DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Nome:dorival lobato jUNior Matrícula:5420431/4cargo:Professor lotação:escola técnica estadual Magalhães barata/belém Período:30/09/2026 a 28/11/2026 triênios:01/02/2006 a 30/01/2009 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

conceder licença Paternidade, a josUe de soUza feijÃo, matricula nº 5902806-1, Professor classe i, lotado na ee Padre jose Nicolino de souza, no município de oriximiná, no período de 18/10/2025 a 06/11/2025. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

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r e s o l v e: alterar a categoria de teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva de gestÃo Para teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva coNveNcioNal a contar de05.09.2026 da servidora daYse daNielle de oliveira silva, id. funcional nº 54190035/3,cargo de Professor adjUNto, em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) KatiaNe da costa cUNHa, id. funcional nº 57220005/ 3, no cargo de Professor adjUNto, de 40 (quarenta) horas para tide (teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 05.09.2026

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) brUNo carrilHo vieira, id. funcional nº 5973103/1, cargo de ageNte adMiNistrativo a - ii, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, Progressão funcional por Merecimento-Qualificação Profissional – Conclusão de Cursos de Extensão ou treinamento de, no mínimo, 60 horas; conclusão de curso de ensino superior, para referência i classe b, do cargo de ageNte adMiNistrativo, integrante do quadro permanente de servidores técnicos, administrativos e operacionais da UePa, com vigência retroativa a contar de 03.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) reNato PeNHa de oliveira saNtos, id. funcional nº 5980365/1, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de saUde coMUNitaria, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 26.07.2026 a 26.07.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) lUiz edUardo cHaves de azevedo, id. funcional nº 5934010/3, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de Maraba, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 24.11.2026 a 24.11.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: coNceder ao(a) servidor(a) NelsoN tHYago silva alMeida, id. funcional nº 57223415/3, cargo de tecNico eM iNforMatica, lotado(a) no(a) caMPUs de vigia, 08(oito) dias de licença Óbito, no período de 09.09.2026 a 16.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) fraNcielle boNet ferraz, id.funcional nº 5932225/ 3, no cargo de Professor adjUNto, de 40(quarenta) horas para tide (teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 04.09.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da UePa

r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) selMa KazUMi da triNdade NogUcHi, id. funcional nº 5922670/ 3, no cargo de Professor adjUNto, de 40(quarenta) horas para tide (teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 05.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: alterar, o regime de trabalho do(a) servidor(a) aNtoNio sergio silva de carvalHo, id. funcional nº 55585787/ 2, no cargo de Professor adjUNto, de 40(quarenta) horas para tide (teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva), em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa, a contar de 08.09.2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

r e s o l v e: cessar a pedido a designação do servidor HUMberto MariaNo de alMeida, id. funcional nº 80844978/ 3, cargo de Professor assisteNte, da função de coordeNador do cUrso de tecNologia eM coMércio exterior, designado através da Portaria Nº 5196/25,de 04.11.2025, publicada no doe nº 36.427 de 10.11.2025, a contar de 08.09.2026.

claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

dispõe sobre Nomeação para o cargo de fiscal do contrato nº 27/2026 e 28/2026-UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ-UEPa e a empresa eNgearte eNgeNHaria e servicos eireli.

o reitor da Universidade do estado do Pará, no uso das atribuições legais; coNsideraNdo o disposto na lei nº 14.133/2021 e no contrato nº 32/2026-UePa resolve:

art. 1° - Nomear o servidor vitor barata Moreira, Matrícula: 5920929/3 para atuar como fiscal do Contrato nº 27/2026 e 28/2026-UEPA, firmados entre UePa e a empresa eNgearte eNgeNHaria e servicos eireli. Na ausência ou impedimento do titular este será substituído por antonio sobrinho de lacerda Matos, Mat. 5968680-2, ambos lotados na cae/UePa. art. 2º o objeto do referido contrato é a contratação de empresa especializada construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: igarapé açu – campus x – lote 3 (coNtrato N. 27/2026) e construção de Pórtico com guarita em seis campi da UePa: são Miguel do guamá – campus xi - lote 4 (contrato n. 28/20026) o prazo de vigência dos contratos é de 180 (ceNto e oiteNta) dias, podendo ser prorrogados mediante termo aditivo, pelo prazo permitido em lei.

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94 art. 6º - esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

dá-se ciência. cumpra-se. belém (Pa), 17 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas

reitor da Universidade do estado do Pará

resolve: coNceder ao(a) servidor(a) Maria rUtH barros virgoliNo, id. funcional nº5761662/2, cargo de tecNico c, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs ii, 180 (cento e oitenta) dias de licença Prêmio, nos períodos de 17.09.2026 a 15.11.2026 e 16.12.2026 a 14.04.2027, referente aos triênios: 30.07.2013 a 28.07.2016 = 60 (sessenta) dias; 29.07.2016 a 28.07.2019 = 60 (sessenta) dias; 29.07.2019 a 27.07.2022 = 60(sessenta) dias; claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa

Protocolo: 1376248