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Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 28

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

tERMo ADitivo A coNtRAto 2º tERMo ADitivo Ao coNtRAto N° 099/2024 (REf. PRoc.2026/3362334). das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: cHeil coMercio de eQUiPaMeNtos, serviÇos, iMPortaÇÃo ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 14457810/0001-86 com sede na rua espártaco, 838, vila romana, são Paulo/sP telefone: (11) 94825-5999, cheil.licitacao @ gmail.com, neste ato representada por seu representante legal Marcio Motta soares, portador da identidade de n° : 8055126695, cPf/Mf sob o nº. 687079240-20, doravante denominada coNtratada

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 099/2024, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a contar de, 21/11/2026 à 21/11/2027.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339030

fonte de recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 18 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante Marcio Motta soares -cHeil coMercio de eQUiPaMeNtos, serviÇos, iMPortaÇÃo ltda- contratada ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1376299 3º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº. 044/2024 (REf. PRoc.2026/3018939)

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa coNtratada: s.o.s. servicos oPeracioNais de saNeaMeNto ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 34.623.926/0001-55 com sede na av conselheiro furtado , 3843, guama, belém-Pa, ceP: 66.073 160, neste ato representada por seu representante legal carlos augusto Montalvão das Neves, portador da cédula de identidade nº. 1971746 ssP/Pa, cPf/Mf sob o nº. 116.556.822-53, doravante denominada coNtratada.

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 044/2024, nos termos da lei federal 14.133/2021, especificamente quanto ao acréscimo de quantitativo de 9,26%, mantendo a vigência do contrato em 19/07/2027.

recUrsos: os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039

fonte de recurso: 01.659.0000.69.0000, 01.659.0000.61.0000 e 01.500.1002.03.000000

do foro: belém – Pará

data de assiNatUra do terMo: 18 de setembro de 2026.

data de assiNatUra do terMo: 14 de setembro de 2026. assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante fabio zaire sanjad - cata veNto refrigeraÇÃo e serviÇos gerais ltda -contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1376304

Aviso DE LicitAção Aviso DE ABERtuRA PREGão ELEtRôNico Nº 028/2026-HEMoPA Numeração no Portal de compras: 925452 - 19/2026 PRocEsso ELEtRoNico Nº 2026/3001932

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo do grUPo, modo de disputa aberto, cubjo objeto é a aquisição de testes imunológicos pela metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, com cessão de equipamentos automatizados em regime de comodato sem ônus à fundação HeMoPa.

edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo Pública: 06/10/2026

Hora da abertUra: 09 Horas. (Horário de brasília) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201

Programa de trabalho: 1030215078288, 10302150723240000 e 10302150782930000 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01659.0000.69 e 01.500.1002.03 Natureza de despesa: 339030

ordenador da despesa: Paulo andré castelo branco bezerra.

Protocolo: 1376340 REtificAção DE Aviso Do PREGão ELEtRôNico Nº 16/2026-HEMoPA PREGão coMPRAsGov Nº11/2026 - PRocEsso ELEtRoNico Nº 2026/2673946

a fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa comunica que realizará a licitação na Modalidade PregÃo eletrôNico pelo critério de julgamento MeNor PreÇo Por lote, modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador social e 02 (dois) elevadores monta-cargas instalados no prédio sede da fundação HeMoPa, incluindo inspeções periódicas, atendimento emergencial, substituição de componentes e emissão de relatórios técnicos.

edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de licitações.

Uasg da fundação HeMoPa: 925452 sessÃo Pública: 05/10/2026

Hora da abertUra: 09 Horas. (Horário de brasília) eNdereÇo eletrôNico: https://www.gov.br/compras. Unidade orçamentária: 62201 funcional Programática: 10302150782930000 e 1012212978338000 elemento de despesa: 339039 fonte de recurso: 01.659.0000.61, 01659.0000.69 e 01.500.1002.03 ordenador da despesa: Paulo andré castelo branco bezerra.

Protocolo: 1376027

assiNatUras:

Paulo andré castelo branco bezerra - Presidente do HeMoPa - contratante carlos augusto Montalvão das Neves -s.o.s. servicos oPeracioNais de saNeaMeNto ltda -contratada

ordeNador de desPesa – Paulo andré castelo branco bezerra - cPf nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1376301 4° tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 096/2022 (REf. PRoc. 2026/3207856).

das Partes:

coNtrataNte: fUNdaÇÃo ceNtro de HeMoteraPia e HeMatologia do Pará – HeMoPa

coNtratada: cata veNto refrigeraÇÃo e serviÇos gerais ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cNPj sob o nº 03.534.028/0001 – 05, com sede na rua vinte e oito, 536 –reduto- belém / Pará, ceP: 66.053 - 355, neste ato representada por seu representante legal por inventário fabio zaire saNjad, carteira NacioNal de HabilitaÇÃo nº 00012103816, órgão expedidor detraN – Pa, cPf/Mf sob o nº. 394.404.942-04, doravante denominada coNtratada

objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 096/2022 (objeto: PrestaÇÃo de serviÇos técNicos de MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva coM forNeciMeNto e sUbstitUiÇÃo de PeÇas, coMPoNeNtes, acessÓrios e iNsUMos, dos sisteMas de ar coNdicioNado das ceNtrais de ar faN coil), nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 16/09/2026 a 16/09/2027, com reajuste de 3,56% iPc fiPe.

recUrsos: as despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039

fonte de recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 do foro: belém – Pará

suPRiMENto DE fuNDo Nº Da Portaria: 1142/2026 Nº Do Processo: 2026/3405561

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula:

celso MUrilo PalHa da crUz oPerador de coMPUitador 5892650 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 4.000,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1376057

Nº Da Portaria: 1169/2026 Nº Do Processo: 2026/3418098

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula:

aliNe seabra de aNdrade assessoria de iMPreNsa 5983359 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129723240000 01659000069001022 339030 710,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1376212

DiÁRiA PoRtARiA Nº 1152, Dia 22 De setembro De 2026

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3413603.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: levar e buscar Kit de cadeira de coleta de sangue No Município de abaetetuba-Pa, Nos dias 30/09 a 01/10/2026.