DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula de reajustamento do contrato.

Novo valor mensal: R$ 525.862,20 (quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), a partir de 20/02/2026.

Data da assinatura: 18/09/2026

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS

ACORDO DE EMPRÉSTIMO n° 4706/OC-BR

PROCESSO SEI n° 017.00128195/2026-74

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – UGP/DTIC

DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO de 17/09/2026.

ADJUDICO a empresa LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.275.920/0001-61, para a Aquisição de 8 (oito) Estações de Trabalho de alta performance com acelerador gráfico GPU idênticas e padronizadas, destinadas ao processamento de inteligência artificial, inferência local e fine-tuning de modelos e 4 (quatro) cabos ConnectX®-7, vencedora do certame, de acordo com as condições estabelecidas no convite e na proposta apresentada.

Em seguida, HOMOLOGO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, considerando o cumprimento das etapas previstas no processo de seleção, conforme diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Nº do Processo: 024.00079992/2026-68

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e homologa PE nº 065/2026 - Aquisição de nutrição

para continuidade de atendimento de paciente de ação judicial Despacho Gabinete Em 16/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 065/2026, referente ao processo SEI 024.00079992/2026-68, na seguinte conformidade:

Item 01 (Único) – empresa primeira classificada - Udimaxbr Comércio LTDA, ao valor negociado de R$ 912,00;

O valor total negociado importa em R$ 912,00 (novecentos e doze reais).

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item é compatível com o valore de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Pregão nº 065/2026, adjudico a proposta da mesma, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

cinquenta e quatro centavos). Inexistindo qualquer irregularidade, foi o procedimento HOMOLOGADO pela Exma. Autoridade Competente. O procedimento resultou na Nota de Empenho nº 2026NE00860. Os atos processuais que compõem o processo em epígrafe poderão ser disponibilizados aos interessados mediante solicitação via email direcionado ao endereço [email protected].

PROCESSO SEI N.º 058.00126084/2025-75 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Contrato DSPO nº 04/2026

Em atenção ao Artigo 91 da Lei 14.133/2021, a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos comunica que, em razão da adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo extrato foi publicado em DOE no dia 19 de agosto de 2026, foi firmado, em 17/09/2026 o Contrato nº 04/2026, com a pessoa jurídica G10 GESTÃO LTDA, CNPJ Nº 74.484.478/0001-70, sediada à Avenida João Cardoso Oliveira, nº 870, Centro, na cidade de Cerqueira César, CEP: 18.760-000, destinado à guarda e custódia de veículos apreendidos por atos de Polícia Judiciária (pátio) pela Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos e demais unidades subordinadas. Os atos processuais que compõem o processo em epígrafe poderão ser disponibilizados aos interessados mediante solicitação via email direcionado ao endereço [email protected].

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PRÓ-REITORIAS

PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA CINUSP – CINEMA DA USP

JUSTIFICATIVA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR nº 8249 de 12.12.2023, justificamos que o pagamento da Fatura 31/2026 de 19.08.2026 da empresaabaixo mencionada, não teve seu pagamento efetuado na data devida, por problemas administrativos, que impossibilitaram a tramitação normal do processo:

EMPRESA: VIDEOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ : 31.179.864/0001-46 PROCESSO: SEI 154.00005059/2026-04 NOTA DE EMPENHO: 04516304/2026 Publique-se

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPRIMENTOS

Autorização para Contratação Direta por Dispensa de Licitação.

Considerando o contido nos autos e o Parecer PG nº 2238/2026 (documento nº 23), com base na competência delegada através da Portaria DGA nº 13/2024, autorizo a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a aquisição emergencial de copos descartáveis, a ser formalizada junto à Ricardo Gonçalves Itapira - ME., no valor de R$ 71.032,00 (setenta e um mil e trinta e dois reais). Processo 01-P-30995/2026

Anexo(s): 01-P-30995-2026Despacho da Diretora Geral de - - Administração, de 17 09 2026.pdf

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis CONTRATADA: GRLAB COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS

LABORATORIAIS LTDA

CNPJ: 60.625.463/0001-70 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.726,30 (trinta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos)

NOTA DE EMPENHO: 1100/0010; e 1101/0011

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

PROCESSO: 791/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 02/2025 – PROPE/AUIN – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 68.993.641/0010-19

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.399,50 (doze mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

NOTA DE EMPENHO: 1106/0016

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

PROCESSO: 789/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 02/2025 – PROPE/AUIN – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 44.841.520/0002-83

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.540,74 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos)

NOTA DE EMPENHO: 1102/0012; e 1103/0013 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

PROCESSO: 790/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 02/2025 – PROPE/AUIN – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp – Campus de Assis

CONTRATADA: MD SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA

CNPJ: 67.286.120/0001-78

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.282,54 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) NOTA DE EMPENHO: 1104/0014; e 1105/0015 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

FUNDAÇÃO EDITORA UNESP

Fundação Editora da Unesp

Extrato de Contrato

Contrato: 169/2026. Proc.: 176/2026 - Contratante: Fundação Editora da Unesp. Contratado: OXFORD PUBLISHING LIMITED. Objeto: Aquisição de direitos autorais do livro “REASSEMBLING THE SOCIAL: NA INTRODUCTION TO ACTOR-NETWORK-THEORY, FIRST EDITION”, de autoria de Bruno Latour. Valor: 8% sobre as vendas até 2.000 exemplares, e 10% sobre todos os exemplares vendidos posteriormente. Pagar-se-á, na forma de adiantamento a estes valores percentuais, a quantia de US$ 1.400 (mil e quatrocentos dólares).. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 16/09/26.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OURINHOS

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

PROCESSO SEI N.º 058.00106698/2026-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180305-51/2026

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Em atenção ao Artigo 54, §1º da Lei 14.133/2021, a Delegacia Seccional de Polícia de Ourinhos comunica que, nos termos da decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Seccional de Polícia, o procedimento de Dispensa de Licitação nº 180305-51/2026, destinado à manutenção emergencial de cobertura de policarbonato na Delegacia de Polícia do Município de Espírito Santo do Turvo teve seu objeto adjudicado à pessoa jurídica ARLINDO B DE ARAUJO, CNPJ nº 14.823.022/0001-66, que apresentou a proposta de menor preço, no valor unitário de R$ 2.447,54 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 788/2026-CAs

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 02/2025 – PROPE/AUIN – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

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