DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135728/202621 - IG - 1474841

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ea ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADEFURTADO , estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME , com sede na Rua: Eduardo Lavor, nº 93 , Centro, Iguatu - CE, CEP - 63.500-000,Fone: (88) 3581- 1560, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação para merenda escolar - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19/2026, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2026eTermo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.135,97 (nove mil cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE - MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001129998/202601 - IG - 1475142

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, situada(o) na Avenida Jorge Gomes de Figueiredo, Bairro Sanharão- CEP: 62760-000 BATURITÉ -CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0880 -30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: AGRICULTOR FAMILIAR Srº JOSÉ ELIEL CAVALCANTE CPF: 120.866.733-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.589,10 (Quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PORTARIA Nº 955/2026 - 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 PORTARIA Nº 5/2026 - 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 24110 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA - CONTRATANTE - JOSÉ ELIEL CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134092/202609 - IG - 1475672

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR, situada na RUA TEÓFILO RAMOS, 553, CENTRO, TIANGUÁ-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0748-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: ETN LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Maria Aparecida Silva Arruda, 65, Santo Antônio, Tianguá - CE CEP: 62.3241-055, Fone: (88) 9.9235-0099, inscrita no CNPJ sob o nº 63.218.423/0001- 00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Wiarley Alves Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2026) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29915, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29915 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva - CONTRATANTE - Francisco Wiarley Alves Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136479/2026-91/IG: 1474908

CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/ CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira CONTRATADA: MATEUS GOMES SOUSA DA SILVA com sede na Rua Barão de Aracati, n° 2852, Joaquim Távora no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.115-082, Fone (85) 9667-5473, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.314.519/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Mateus Gomes Sousa da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29247 e Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29247 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta)