DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/3388183 de 14/09/2026. r e s o l v e:

MOVER para fins de regularização as servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro de Pessoal ativo do Hol, subordinados a coordenação do centro de enfermagem - ceNf, conforme abaixo:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 21 de setembro de 2026. Yan ayres aragão e serrão diretor de administração e finanças do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

considerando o disposto do art. 72, inciso iii, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2026/3228659;

resolve:

i - autorizar o afastamento da servidora rosaNa araUjo dos saNtos, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, matrícula nº 57231582/2, a contar de 11/08/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de WilsoN Pereira dos saNtos (Pai) sem prejuízo de sua remuneração.

ii - esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11/08/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se Hospital ophir loyola. em, 12 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/2901700 de 12/06/2026.

resolve:

distratar a partir de 11/09/2026, a servidora KeMille roQUe goNcalves, assistente administrativo, matrícula nº 57233766/3, lotada na coordenação do centro de enfermagem – ceNf- (divisão de Hematologia), admitida sob o regime das leis complementares 07/91 e 77/2011 - servidor temporário, por não haver mais interesse da instituição. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 19 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Errata de Publicação do coNtRAto ADMiNistRAtivo Nº 130/2026 Processo nº E-2025/3420201 Publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.769 de 18/09/2026 – Protocolo: 1374993

valor total: r$ 26.480,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Leia-se:

valor total: r$ 40.470,00 (quarenta mil e quatrocentos e setenta reais) diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

Protocolo: 1376427

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

coNsideraNdo os termos do Memo.2026- NPas/Pres/fscMPa, que trata de solicitação de prorrogação dos prazos. resolve:

i - Prorrogar, com fulcro no art. 191, § 11 da lei n.º 5.810/1994, por mais 15 (quinze) dias, a contar do dia 21/09/2026, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo administrativo disciplinar, rito sumário, de protocolo n.º 2024/2442101.

ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 21/09/2026.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

belém, 17 de setembro de 2026.

dr. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

coNtRAto Nº 206/2025/fscMPA Ref. PREGão ELEtRôNico Nº 90074/2025/fscMPA PAE Nº E-2025/2952525 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 31/10/2026 a 30/10/2027, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa de execUÇÃo de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva do MÓdUlo de ar - coMPressor MediciNal, consoante dispõe respectivamente o artigo 106 e 107 ambos da lei federal nº 14.133/2021. data da assinatura: 16/09/2026

funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288,

coNtratada: e. P. correa serviÇos, cNPj/Mf sob o nº22.380.726/0001-30, eNdereÇo:tv. lomas valentina nº 19, sacramenta, belém-Pa, ceP 66083390, fone/fax: (91) 98824-5045 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa.

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3411264;

r e s o l v e:

alterar o período de férias de rose MarY de soUza ferreira soUza, Matrícula Nº 5175623/1, concedida de 16/10/2026 à 14/11/2026, conforme Portaria Nº 716/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.755 de 04/09/2026 Para 16/10/2026 a 30/10/2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe nº 33.864, de 02/05/2019; considerando o Pae Nº e-2026/3393326;

r e s o l v e:

torNar seM efeito o período de férias de fraNcisca cristiNa ferNaNdes tavares, Matrícula Nº 54189392/1, concedida de 16/09/2026 à 30/09/2026, conforme Portaria Nº 605/2026-gaPe/fscMPa, publicada no doe Nº 36.715 de 30/07/2026.

registre-se, PUbliQUe-se e cUMPra-se. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos da Portaria N.º 637/2026-NPas/Pres/fscMPa, de 05 de agosto de 2026, publicada no doe n.º 36.721, de 06 de agosto de 2026, de instauração de comissão de Processo administrativo disciplinar, rito sumário, de protocolo nº 2024/2442101;

ÓrgÃo gereNciador: fundação santa casa de Misericórdia do estado do Pará. Processo licitatório nº 2691146/2026. PregÃo eletrôNico srP Nº 1/2026. objeto: Pregão, na forma eletrônica, para srP, tem por objeto a futura e eventual – aQUisiÇÃo de MedicaMeNtos coMPriMidos, eMPresa veNcedora: a j coMercio atacadista de MedicaMeNtos e ProdUtos HosPitalar ltda, cNPj nº: 32.137.731/0001-70, item(s):