DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

dos procedimentos necessários à contratação de empresa de auditoria externa independente para realização da auditoria das demonstrações financeiras e dos controles internos relativos à utilização dos recursos da Doação TF0C8918 - BR , no âmbito do Programa Campo do Amanhã, objeto do Processo nº 2026 - 88ZS8 , a ser custeada com recursos provenientes de doação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, observados os procedimentos e as normas aplicáveis às contratações financiadas pelo Banco Mundial:

I - DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN

II - INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

III - MARJORYE BOLDRINI DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1873053

PORTARIA nº 080-S, de 21 de setembro de 2026

Designa servidores para compor comissões da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro nas deliberações constantes no processo nº 2026 - ZD7Z7 ,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão responsável pela condução dos procedimentos necessários à aquisição de mobiliário destinado à estruturação e ao adequado funcionamento da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) , no âmbito do Programa Campo do Amanhã , objeto do Processo nº 2026 - ZD7Z7 , a ser custeada com recursos provenientes de doação do Banco Mundial - BIRD , observados os procedimentos e as normas aplicáveis às contratações financiadas pelo Banco Mundial: I - DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN II - INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ III - WAGNER FREIRE ROCHA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 21 de setembro de 2026. CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1873140

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 156-P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, de acordo com o art. 115 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994 e a Instrução Normativa n° 013, de 9 de dezembro de 2019, a escala de férias dos servidores do Idaf para o exercício de 2027, que pode ser consultada na integra no endereço https://idaf.es.gov.br/ escalas-de-ferias.

Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Vitória/ES, 21 de setembro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf

Protocolo 1873009

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

PORTARIA N ° 031-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º, itens VI e VII da Portaria nº 015-S, de 22/01/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR a escala de férias relativa ao exercício de 2027 desta Secretaria:

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd