DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

Inc - R$125,89, 67.14 % CET - Extensao Incorp - R$1.115,85, GID Incorporada - R$1.327,33, 19.50 % Adc Insalubridade Incorp - R$324,09. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I VILMA SOUZA CAIRES DA SILVA, proc. 011.7627.2026.0017362-01, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IVA, matrícula 11238850, proventos integrais - R$14.907,38 (quatorze mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), compostos por Vencimento - R$5.819,10, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.745,73, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.036,69, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$581,91, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.814,40, 40.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.327,64, 10.00 % G. Est. Aperf Prof ME Inc - R$581,91. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ALAN JOSE ALCANTARA DE FIGUEIREDO, proc. 011.7632.2026.0018763-56, SEC, Professor, PADRÃO D, GRAU IVA, matrícula 11239050, proventos integrais - R$10.652,32 (dez mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos), compostos por Vencimento - R$4.035,34, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.210,60, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.412,37, 29.99 % CET Incorp Venc Basico - R$1.210,20, Aula Extraord Incorp - R$5,48, 18.85 % Atividade Classe Incorp - R$760,66, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.017,67. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ORLANDO SOUZA NONATO, proc. 074.7002.2026.0049460-67, UNEB, Operador de máquina copiadora, NIVEL NA, matrícula 74000749, proventos integrais - R$4.634,22 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), compostos por Vencimento - R$1.595,09, 44.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$701,84, 10.00 % Vantagem Pessoal Inc - R$159,51, 106.53 % CET Incorp Venc Basico - R$1.699,25, 30.00 % Insalubridade Jud Inat - R$478,53. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 4°, §§1° e 2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ROGER OLIVEIRA SANTOS, proc. 011.9284.2026.0066006-11, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IVA, matrícula 11234959, proventos integrais - R$14.907,38 (quatorze mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos), compostos por Vencimento - R$5.819,10, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.745,73, 35.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.036,69, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$581,91, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$1.814,40, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.909,55. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Lei 14.529 de 29 de dezembro de 2022, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1. DEFERIR

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Lei 14.529 de 29 de dezembro de 2022, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JUSCELINO FRANCISCO ALVES, proc. 019.19459.2026.0060428-91, SESAB, Aux. Administrativo/motorista, CLASSE 2, matrícula 19250581, proventos integrais - R$5.170,07 (cinco mil cento e setenta reais e sete centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 37.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$614,93, Plantao Noturno Valor

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Por invalidez qualificada, com fundamento no(a) art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 dezembro de 2003 c/c art. 32-A da Lei 11.357, de

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