DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 - UASG 156956

Controle Interno 90029/2026

Nº Processo 23872.006747/2026-55. Objeto: Aquisição de materiais para acondicionamento e coleta de resíduos, bem como itens de conforto, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupo e item. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 02/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 32136105, WhatsApp (96) 3213-6100 e no e-mail: [email protected].

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 - UASG 156956

Controle Interno 90032/2026

Nº Processo 23872.005401/2026-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos laboratoriais com cessão de equipamentos analíticos automatizados em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos e itens. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 02/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105, WhatsApp (96) 3213-6100 e no e-mail: [email protected].

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.004425/2026-39. Pregão Nº 90051/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção e reparação de instrumentais cirúrgicos, que compõem o acervo do Hospital das Clínicas da UFG/HU BRASIL. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 613.314,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23760.007287/2025-69.

Inexigibilidade. Nº 4/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/09/2026 e encerramento em 24/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e o reajuste do valor contratual, de acordo com o Índice Geral de Preços ao Consumidor - IPCA, no importe de 4,641330 %, conforme a Cláusula Décima do Contrato, com efeitos financeiros a partir de 14/07/2026. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.184,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23760.012599/2021-61.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.024.456,16. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 29/01/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e nas justificativas apresentadas no ofício - sei 147 manifestação do gestor (64707255) e relatório - sei 3 fiscalização (64784755)e no ato - sei 364 (64927634).. Vigência: 01/10/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.853,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 760/2025. Nº Processo: 23537.025255/2023-27.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 31.620.752/0001-89 - QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, conforme o índice nacional da construção civil - incc do mês de agosto/2026, no importe de 6,56%.. Vigência: 04/11/2025 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.747.046,68. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 765/2025. Nº Processo: 23537.017343/2025-17.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.004.662/0003-27 - WERFEN MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato 765/2025, a partir de 08/09/2026, conforme o índice nacional de preços do consumidor amplo (ipca). De acordo com documento sei nº (65058310), o fornecedor concedeu um desconto sobre o valor do índice, firmado em 3,5%.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.284,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021

Número do Contrato: 791/2025.

Nº Processo: 23477006793202455.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, a partir de 27/05/2026, perfazendo o montante estimado de r$ 276.684,92 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) , referente ao período de 20/12/2025 a 20/12/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 65219826).. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.393,13. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processos n. 23536.003196/2024-27. CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO, assinado em 06/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00 e DRA. KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA, CPF XXX.XXXXXX-XX /Objeto: Estudo de Fase III Randomizado, Duplo-Cego, de Grupos Paralelos, Multicêntrico, para Avaliar a Eficácia do Inalador Dosimetrado de Budesonida, Glicopirrônio e Fumarato de Formoterol em Comparação com MDI de Glicopirrônio e Fumarato de Formoterol nos Resultados Cardiopulmonares na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (THARROS)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Superintendente Substituto do HC/UFPE; Cláudia Diniz Lopes Marques - Gerente de Ensino e Pesquisa do HC/UFPE; FADE-UFPE, Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - Keung Lam Yuen - Diretor SMM. FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23759.030487/2026-35 / Objeto: Aquisição de produtos para saúde, sendo cateter venoso central de inserção periférica (picc) e introdutor para picc, para o CHC/UFPR

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590205000472026

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 155914

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23769.006342/2022-71. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 00.799.421/0001-24 - PANIFICADORA BASILIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.266,02. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 32/2026

Número do processo: 23769.002793/2026-62 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Guarda e Transporte de Arquivos Clínicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Filial da rede HU Brasil. Motivo da alteração: Para inclusão de nova documentação alterando a data de abertura da licitação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 22/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000322026

ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155915

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23818.007572/2022-24. Pregão. Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; alteração do endereço da sede da empresa, antes situada na rua bela nº 169, loja c, são cristóvão, rio de janeiro/rj, cep 20930-970, para rua antônio januzi, nº 06 - oex6 - são cristóvão - rio de janeiro - rj cep: 20931-710, conforme 5ª alteração do contrato social;. Vigência: 02/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.169,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 23818.005775/2026-18 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos Grupo A, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF), Unidade Gestora (UG) 155915, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).

Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591505001202026

DASSAEV NOLETO MOURA Pregoeiro

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