DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
Santa Maria de Jetibá
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 034/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação com blocos intertravados de concreto na Escola Família Agrícola de São João do Garrafão, em Santa Maria de Jetibá - ES.
ABERTURA DE LICITAÇÃO: 07 de outubro de 2026, a partir de 08h;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h do dia 23 de setembro de 2026 até às 7:59h do dia 07 de outubro de 2026.
LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org. br.
ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0108
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal Protocolo 1872945
São Gabriel da Palha
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.01.0015 DATA DE ABERTURA: 07/10/2026 às 13 h.
OBJETO: Constituição de Ata de Registro de Preços , para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter de diferentes capacidades de refrigeração destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.
São Gabriel da Palha, em 22/09/2026. GRÉGORY PATRICK DORSCH KRUGUEL Secretário Municipal de Administração Interino
Protocolo 1872937
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0042/2026 ID CIDADES: 2026.065E0500003.01.0012 DATA DE ABERTURA: 08/10/2026 às 13 h. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos laboratoriais e modelos anatômicos, destinados à estruturação e funcionamento do Laboratório de Ciências da EMEF Eliza Timm, visando atender as demandas pedagógicas e atividades práticas previstas no currículo escolar, sob os cuidados da Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.
São Gabriel da Palha, em 22/09/2026. JANE LISLIE MARTINELLI DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação
Protocolo 1873012
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 031/2026 Processo Administrativo 003253/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.09.0023 O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica para a aquisição de tinta, solvente e fita de sinalização, para realização da manutenção e novas pinturas nas sinalizações de trânsito das vias públicas deste município, para que possa haver o devido cumprimento da fiscalização do Departamento de Trânsito, deste município, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 30/09/2026. Horário: 08:00h as 14:00h.
O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo e-mail:licitacao@ saogabriel.es.gov.br.
São Gabriel da Palha, em 22/09/2026. ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação Protocolo 1872488
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 032/2026 Processo Administrativo 004340/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.09.0024
O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica para aquisição de equipamento portátil - medido de cloro livre para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 30/09/2026. Horário: 08:00h as 14:00h.
O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel. es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo e-mail:licitacao@ saogabriel.es.gov.br.
São Gabriel da Palha, em 22/09/2026.
ERLITON DE MELLO BRAZ Agente de Contratação
Protocolo 1872497
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 034/2026 Processo Administrativo 004038/2026 ID CIDADES: 2026.065E0700001.09.0025
O Município de São Gabriel da Palha - ES - torna público, através do seu Agente de Contratação, que realizará Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos especializados de medição, avaliação e elaboração de Laudo Técnico de Ruído Ambiental e Ocupacional, visando atender à determinação expedida pelo Ministério Público no âmbito do Processo Administrativo nº 7769/2025, instaurado para apuração de possíveis impactos decorrentes da emissão de ruídos e seus reflexos sobre a saúde pública, o sossego da comunidade e as condições de segurança e saúde dos trabalhadores, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município, com critério de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd