DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 55

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095993202660/PRE-RESERVA: 1475478

CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.239/0001-08 , representado neste ato pelo Sr. Jefferson Dellano Rabelo Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24017, Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24017 Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20250 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Jefferson Dellano Rabelo Paiva e TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto Silva , 02-Pedro Emerson Daniel Barros.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132437/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1474850

CONTRATANTE: A ESCOLA EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ , CNPJ: 04.604.578/0001-08, Representada neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva, CPF: 797.902.751-53, RG: 2007019035797. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.850,00 (Dez mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 02 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucélia Galvino de Souza Otaviano. CONTRATADA: Assuero Bizerra Silva. e 1. Testemunha: JOÃO MARCOS PORFIRIO FERREIRA: 2. Testemunha: MARIA ROSÂNGELA CAMELO. 17 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117343/2026-82/PRÉ - RESERVA: 1469277

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, Município de Milagres- CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/057070 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: Agricultora ANA IRIS CELESTINO DOS SANTOS , CPF nº 049.634.473-04, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 / 0 0 0 2, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.983,90 ( Dez mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.01.339030.55200.1 - 30868. DATA DA ASSINATURA: 08 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Nunes da Silva. CONTRATADA: ANA IRIS CELESTINO DOS SANTOS e Testemunhas: 1- Francisco Ivanildo de Sousa. 2- Carla Souza Santos. 17 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140344202621/PRE-RESERVA: 1474836

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, representado neste ato pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 92.883,75 (Noventa e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Freitas Costa Lima , CONTRATADA-BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Thiago Rodrigues Pereira , 02-Sabrina Coutinho dos Santos. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043690/2026-61/PRÉ - RESERVA: 1472002

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20022, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20022 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de