DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

4772717, vínculo 1, 2 (dois) anos de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1872831

PORTARIA Nº 1090 - S , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 16 de setembro de 2026, os efeitos do artigo 1º da Portaria nº 343-S, publicada em 02 de maio de 2024, na parte referente ao servidor ANDRE VICTOR VASCONCELOS SANTOS , n.º funcional 4924940, vínculo 1.

Art. 2º Ficam preservadas as averbações de mútuo existentes e regularmente contratadas pelas instituições relacionadas no artigo 1º desta Portaria, até o total cumprimento das obrigações pactuadas entre consignatária e consignado, não podendo estas ser renegociadas ou refinanciadas.

Art. 3º As instituições relacionadas no artigo 1º desta Portaria podem, a qualquer tempo, solicitar novo credenciamento nos termos do Edital Seger 002/2025, ou outro que venha a substitui-lo, oportunidade em que passará por análise de habilitação realizada em ordem de recebimento, juntamente às demais entidades requerentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1872836

PORTARIA SEGER Nº 046-R, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as operações de consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Estadual,

CONSIDERANDO a obrigatoriedade de credenciamento das instituições consignatárias em atividade, nos termos do Edital Seger nº 002/2025 e conforme prazo disposto no art. 33 do Decreto Estadual nº 6013-R/2025,

CONSIDERANDO os casos em que as instituições, no curso da instrução processual, permaneceram inertes diante das solicitações de complementação documental ou evidenciaram desinteresse no prosseguimento do credenciamento,

RESOLVE :

Art. 1º Cancelar o credenciamento no Sistema Digital de Consignações das Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas:

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1872954#34#2026426/> Protocolo 1872954

PORTARIA Nº 1091 - S , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2024 - PM0L9 ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 10 de setembro de 2026, os efeitos do art.1º da Portaria n.º 972-S, publicada em 20 de dezembro de 2024, na parte referente ao servidor MITCHEL SENÉN MOREIRA BASTIDAS , nº funcional 4989945, vínculo 2.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1873121

ORDEM DE SERVIÇO Nº 288, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd