - Aquisição de instrumentos musicais

EMENDA 68202624241 - Aquisição de instrumentos musicais

EMENDA 70202622841 - PRODUZIR E OFERTAR OFICINAS CULTURAIS CARNAVALESCAS

EMENDA 70202622841 - PRODUZIR E OFERTAR OFICINAS CULTURAIS CARNAVALESCAS EMENDA 70202622851 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA

EMENDA 70202622851 - FORMAÇÃO ARTÍSTICA

EMENDA 70202622881 - FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL DO MOVIMENTO FUNK NAS PERIFERIAS. EMENDA 70202622881 - FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL DO MOVIMENTO FUNK NAS PERIFERIAS. EMENDA 70202622891 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ACERVO EMENDA 70202622891 - GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO ACERVO EMENDA 70202622901 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS

EMENDA 70202622901 - AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS

EMENDA 70202622921 - MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DAS RODAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO EMENDA 70202622921 - MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DAS RODAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO

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