DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989791, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº .510.688-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº .036.914-*.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAEMZ, Nº Processo: 16100000614202641, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Promoção da inclusão socioprodutiva e da geração de renda, por meio da aquisição de máquinas de costura profissionais, visando ao atendimento das demandas do Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$ 296.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 296.370,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 296.370,00, PTRES: 268603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 10/09/2026 a 10/02/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº .036.914-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº .799.002-*.
ESPÉCIE: Convênio n. º 996353. Processo n. º 71000.010997/2026-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Gramado/RS - CNPJ: 88.847.082/0001-55.
Objeto: Apoio à Realização do Evento dos Projetos Esportivos no Município de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul.
Valor Total: R$ 203.827,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.827,00.
Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2028.
Data da Assinatura: 21/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: NESTOR TISSOT - Prefeito Municipal de Gramado/RS - Matrícula Funcional n. º 14937-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 996352. Processo n. º 71000.012023/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alvorada/RS - CNPJ: 88.000.906/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos Esportivos do Estado no Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029. Data da Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA - Prefeito do Município de Alvorada/RS - Matrícula Funcional n. º 9098.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº 942707/2023, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá, CNPJ 27.119.091/0001-35, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
| . .Nº Processo | .Termo de Fo m e n t o |
.Responsável/Gestor | . CNPJ | .Ofício Citatório |
|---|---|---|---|---|
| . .71000.050553/2023-56 | .942707/2023 | .Associação Moriá/GO | .27.119.091/0001-35 | .Ofício nº |
| Gustavo Henrique Fonseca de Deus |
3 5 1 1 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na Instrução Normativa/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 930571/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR, CNPJ 77.007.474/0001-90, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
| . .Nº Processo | .Termo de Convênio |
.Responsável/Gestor | . CNPJ | .Ofício Citatório |
|---|---|---|---|---|
| . .71000.049900/2022-17 | .930571/2022 I |
.Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR reneu Inácio Zacharias |
.77.007.474/0001-90 | .Ofício nº 2 6 6 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
| . .71000.049900/2022-17 | .930571/2022 | .Jamil Pech | .xxx.672.xxx-15 | .Ofício nº 2 6 7 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
| . .71000.049900/2022-17 | .930571/2022 I |
.Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR reneu Inácio Zacharias |
.77.007.474/0001-90 | .Ofício nº 3 4 3 8 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
| . .71000.049900/2022-17 | .930571/2022 | .Jamil Pech | .xxx.672.xxx-15 | .Ofício nº 3 4 3 9 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
| . .71000.049900/2022-17 | .930571/2022 I |
.Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR reneu Inácio Zacharias |
.77.007.474/0001-90 | .Ofício nº 4 0 9 4 / 2 0 2 6 / M ES P / S E / CG P C / C P C |
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na Instrução Normativa/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
ESPÉCIE: Convênio n. º 995090. Processo n. º 71000.012150/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Muriaé/MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Escola Municipal de Esportes no Município de Muriaé no Estado de Minas Gerais - MG. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.
Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Muriaé/MG - Matrícula Funcional n. º 1881-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACXW. Processo n. º 71000.037831/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pium/TO - CNPJ: 01.189.497/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola no Município de Pium - TO.
Valor Total: R$ 199.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029. Data da Assinatura: 21/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: FERNANDO BELARMINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Pium/TO - Matrícula Funcional n. º 12148584.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AABZI. Processo n. º 71000.045647/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sapiranga/RS - CNPJ: 87.366.159/0001-02.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Bola na Rede no Município de Sapiranga/RS. Valor Total: R$ 199.243,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.243,20.
Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2028. Data da Assinatura: 18/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: CARINA PATRICIA NATH CORREA - Prefeita Municipal de Sapiranga/RS - Matrícula Funcional n. º 1501704.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AADVU. Processo n. º 71000.046735/2026-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município do Rio Grande/RS - CNPJ: 88.566.872/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Rio Grande/RS.
Valor Total: R$ 491.649,17, Valor do Repasse: R$ 486.732,68, Valor da Contrapartida: R$ 4.916,49. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Data da Assinatura: 18/09/2026.
Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: DARLENE TORRADA PEREIRA - Prefeita Municipal de Rio Grande/RS - Matrícula Funcional n. º 1512904.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 930697. Processo n. º 71000.045336/2022-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mendes/RJ- CNPJ: 28.580.694/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930697. Vigência:12/12/2022 a 23/09/2028.
Data de Assinatura: 17/09/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de M e n d e s / R J.
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