DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2026.000018.47101.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

2025 - KPM2C . A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br). Vitória, 21 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1872902

SOCIAL - SETADES

Processo Nº: 2026-CJN90

Forma de Contratação: ARP/SEGER nº 001/2026 - Pregão/SEGER nº 90008/2025

Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS

S/A

CNPJ : 03.746.938/0015-49

Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual Valor: R$ 884.080,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais)

Vigência: 03 (três) anos e terá início no dia posterior ao da publicação

Fonte: 500

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1872973

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARCIAL Edital 06/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS MEU PRIMEIRO EDITAL - FUNCULTURA PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Parcial de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 11J7D , A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1872924

AVISO DE RESULTADO E ATO DE CONVOCAÇÃO

Chamamento Público 03/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção e o Ato de Convocação dos(as) selecionados(as) no Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-S7XLW. A íntegra do resultado e da convocação está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov.br). Vitória, 21 de setembro de 2026.

CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1872424

ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 29/2025 - Produção de Curta e Média Metragem

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Convocação de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 01/2026 - Locomoção para Circulação e Intercâmbio - agosto

A Secretaria de Estado da Cultura torna público a Ata de Julgamento de Recursos e o Ato de Convocação do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2026-RGCZL, referente às inscrições no mês de agosto. A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult. www.secult.es.gov.br

Vitória, 21 de setembro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1872912

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO PORTARIA Nº 133 - S , 21 de setembro de 2026

ADMINISTRATIVA , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 098-S, de 19 de dezembro de 2024, publicada em 23 de dezembro de 2024,

Resolve:

Art.1º Aprovar , de acordo com o Art.115, da Lei Complementar nº 46/1994, a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado da Cultura, referente ao exercício de 2027.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd