DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  45

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

do dia 16/07/2026; onde se Lê: Município de origem: belém-Pa; destino: curupá-Pa; Leia-se: Município de origem: belém; destino: gurupáPa; ordenador: cel QoPM sandro Wagner de andrade do carmo.

PoRtARiA Nº2385/26/Di/Df – objetivo: capacitação dos agentes de segurança Pública.; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: capitão Poço ; destino : capanema; Período: 08 a 09/09/2026; Quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM antonio altobelle rodrigues da silva; Mf: 572318941; lotação: 52º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. cb PM diego ferreira da silva; Mf: 64027411; lotação: 52º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$395,28. cb PM sidney ferreira cavalcante; Mf: 4220121/1; lotação: 52º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2390/26/Di/Df – objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém ; destino : Marabá; Período: 14 a 17/09/2026; Quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM robson arlan Marques de oliveira; Mf: 5622344/1; lotação: 3º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. sgt PM elivaldo Noronha farias; Mf: 54194359/1; lotação: 3º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. cb PM josivaldo Pedroso Queiroz; Mf: 4220525/1; lotação: 3º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PoRtARiA Nº2391/26/Di/Df – objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; destino : conceição do araguaia; Período: 18 a 19/09/2026; Quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM alân voigt da costa; Mf: 57200190-1; lotação: 4º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. sgt PM raimundo Nonato barbosa costa; Mf: 5766559/1; lotação: 4º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2394/26/Di/Df – objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; destino : canaã dos carajás; Período: 18 a 19/09/2026; Quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: teN PM Hananeel almeida costa; Mf: 54195767/1; lotação: cPr-ii; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. sgt PM jose antonio cardoso oliveira; Mf: 541939411; lotação: cPr-ii; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2395/26/Di/Df – objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : abaetetuba; Período: 17/08/2026; Quantidade: 01 de alimentação; servidores: teN cel PM Wellington Patrick lobato cardoso; Mf: 5833256/1; lotação: cPat; valor Unit.: r$164,72; valor: r$164,72. sgt PM rafael Queiroz freire; Mf: 57212277-2; lotação: cPat; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

PoRtARiA Nº2396/26/Di/Df – objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: bragança ; destino : belém; Período: 15/09/2026; Quantidade: 01 de alimentação; servidores: teN PM Hygson da silva rodrigues; Mf: 571739382; lotação: 33º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. sgt PM antonio vieira dos santos filho; Mf: 57548362; lotação: 33º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. sgt PM joão Miranda de Melo; Mf: 572223861; lotação: 33º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$146,87. ordeNador: cel QoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

EDitAL Nº 234 – cfP/PMPA/2023, DE 21 DE sEtEMBRo DE 2026 a PolÍcia Militar do Pará (PMPa) e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0812247-76.2024.8.14.0000, em trâmite na 2ª turma de direito Público do tribunal de justiça do estado do Pará, torNaM Público que não houve candidato considerado apto da convocação realizada por meio do edital nº 231 – cfP/PMPa/2023, de 14 de agosto de 2026. torNaM Público, ainda, que o candidato teve ciência do prazo para acesso ao espelho de avaliação do teste de avaliação física e interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação de aptidão física, decorrido das 10 horas do dia 18 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 22 de setembro de 2026.

cel QoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante geral da Polícia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

a PolÍcia Militar do estado do Pará – PMPa e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0889276-75.202438.14.0301, torNaM Pública a exclusão do candidato deNielsoN WilliaN goMes Matos, inscrito sob o n° 10068627, do concurso público destinado à admissão ao curso de formação de Praças da Polícia Militar do Pará – cfP/PMPa/2023. este edital entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 21 de setembro de 2026. cel QoPM sérgio ricardo Neves de alMeida comandante geral da Policia Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

objeto: acréscimo quantitativo de inclusão de Pacote de Punção de Mama e Pacote de Punção de tireoide/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/contratada: aMaral costa MediciNa diagNÓstica ltda/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel QoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU.

Protocolo: 1376179

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de contratações e aquisições do corpo de bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do processo da dispensa eletrônica nº 25/2026/feboM/cbMPa, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a internet via fibra óptica/satélite para atender a estrutura organizacional do cbMPa. resolve: i – declarar fracassada a presente dispensa eletrônica para o item 1 (serviço de comunicação 20Mbps + UtM sdWaN tiPo a + cPe + gerencia de redes); item 2 (serviço de comunicação 100Mbps + UtM sdWaN tiPo b + cPe + gerencia de redes); item 3 (serviço de comunicação 1gbps + UtM sdWaN tiPo g + cPe + gerencia de redes + serviço de proteção ddos); item 4 (assinatura serviço de comunicação 100Mbps – banda larga), em razão da única empresa a dar lance nos itens ter pedido desistência do certame, conforme apurado no sistema de dispensa eletrônica e registrado em ata própria. ii – HoMologar o resultado do certame na forma dos itens anteriores, para que surtam os efeitos legais e administrativos cabíveis. belém-Pará, 21 de setembro de 2026. átila das Neves Portilho – cel QobM HoMologador

conceder aos militares: sgt bM WilsoN oliveira do rosario, Mf: 57218247; sd bM saloMao fUrtado saldaNHa raMos, Mf: 5989737 e sd bM gabriellY PiNHeiro aMaral, Mf: 5989758, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.231,17 (Mil dUzeNtos e triNta e UM reais e dezessete ceNtavos), para seguirem em viagem de altamira - Pa para altamira - Pa (rio xiNgU), no período de 28 a 29 de junho de 2026, a serviço da 9º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel QobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

conceder aos militares: steN bM jose edilsoN QUeiroz alves, Mf: 5610427; sgt bM edUardo xavier dos saNtos, Mf: 5610400 e sd bM lUis feliPe oliveira rego, Mf: 5970997, 02 (dUas) diárias de alimentação e 01 (UMa) diária de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 1.276,50 (Mil dUzeNtos e seteNta e seis reais e ciNQUeNta ceNtavos), para seguirem em viagem de capanema - Pa para ourém - Pa, no período de 22 a 23 de agosto de 2026, a serviço do 19º gbM do cbMPa. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: jaYMe de aviz beNjÓ - cel QobM. comandante - geral do cbMPa e coordenador estadual de defesa civil.

Protocolo: 1376531