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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 22

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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22/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VALCELIA FREITAS TUCCI - 350***32 - NI 1535367 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 01/10/2026 ás 08:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VICTOR LEONARDO MEDEIROS LOPES DOS SANTOS - 173***037 - NI 1535373 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a AV. Prefeito Passos S/N - Glicério - São Paulo, no dia 29/09/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

HANANIAH TARDIVO QUINTANA - 440***53 - NI 1500815 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 10:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ARARE DE NOLA DOMENICONI - 458***299 - NI 1535281 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 11:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

BRUNA BERBEL SELOTO - 403***74 - NI 1535684 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 11:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABIO MAMORU OGAWA - 354***93 - NI 1531995 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 08/10/2026 ás 09:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FERNANDA NOBRE DE SOUSA - 420***23 - NI 1535688 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 09:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

GABRIEL FERRARI DA CRUZ CRUZ - 366***80 - NI 1535681 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 07/10/2026 ás 13:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LEONARDO GOMES FEDORGCHYN - 491***565 - NI 1535690 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 08/10/2026 ás 08:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LORENA ALVES TORRES - 364***075 - NI 1535689 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 07/10/2026 ás 13:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUIZ ANTONIO DE BRITTO JUNIOR - 479***96 - NI 1533479 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 07/10/2026 ás 13:30 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARINA PAIVA ABUCAFY - 368***94 - NI 1500899 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 10:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

PAMELLA DE FATIMA ANTUNES ALVES - 401***22 - NI 1524852 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 06/10/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de

documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

servidor, desde que atendidas as exigências previstas na legislação aplicável e nestas Instruções Especiais.

5 – A classificação para fins de progressão será em ordem decrescente, considerando o resultado obtido por servidor, sendo este a média aritmética das Avaliações de Desempenho Individual referidas no item 3.2.

THAISA HONORIO MORANDINI - 463***71 - NI 1535685 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito a Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo, no dia 08/10/2026 ás 08:00 hs, para realização de perícia médica, munido de documento original com foto, laudo médico e exames complementares. Não será realizada a perícia médica de candidato que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

5.1 – Da classificação constarão todos os servidores que atenderam aos requisitos fixados no item 3, observando-se que a progressão atingirá somente os servidores classificados dentro do limite dado pelo item 4 e detalhado no Anexo I.

6 – São critérios de desempate para apuração da classificação final do processo de progressão, na seguinte ordem decrescente de valor:

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA EDITAL Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

6.1 – maior pontuação no resultado da Avaliação de Desempenho Individual 2025 (referente ao ciclo avaliativo de 2024);

6.2 – maior tempo de efetivo exercício no padrão da classe atual de enquadramento;

6.3 – maior idade.

JOEL DEL BEL PADUA - 154***48 - NI 1534205 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV PREFEITO PASSOS S/N, - GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP - SAO PAULO, no dia 25/09/2026 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

6.4 – para fins de apuração do tempo de efetivo exercício a que se refere o item 6.2, contado até 31 de outubro de 2025, serão utilizados os critérios para concessão do adicional por tempo de serviço.

7 – Caberá recurso, uma única vez, com relação ao presente edital, dirigido à Comissão, mediante comparecimento na Avenida Ibirapuera, 981, 4º andar, Serviço de Planejamento, Seleção e Movimentação de Recursos Humanos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA EDITAL Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

7.1 – Excepcionalmente, apenas para os servidores lotados nos Ceamas e suas respectivas Equipes, admitir-se-á a interposição de recurso mediante o encaminhamento do formulário correspondente, digitalizado e devidamente preenchido, para o e-mail [email protected] dentro do prazo estabelecido no item 7.

THOMAS BOSCARIOL LIMA - 505***389 - NI 1535503 - Retifico convocação publicada em 18/09/2026. Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE, BAURU, no dia 21/09/2026 ás 12:50 hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados, Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA, Não será realizada a perícia médica de candidato(a) que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

7.1.1 – Caso o servidor queira encaminhar documentos que fundamentem sua argumentação, estes devem ser anexados ao mesmo e-mail, não sendo aceitos posteriormente.

7.1.2 – A data de recebimento do e-mail será considerada, para todos os fins, como a data da interposição do recurso.

7.1.3 – O protocolo do recurso será informado ao servidor que o interpôs por meio de resposta via e-mail. 8 – Será publicada no Diário Oficial do Estado a lista com as decisões referentes aos recursos.

9 – A classificação final para fins de progressão, em ordem decrescente, será publicada pela Comissão no Diário Oficial do Estado. 10 – A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente da Divisão de Recursos Humanos do Iamspe.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

11 – A progressão decorrente do processo de que trata este edital surtirá seus efeitos pecuniários a contar de 1º de novembro de 2025.

EDITAL Nº 05/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Abertura nº 05/2026
A Comissão instituída pela Portaria Iamspe nº 09, de 17, publicada no
Diário Ofcial do Estado de 20/03/2026, torna pública a abertura do
Processo de Progressão 2025de que trata a Lei Complementar nº 1.157, de

Quadro de funções-atividades o
máximapassível deprogressão
Função-atividade
cupadas em 31/10/202
Quantidad

20% A
5 e qua
rredond
ntidade
ament
02 de dezembro de 2011, nos termos do Decreto nº 57.884, de 19 de março
e
o
de 2012, alterado pelo Decreto nº 63.855 de 28 de novembro de 2018, AGENTE DE SAUDE 45
9
9
mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte
integrante deste edital, constante no
Processo SEI nº 147.00015616/2026-
40
AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A
SAUDE
160
32
3
2
.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
AGENTE TECNICO DE SAUDE 5
1
1
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 489
97,8 9
8
1 – Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro
imediatamente serior dentro de ma mesma referência da resectiva
AUXILIAR DE SAUDE 71
14,2
1
4
up, u , p
classe.
CIRURGIAO DENTISTA 13
2,6
3
2 – O Processo de Progressão é destinado aos servidores abrangidos
ENFERMEIRO 387
77,4
7
7
pela Lei Complementar nº 1.157/2011, ocupantes de funções-atividades das
classes abaixo relacionadas:
ENFERMEIRO DO TRABALHO 1
0,2
1
2.1 – de nível elementar: TECNICO DE ENFERMAGEM 541
108,
1
08
2.1.1 – Auxiliar de Saúde. 2
2.2 – de nível intermediário:
TECNICO DE LABORATORIO 78
15,6
1
6
2.2.1 – Agente de Saúde;
2.2.2 – Agente Técnico de Saúde;
TECNICO DE RADIOLOGIA 52
10,4
1
0
2.2.3 – Auxiliar de Enfermagem;
Anexo II
2.2.4 – Técnico de Enfermagem; Servidores aptos aparticipar do processo deprogressã o
2.2.5 – Técnico de Laboratório; Regi
N Clt
Função Efetiva - ADI2 ADI2
2.2.6 – Técnico de Radiologia.
stro
ome ompeo
Descrição 024 025
2.3 – de nível universitário:
2.3.1 – Agente Técnico de Assistência à Saúde;
4481 MARLEIDE SILVA LIMA LUZ AUXILIAR DE SAUDE 97% 99%

2.3.2 – Cirurgião Dentista;
5093 DEJANIRA MENDES TECNICO DE 100 100

2.3.3 – Enfermeiro;

EMERENCIANA
LABORATORIO % %
2.3.4 – Enfermeiro do Trabalho.
AGENTE TECNICO DE 100 100
II – DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A PARTICIPAÇÃO
6297 ANTONIA ROSARIA MARGUTI SAUDE % %
3 – São requisitos para participação neste processo de progressão:
100 100
3.1 – contar com, no mínimo, 2 (dois) anos de efetivo exercício no 8907 ANTONIO SABINO AUXILIAR DE SAUDE
padrão da classe em que a função-atividade estiver enquadrada em 31 de % %
outubro de 2025.
1087

GILBERTO CASTILHOS SOUZA
CIRURGIAO DENTISTA 100
100
3.1.1 – será considerado, para a contagem de tempo referida no item 2
BROSCO
% %

3.1, o disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 1.157/2011, com
TECNICO DE 100

11102VALFREDO LEITE ALVARENGA
70%
redação dada pelas Leis Complementares nº 1.176/2012 e 1.199/2013.
32 – t btid ltd iti il i 70% (tt
RADIOLOGIA %
. er oo resuao posvo gua ou superor a seena
por cento) nas Avaliações de Desempenho Individual 2024 (referente ao
1133
4
SONIA MARIA VIEIRA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
98% 98%
ciclo avaliativo de 2023) e 2025 (referente ao ciclo avaliativo de 2024), de

que trata o Decreto nº 57.884/2012.
1183
JOAO AUGUSTO BARBIERI DA
CIRURGIAO DENTISTA 100 100
III – DA APURAÇÃO
6
CUNHA
% %
4 – Será benefciado com a progressão até 20% (vinte por cento) do
1224
100 100
total de servidores do Quadro deste Instituto existente em 31 de outubro
5
DALVA APARECIDA CRESCENTE
AUXILIAR DE SAUDE % %
de 2025, ocupantes de funções-atividades integrantes de cada classe dos

níveis elementar, intermediário e universitário, conforme Anexo I.
1228

ANGELA MARIA TEIXEIRA
AUXILIAR DE
97% 98%
41 – No resultado da aplicação do percentual fxado no item 4 será 2
GOMES
ENFERMAGEM
.
desprezada a fração quando a primeira decimal for inferior a 5 (cinco) e
1337 AUXILIAR DE
,
SANDRA REGINA DA SILVA
98% 98%
feita a aproximação para a unidade subsequente, quando a primeira 9 ENFERMAGEM

decimal for igual ou superior a 5 (cinco).
1338
DEBORA VIEIRA P DOS
100 100
4.2 – Nas classes em que o quantitativo de servidores for igual ou
inferior a 5 (cinco) poderá ser benefciado com a progressão 1 (um)
6

SANTOS
AUXILIAR DE SAUDE % %
, 1342
4
EDENILCE CORREA DE NOVAES
DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SAUDE 100
%
100
%

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