DOERN 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 22 de setembro de 2026
24 - Ano 93 • Nº 16.241
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 1.3 Ações de Formação 022011- 0 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física ÓRBITA – Ofcina de Desenho e Sessões de Observação (2º ciclo) Yan Soares de Freitas85 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documental |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Selecionado(a) para habilitação documen- tl Slt |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022100- 3 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a EXTREMOZ ANGOLA - 2° Encontro de Capoeira Angola e Clt N |
Antonio Marcos Serafm da Rocha 78 |
,67 | Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tl Slt |
|
| a - upene 1.3 Ações de Formação 022744- 5 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Formação Artística e Profssional para DJs da Cena LGBTQIAPN+ Dumara Marinho Antonow 74,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- tl Slnt |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022423- 0 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
uura egra Pele de Ébano |
66.739.363 EDJA ALVES DO NASCI- MENTO 77 |
,66 | a - upene Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tl Slnt |
| Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formação 022733- 5 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física “Para a Diversidade com Criativi- dade - Elaborando Projetos’’ Marcelo Farias de Souza 71 Sim |
a - upee Não selecionado (a) |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022419- 8 L 11 Aõ li 022630 |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic L / Al L / Al P Fíi |
a Samba Representação na Quinta Que Te Quero Samba AS TRÊS RAINHAS SAMBISTA |
JANE CORTEZ FIRMINO 75 LIVIA PACHECO 71 |
,68 67 |
a - upee Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente Si Slid |
| Selecionado(a) para habilitação documen- |
. çes cuturas - Faixa 01 - 5 |
este este mpa concorrência este mpa concorrência essoa sc |
NA CULTURA NEGRA |
DA SILVA |
, | m eeconao(a) para habilitação documen- |
|
| tal - Suplente 1.3 Ações de Formação 022478- 0 Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Física Dramaturgias do corpo: imagens carnifcadas em danças CRIPQUE- ER(DEFCUIR) Alexandre Araújo de Oliveira 78,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022487- 9 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a 9° YLÊ AYÊ CAPOEIRA: Heranç Negra |
a ROGÉRIO DOS SANTOS FER- NANDES 71 |
tal - Suplente Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| 1.3 Ações de Formação 022838- 6 Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Física Travessias Angelita kleis Souza Moura 72,33 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022811- 9 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Natal Negra: Caminhada de Memó ria, Patrimônio e Resistência |
- Jean Carlos Estanis- lau Ferreira 70 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| 1.3 Ações de 022577- Leste Leste / Pessoa Leste / Pessoa Pessoa “TRAQUEJO: ciclo de formação 63.903.963 GILVAN 69,33 Sim |
Selecionado(a) para |
1.1 Ações culturais - Fi 01 022190- 4 L |
este Leste / Ampla êi Leste / Ampla êi Pessoa Físic |
a Azoane | Claudilene Regina de Mdi Pi 64 |
Sim Selecionado(a) para hbilitã d |
|
| Formação 8 Negra Negra Jurídica cuir” ARAUJO DE ALMEIDA |
habilitação documen- tal - Suplente |
axa |
concorrnca concorrnca |
eeros erera | aaço ocumen- tal - Suplente |
||
| Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formação 021982- 7 Leste Leste / Pessoa Negra Leste / Pessoa Negra Pessoa Física TODXS AS CORES DA LITE- RATURA MÁRCIO BEN- JAMIN COSTA RIBEIRO 57,67 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022395- 9 L 1.1 Ações culturais - 022322- L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica este Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa |
ENCANTOS NEGROS passistas Imperiais |
57.913.223 KALLI- TON FELIPE DE MOURA PAIVA 59 GREMIO 53 |
,33 ,68 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente Sim Selecionado(a) para |
| Selecionado(a) | Faixa 01 0 |
concorrência concorrência Jurídica |
RECREATIVO ESCOLA DE SAM- |
habilitação documen- tal - Sulente |
|||
| para habilitação documental |
BA IMPERATRIZ |
p | |||||
| 1.3 Ações de Formação 022290- 8 Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física Projeto de Formação “Dialogando Questões LGBTQIAPN+ nas Escolas Potiguares” Emily Fernandes 73 Sim Slinad(a) ara |
Selecionado(a) para habilitação documental |
Desclassifcado (a) - Análise de Mérito 1.1 Ações culturais - 021862- L |
este Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa Físic |
a Projeto Cultural de Capoeira Vida |
ALECRINENSE José Freire da Silva 39 |
,33 | Não Desclassifcado (a) - |
| eecoo p habilitação documen- |
Faixa 01 4 11 Aões culturais - 022447- |
concorrência concorrência esteLeste / Amla Leste / Amla Pessoa |
em Movimento Danar Waackin |
Neto 22282256 ARIAD- 15 |
67 | Análise de Mérito Não Desclassifcado (a) - |
|
| tal - Suplente 13 A d 021894 OO / Al O / Al P Lbói Cid d i 6601131 CRIS 6834Si |
Slid | . ç Faixa 01 0 |
p concorrência p concorrência Jurídica |
ç g | .. NA MEDEIROS |
, | Análise de Mérito |
| . ções e Formação - 9 este este mpa concorrência este mpa concorrência essoa Jurídica aoratro ontnuao e Narrat- vas Visuais e Zines Queer .7. - TIAN EMANUEL MENDONCA DE , m |
eeconao(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022516- 5 L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Juventudes Quilombolas em Movi mento: Formação, Comunicação e |
CARDOSO - Vitório Augusto Dias Firmiano 5 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
|
| OLIVEIRA 1.3 Ações de Formação 022779- 6 Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física A DANÇA QUE CABE Iuri Emanuel Alves da Silva 67,33 Sim Nã lid |
Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022772- 8 L 1.1 Ações culturais - 022569- L |
este Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Físic este Leste / Ampla Leste / Ampla Pessoa Físic |
Protagonismo Juvenil a Transformando Vidas por Meio da Cultura,Esporte e Cidadania a GINGA QUE EDUCA NO |
Alexandre da Silva 0 José Eudes dos 0 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito Não Desclassifcado (a) - |
|
| o seeconao (a) 13 Ações de 022558- OesteOeste / Ampla Oeste / Ampla Pessoa O Arco da Caracterização — 57816074 ANNA 6399Sim |
Não selecionado (a) | Faixa 01 4 |
concorrência concorrência |
RECANTO VERDE | Santos Aguiar | Análise de Mérito |
|
| . Formação 4 concorrência concorrência Jurídica caracterização como profssão da cultura .. GABRIELA DAN- TAS MENDONCA DE ALMEIDA , |
Selecionado(a) para habilitação documental |
||||||
1.3 Ações de Formação 021809- 5 Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Física Educar para incluir: Formação docente da rede municipal de ensino sobre Diversidade Cultura e Anikelly Alves Cardoso Toscano 58,67 Sim |
Não selecionado (a) | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022817- 1 L |
este Leste / Pessoas com Defciência Leste / Pessoas com Defciência Pessoa Físic |
a Exposição Individual o Naif de V. Maria |
Veronica Maria Silva 72 | Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
|
| , Cidadania LGBTQIAPN+ |
Desclassifcado (a) - |
||||||
| Não selecionado (a) 1.3 Ações de Formação 022090- 0 Oeste Oeste / Pes- soa Negra Oeste / Pes- soa Negra Pessoa Física Cirandando o Palavras Queer: Círculos de Saberes do Arco-Íris para o Mundo Jéssica Thaís Cle- mentino Gurgel 53,66 Sim |
Não selecionado (a) | Análise de Mérito 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022260- 4 L |
este Leste / Pessoas com Defciência Leste / Pessoas com Defciência Pessoa Físic |
a AFROrÉSer | GERALDO ANDRE DO NASCIMENTO CAMARA 5 |
Não Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
|
| POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB |
Selecionado(a) para habilitação documental 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022133- 3 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
HISTÓRIAS, SABERES E MEMÓRIAS: MESTRES E |
ASSOCIACAO COMUNITARIA 85 |
Sim Selecionado(a) para habilitação |
||
| GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE |
MESTRAS DE PICADAS | SOCIO CULTURAL |
documental |
||||
| SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Bloco IV: Edital de Apoio à Cultura Negra 14/2026 Confra abaixo o Resultado Final da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão de pare |
ceristas | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021997- 9 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Projeto Social Céu Aberto: Vivên- cia Ancestral e Intercâmbio Cultur noQuilombo do Arrojado |
DA PICADA al VALÉRIA DA COSTA SILVA 82 |
,34 | Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| analisou e atribuiu pontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabeleci | dos no edital. | Selecionado(a) para habilitação documen- |
|||||
| É de extrema importância que cada proponente observe, independentemente de sua nota, a sua sit | uação: | tal - Suplente |
|||||
Selecionado(a) para a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa pois está |
dentro da |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022529- 6 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a A Palavra Negra no RN: memória, autoria e representação negra na |
THIAGO JEFFER- SON DOS SANTOS 77 |
,34 | Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
| , uantidade de vagas estabelecidas no item 31; |
literaturapotiguar |
GALDINO |
tal - Suplente |
||||
| . Slid() hbilitã dtl Slt iiã hbilitd ói t |
i tá | 1.1 Ações culturais - Fi 01 022727- 2 |
Oeste Oeste / Ampla êi Oeste / Ampla êi Grupo ou Clti |
Heranças do Saco | Grupo de Dança Fllói d Itá 76 |
,34 | Sim Selecionado(a) para hbilitã d |
| eeconaoa para a aaço ocumena - upene: nscrço aaa para a prxma eap i li i |
a, pos es | axa |
concorrnca concorrnca oevo (representad |
o | ocrco e aj | aaço ocumen- tal - Suplente |
|
| entro da quantdade de vagas estabeecdas no tem 12.9; |
por PF) |
||||||
| Não selecionado(a): inscrição não habilitada para a próxima etapa, pois não está dentro da quanti |
ade de vagas | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021799- 2 |
este Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Escrituras Negras RN: Pretas Potiguares |
Jeovânia Pinheiro do Nascimento 63 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- |
|
| estabelecidas no item 12.9; Desclassifcado(a) na análise de mérito: inscrição desclassifcada por não atingir a nota mínima es item 12.3. |
tabelecida no | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021798- 7 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Trançando Raízes: Formação e Vivências da Cultura Negra em Riacho da Cruz/RN |
HELLEN JOSEANE DA SILVA SOARES 61 |
tal - Suplente Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| Esta é uma lista defnitiva das inscrições aptas a seguir para a etapa de habilitação documental; Os recursos interpostos dentro do prazo previsto no Edital foram devidamente analisados e julgad |
os não | 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021762- 0 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Físic |
a Festival de Viola João Jales Rodrigues |
DAMIÃO AUGUS- TO PEREIRA 55 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
cabendo novos recursos nesta etapa; Os roonentes odem consultar o resultado dos recursos e os fundamentos da análise da sua ins |
, rião |
1.1 Ações culturais - Faixa 01 022315- 2 |
Oeste Oeste / Ampla concorrência Oeste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica |
Vozes Negras, a História do Samba | 55.607.736 LEO- NARDO WAGNER DA SILVA 44 |
,67 | Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| pp p i fl lf ilb |
ç | Selecionado(a) | |||||
| retamente no seu per na pataorma mascutura.rn.gov.r; |
para habilitação documental |
||||||
| A próxima etapa poderá alterar a situação da inscrição, a posição na classifcação geral e/ou as no |
tas atuais, pois |
1.2 Ações culturais - 022278- |
Agres- Agreste / Agreste / Pessoa |
Ancestralidade Negra do Museu | 64.845.201 MARIA 94 |
Sim Selecionado(a) |
|
| será preciso cumprir novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no at no caso das cotas e pontuações extras; |
o da inscrição, | Faixa 02 2 t |
e Ampla con- corrência Ampla con- corrência Jurídica |
Gideo Veio: Memórias, Saberes e Expressões Culturais |
LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO ANGELINO |
para habilitação documental |
|
| A convocação para a habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente serã os candidatos melhor pontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1, conforme c |
o premiados ritérios deste |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 021935- 0 t |
Agres- e Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Jurídica |
Encontro Interestadual Mãe Ango- la: Saberes, Resistência e Artes da Cultura Afro-Brasileira |
60.371.886 AR- NAUD DE MELO 81 |
,01 | Sim Selecionado(a) para habilitação documental |
| Edital. Cateoria Inscri- ReiãoReserva de Reserva de Natureza Nome do Projeto Aente Cultural Nota Habilita- |
Situaão | Selecionado(a) para habilitação documen- |
|||||
| g ção g Vagas na Vagas na g do(a) |
ç | tal - Suplente 1.2 Ações culturais - 021634- |
Agres- Agreste / Agreste / Pessoa Físic |
a Festival Axé Inharé de Cultura | Kleber Fonseca 81 |
,01 | Sim Selecionado(a) para |
| inscrição seleção Selecionado(a) para habilitação |
Faixa 02 4 t 12 Ações culturais - 022738- |
e Ampla con- corrência Ampla con- corrência gres- Agreste / Agreste / Pessoa |
Negra FORRÓ DE GAMELEIRA:ME- |
Coelho 61532246 JOAO 68 |
67 | habilitação documen- tal - Suplente Sim Selecionado(a) para |
|
| documental 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022117- 6 Agres- te Agreste / Ampla con- corrência Agreste / Ampla con- corrência Pessoa Física Festival do Tambor – Ancestralida- de, Ritmo e Resistência Rafael de Melo 46 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documental |
. Faixa 02 2 t Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
e Ampla con- corrência Ampla con- corrência Jurídica |
MÓRIA, JUVENTUDE E IDENT DADEQUILOMBOLA |
I- .. PAULO DOMIN- GOS DOS SANTOS |
, | habilitação documen- tal - Suplente |
| Desclassifcado (a) - Análise de Mérito |
1.2 Ações culturais - 022618- |
Agres- Agreste / Agreste / Pessoa Físic |
a Mulheres que Pintam o Futuro | ERIVANILDO SI- 5 |
Não Desclassifcado (a) - |
||
1.1 Ações culturais - 021933- Agres- Agreste / Agreste / Pessoa Física Os Contos das Mulheres Ciganas Whellison Ronnan 22,34 Não |
Desclassifcado (a) - | Faixa 02 0 t |
e Ampla con- corrência Ampla con- corrência |
MIAO ESTEVAM | Análise de Mérito | ||
Faixa 01 0 te Ampla con- corrência Ampla con- corrência Pretas – Rezadeiras e Benzadeiras Dos remédios targino Selecionado(a) |
Análise de Mérito |
Selecionado(a) para habilitação dtl |
|||||
para habilitação documental 11 Aõ li 022742 C Cl / Cl / P FíiAd d Mói N Cládi Píi 7867Si |
Slid | ocumena 1.2 Ações culturais - Faixa 02 022156- 9 t |
Agres- e Agreste / Pessoas com Agreste / Pessoas com Pessoa Físic |
a Circo Agreste - Espetáculo Circens Efciente pelo Agreste |
e José Adriano Lima de Almeida 49 |
Sim Selecionado(a) para habilitação |
|
| . çes cuturas - Faixa 01 - 4 en- tral entra Ampla con- entra Ampla con- essoa sca cores a emra egra: Mapeamento e Sistematização da uo atrco Batista , m |
eeconao(a) para habilitação |
Selecionado(a) | Defciência Defciência |
documental | |||
| corrência corrência Trajetória de Músicos Afro-brasilei- ros de Florânia/RN |
documental | para habilitação |
|||||
Selecionado(a) para habilitação |
documental 1.2 Ações culturais - Faixa 02 022794- 8 C t |
en- ral Central / Ampla con- Central / Ampla con- Pessoa Físic |
a Cortejo dos Negros do Rosário: a resistência da ancestralidade negra |
RAEL MARIANO DOS SANTOS 85 |
Sim Selecionado(a) para habilitação |
||
| documental 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022482- 1 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física JUREMA VIVA: Salvaguarda do Patrimônio Biocultural da Caatinga Edilany Galvão dos Santos 92,66 Sim |
Selecionado(a) para habilitação |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 021876- 0 C t |
corrência corrência en- ral Central / Ampla con- Central / Ampla con- Pessoa Físic |
do Seridópotiguar a Coleção Era Uma Vez: Literatura Infantil de Matriz Africana |
RAYCAM EVARIS- TO DE OLIVEIRA 85 |
documental Sim Selecionado(a) para habilitação |
|
| Potiguar 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022139- 6 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica Festa de Erê 66.090.215 ADOL- FO DE OLIVEIRA 85 Sim |
documental Selecionado(a) para habilitação |
Selecionado(a) para habilitação |
corrência corrência documental - Suplente |
COSTA |
documental |
||
| RAMOS 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021813- 7 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Ako Ipilese Auana da Câmara Lima 84 Sim |
documental Selecionado(a) para habilitação |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 021948- 1 t |
en- ral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Pessoa Físic |
a Bloco Os Cangote Quente | Herbert Ricardo de Lima 83 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
|
| 1.1 Ações culturais - Faixa 01 022579- 9 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Física Criação do Primeiro Afoxé Obatalá do Ilê Asé Olorum Malé CLAUDIO PASCO- AL MACARIO DE OLIVEIRA 83,67 Sim |
documental Selecionado(a) para habilitação documental |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 022672- 4 C t |
en- ral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Grupo ou Coletivo (representad por PF) |
o Arquivo Vivo – Memórias da Cul- tura Negra do Sertão Angicano |
TV WEB ANGICOS CENTRAL CABUGI - ACC 78 |
,67 |
Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
| 1.1 Ações culturais - Faixa 01 021925- 6 Leste Leste / Ampla concorrência Leste / Ampla concorrência Pessoa Jurídica “Contos do Reino de Palmares: Literatura, Memória e Esculturas da Resistência Negra” 57.403.793 JUNIOR CESAR OLIVEIRA DIAS 80 Sim |
Selecionado(a) para habilitação documental |
1.2 Ações culturais - Faixa 02 022660- 9 t |
en- ral Central / Ampla con- corrência Central / Ampla con- corrência Pessoa Físic |
a Antes da Paisagem Esquecer Meu Nome |
Ednaide Osani da Silva 76 |
,33 | Sim Selecionado(a) para habilitação documen- tal - Suplente |
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Bloco IV: Edital de Apoio à Cultura Negra 14/2026
Confira abaixo o Resultado Final da Análise de Mérito Cultural, etapa em que a comissão de pareceristas analisou e atribuiu pontuação às propostas inscritas, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital. É de extrema importância que cada proponente observe, independentemente de sua nota, a sua situação: Selecionado(a) para a habilitação documental: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 3.1;
Selecionado(a) para a habilitação documental - Suplente: inscrição habilitada para a próxima etapa, pois está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 12.9;
Não selecionado(a): inscrição não habilitada para a próxima etapa, pois não está dentro da quantidade de vagas estabelecidas no item 12.9;
Desclassificado(a) na análise de mérito: inscrição desclassificada por não atingir a nota mínima estabelecida no item 12.3.
Esta é uma lista definitiva das inscrições aptas a seguir para a etapa de habilitação documental;
Os recursos interpostos dentro do prazo previsto no Edital foram devidamente analisados e julgados, não cabendo novos recursos nesta etapa;
Os proponentes podem consultar o resultado dos recursos e os fundamentos da análise da sua inscrição diretamente no seu perfil na plataforma maiscultura.rn.gov.br; A próxima etapa poderá alterar a situação da inscrição, a posição na classificação geral e/ou as notas atuais, pois será preciso cumprir novas exigências documentais e comprovar os critérios autodeclarados no ato da inscrição, no caso das cotas e pontuações extras;
A convocação para a habilitação documental representa mera expectativa de direito. Somente serão premiados os candidatos melhor pontuados dentro do número de vagas estabelecido no item 3.1, conforme critérios deste Edital.