DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01120835 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92148468 | SILENILDO LIMA SOUZA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 01.06.2015 | 06.04.2025 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01121750 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92106058 | EDMILSON SOARES BARBOSA |
Coordenador pedagógico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 29.04.2008 | 30.06.2008 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.
de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92106058 | EDMILSON SOARES BARBOSA |
Coordenador pedagógico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 13.10.2021 | 27.09.2023 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120646 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11550697 | ELIOMARA SOUSA SOBRAL ALVES |
Professor | PRIVADO | 01.01.2005 | 31.01.2005 | 31 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119682 de 21 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01121752 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92106058 | EDMILSON SOARES BARBOSA |
Coordenador pedagógico |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 22.08.2013 | 20.08.2017 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120641 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11550697 | ELIOMARA SOUSA SOBRAL ALVES |
Professor | PRIVADO | 01.01.2004 | 31.01.2004 | 31 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92018769 | CLEIZIANE BISPO DA SILVA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 10.12.2018 | 31.07.2019 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120652 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11550697 | ELIOMARA SOUSA SOBRAL ALVES |
Professor | PRIVADO | 02.02.2009 | 26.03.2013 | 1514 |
Finalidade:
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, AUTONOMO.
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO, PROFESSOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120649 de 21 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01121755 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar,
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26
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