DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIA
ENTIDA|L DO ESTADO | SÉRIE 3
DE
ORÇADO|| ANO XVII
ADICIONADO|I Nº175 |
ANULADO|FORTAL
SALDO
ATUALIZ|EZA, 21 D

ADO
EMPEN
BIME
(MÊS|E SETEMB
HADO
STRE
7 A 8)
EMP
ATÉ
(AT|RO DE 202
ENHADO
BIMESTRE
É MÊS 8)
O|81
6
SALDO
RÇAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |68000000 - SECRETARIA D|A DIVERSIDADE
2.012.173,00|1.658.937,82|-1.818.705,10|1.852.4|05,72|302,28|805.943,12|1.046.462,60| |69000000 - CONSELHO ES
DE EDUCAÇÃO|TADUAL
7.423.707,00|151.071,05|-151.071,05|7.423.7|07,00
1.24|4.088,22|4.479.055,21|2.944.651,79| |70000000 - SECRETARIA D
PROTEÇÃO ANIMAL|A
28.749.305,00|7.526.687,04|-2.035.400,00|34.240.5|92,04
4.72|3.241,94|25.873.824,38|8.366.767,66| |TOTAL G|ERAL
48.050.465.517,00|14.238.191.874,24
|-7.382.257.179,11|54.906.400.2|12,13
8.566.727|.074,71
31.8|57.977.585,67
23|.048.422.626,46| |SEPLAG - Relatório B|imestral por Entidade/Programa - F|iscal, Seguridad|e e Investime|nto Estatais|Não Depende|ntes - Exceto-|Intra - Ref. 202
EMPENHADO|6/8 (R$ 1,00)| |ENTIDADE|PROGRAMA|ORÇADO|ADICIONADO|ANULADO|SALDO
ATUALIZADO|EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 7 A 8)|
ATÉ
BIMESTRE
(ATÉ MÊS 8)|SALDO
ORÇAMENTO| |01000000 - ASSEMBLEIA
|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|750.908.166,00|35.422.855,81|-19.804.862,42|766.526.159,39|140.493.463,44|
517.168.496,55|249.357.662,84| |LEGISLATIVA|423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|7.066.459,00|0,00|7.076.459,00|2.655.076,00|2.655.076,00|4.421.383,00| ||
435 - DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO LEGISLATIVO|138.771.557,00|20.407.318,62|0,00|159.178.875,62|23.675.182,70|95.833.037,19|63.345.838,43| ||436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO
LEGISLATIVO E SOCIEDADE|43.444.530,00|5.846.876,06|-168.997,28|49.122.408,78|2.184.947,57|30.177.959,17|18.944.449,61| ||
Total|933.134.25300|68.743.50949|-19.973.85970|981.903.90279|169.008.66971|645.834.56891|336.069.33388| |01200001 - FUNDO
DE PREVIDÊNCIA|421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|,
22.051.930,00|,
4.000.000,00|,
0,00|,
26.051.930,00|,
3.452.293,07|,
13.744.769,94|,
12.307.160,06| |
PARLAMENTAR|Total
|22.051.930,00|4.000.000,00|0,00|26.051.930,00|3.452.293,07|13.744.769,94|12.307.160,06| |02000000 - TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO|
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|340.912.276,00|10.589.943,58|-2.751.462,42|348.750.757,16|51.611.229,61|210.018.797,01|138.731.960,15| ||432 - CONTROLE EXTERNO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL E MUNICIPAL|3.722.189,00|0,00|0,00|3.722.189,00|640.176,25|2.469.895,11|1.252.293,89| ||Total|344.634.465,00|10.589.943,58|-2.751.462,42|352.472.946,16|52.251.405,86|212.488.692,12|139.984.254,04| |04000000 - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA|192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|1.624.822.694,00|5.926.405,33|-2.542.612,31|1.628.206.487,02|224.724.506,53|952.388.898,00|675.817.589,02| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|502.276.006,00|0,00|-580.000,00|501.696.006,00|88.521.795,81|350.529.020,54|151.166.985,46| ||Total
Ê|2.127.098.700,00|5.926.405,33|-3.122.612,31|2.129.902.493,02|313.246.302,34|1.302.917.918,54|826.984.574,48| |04200001 - FUNDO
|192 - EXCELNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|475.286.702,00|180.958.000,56
|-95.430.151,60|560.814.550,96|89.281.577,83|373.023.986,59|187.790.564,37| |ESPECIAL DE
REAPARELHAMENT O
E MODERNIZAÇÃO DO|
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|500.000,00|3.822.863,81|0,00|4.322.863,81|0,00|4.322.863,81|0,00| |
PODER JUDICIÁRIO|Total|47578670200|18478086437
|-9543015160|56513741477|8928157783|37734685040|18779056437| |04200003 - FUNDO
ESTADUAL DE|192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|..,
11.027.142,00|..,

2.000.000,00|..,
0,00|..,
13.027.142,00|..,
1.807.708,22|..,
8.035.721,82|..,
4.991.420,18| |
SEGURANÇA DOS
MAGISTRADOS|
Total|11.027.142,00|2.000.000,00|0,00|13.027.142,00|1.807.708,22|8.035.721,82|4.991.420,18| |04200004 - FUNDO
ESPECIAL DE CUSTEIO
|192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL|21.667.035,00|346.000,00|0,00|22.013.035,00|3.025.524,50|12.123.095,48|9.889.939,52| |DAS DESPESAS COM
DILIGÊNCIAS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA|Total|21.667.035,00|346.000,00|0,00|22.013.035,00|3.025.524,50|12.123.095,48|9.889.939,52| |
|194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA|279.144.734,00|12.198.548,19|-7.584,99|291.335.697,20|44.624.218,10|181.805.118,47|109.530.578,73| |06000000 - DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL
DO ESTADO|
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|18.179.590,00|21.103,17|-178.259,08|18.022.434,09|1.906.026,63|14.191.122,86|3.831.311,23| ||
Total
|297.324.324,00|12.219.651,36|-185.844,07|309.358.131,29|46.530.244,73|195.996.241,33|113.361.889,96| |06200001 - FUNDO
DE APOIO E|194 - PROMOÇÃO DO ACESSO
GRATUITO À JUSTIÇA|7.140.000,00|0,00|-20.000,00|7.120.000,00|1.361.174,78|6.896.799,58|223.200,42| |
APARELHAMENTO
DA DEFENSORIA
|
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|42.630.000,00|9.344.501,45|20.000,00|51.994.501,45|15.641.885,44|41.309.227,68|10.685.273,77| |PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ|
Total
|49.770.000,00|9.344.501,45|0,00|59.114.501,45|17.003.060,22|48.206.027,26|10.908.474,19| |08000000 - SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA|195 - GESTÃO INTEGRADA DE
RISCOS E DESASTRES|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||223 - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA DO CEARÁ|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00| ||252 - DESENVOLVIMENTO
E DIVERSIFICAÇÃO DOS
|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00| ||SETORES INDUSTRIAIS
261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|1.607.359,00|1.950.000,00|0,00|3.557.359,00|0,00|701.970,63|2.855.388,37| ||262 - DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM|100.000,00|0,00|-50.000,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| ||281 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO
DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|100.000,00|0,00|-50.000,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| ||
311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00|0,00|0,00|100.000,00| ||
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO
E TRANSPORTE|853.648.111,00|332.136.261,18|-62.191.390,40|1.123.592.981,78|107.772.582,62|308.064.372,07|815.528.609,71| ||
321 - MATRIZ ENERGÉTICA
DO ESTADO DO CEARÁ|11.620.868,00|12.886.549,00|-3.638.504,00|20.868.913,00|4.191.766,80|12.053.293,69|8.815.619,31| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|18.804.171,00|1.108.504,00|-237.000,00|19.675.675,00|2.381.527,46|10.000.050,26|9.675.624,74| ||427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Total|40.000,00
88623050900|4.714.282,77
35279559695|0,00
-6616689440|4.754.282,77
117285921155|0,00
11434587688|4.514.282,77
33533396942|240.000,00
83752524213| ||261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|..,
18100000000|..,
000|..,
000|...,
18100000000|..,
4141102734|..,
11618333261|..,
6481666739| |08200003 -
DEPARTAMENTO
|
311 - DESENVOLVIMENTO
DO ESPAÇO URBANO|..,
90.200,00|,
1.059.069,44|,
0,00|..,
1.149.269,44|..,
904.920,11|..,
1.013.989,55|..,
135.279,89| |ESTADUAL DE
TRÂNSITO|
313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO
E TRANSPORTE|547.425.772,00|40.656.895,16|-41.554.359,53|546.528.307,63|74.252.695,63|242.450.056,27|304.078.251,36| ||421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|186.688.803,00|10.318.693,23|-12.675.298,30|184.332.197,93|35.638.098,34|88.511.352,35|95.820.845,58| ||423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|370.000,00|0,00|0,00|370.000,00|0,00|0,00|370.000,00| ||427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Total|9.900.000,00
925.474.775,00|0,00
52.034.657,83|0,00
-54.229.657,83|9.900.000,00
923.279.775,00|1.975.286,42
154.182.027,84|6.006.875,31
454.165.606,09|3.893.124,69
469.114.168,91|