DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 22 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.241 - 19
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000834/2026- 83 FABRÍCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 2545322/1 |
TECNICO DE ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 15/02/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional % |
Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610788.000708/2026- 29 ANA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA 2293650/2 |
TECNICO EM ENFER- MAGEM |
Insalubridade 20 |
18/03/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610128.000900/2026- 99 KELVIN FELIPE DANTAS DE MOURA 2486652/2 |
TECNICO EM LABORATORI | OInsalubridade | 20 | 17/06/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610290.000663/2026- 84 |
KAROLYNE THAISE FREITAS SILVA |
2546892/1 | TECNICO EM RADIOLOGIA Insalubridade 40 07/03/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4175, de 18 de setembro de 2026. Portaria-SEI Nº 4168, de 18 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 01510160.000851/2026- 89 PRISCILA RODRIGUES DE PAULA COUTO 2436892/2 |
MEDICO | Insalubridade | 20 | 12/05/2026 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 00610788.000818/2026- 91 GIZELE GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA 2552574/1 |
TECNICO DE ENFERMAGEM | Insalubridade | 20 | 25/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | ||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | ||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% | Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610282.000948/2026- 14 VANESSA MOURA DA SILVA 2553201/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade | 20 | 20/03/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor SARAH GABRIELA CABRAL TEIXEIRA RODRIGUES |
Matrícula/ vínculo 2552132/1 |
Cargo/Função TECNICO DE ENFERMAGEM |
Adicional Insalubridade |
% 20 |
Vigência 16/03/2026 |
|---|---|---|---|---|---|
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEI Secretária de Estado Adjunta-SESAP/ |
ROZ RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo 00610788.000700/2026- 62 MARIA VIRNIA DE CARVALHO CANDIDO 2549794/1 |
Cargo/Função Adicional TECNICO DE ENFERMAGEMInsalubridade |
% 20 |
Vigência 19/03/2026 |
|---|---|---|---|
| Publique-se e Cumpra-se. | |||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|---|---|---|---|
| 00611356.001038/2026- 19 |
REJANE LICIA DA SILVA | 2283158/2 | TECNICO EM ENFERMA- GEM Insalubridade 20 25/05/2026 |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4176, de 18 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00611356.001002/2026-27 MARIA AMANDA DE ALMEIDA VIEIRA |
2556430/1 |
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA |
Insalubridade | 20 | 10/05/2026 |
| Publique-se e Cumpra-se. | |||||
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ | |||||
| Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor |
Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|---|
| 00610788.000398/2026- 42 RAYNARA CLEZIA BEZER- RA DOS SANTOS |
2545489/1 | TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade | 20 09/03/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4178, de 18 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo 00611356.000845/2026-14 |
Nome do Servidor GUSTAVO DA COSTA MELO |
Matrícula/ vínculo 2553910/1 |
Cargo/Função FISIOTERAPEUTA |
Adicional % Vigência Insalubridade 20 07/05/2026 |
|---|---|---|---|---|
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4179, de 18 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional |
% Vigência |
|---|---|---|---|---|
| 01510160.000499/2026- 81 |
MARIA EDUARDA BEZER- RA DE MEDEIROS SILVA |
25276181/1 | TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade | 20 06/02/2026 |
| Publique-se e C | umpra-se. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4181, de 18 de setembro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
| Art. 1º. Concede discriminado(s), Processo 00610269.000172/2026- 19 |
r adicional pelo o integrante do Qua Nome do Servidor TAYSA LINS DE MOURA |
exercício de ati dro Geral de p Matrícula/ vínculo 2431041/2 |
vidade penosa, insalubr essoal da Secretaria de Cargo/Função TECNICO EM ENFERMA- GEM |
e ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo Estado da Saúde Pública. Adicional % Vigência Insalubridade 20 28/01/2026 |
|---|---|---|---|---|
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN