DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
54
SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483
Portaria Nº 01120859 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92003998 | DIEGO MORENO NEIVA PEREIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 13.04.2016 | 31.03.2018 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92105089 | FERNANDA EVELYNE SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 25.09.2013 | 30.03.2022 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124089 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 11540602 | PRICILA LAPA DOS SANTOS |
Professor | 24.09.2026 | 22.09.2029 | 1095 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191050 | LAVINIA FONSECA FERNANDES |
Assessor Administrativo |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 14.03.2025 | 08.05.2026 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, ASSESSOR ADM DAI-4.
Portaria Nº 01121175 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 111 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) SEC.
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 85201583 | VINICIUS ZUMAETA COSTA |
Professor | 08.09.2026 | 06.09.2029 | 1095 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01119869 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92191050 | LAVINIA FONSECA FERNANDES |
Assessor Administrativo |
ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 06.01.2020 | 13.03.2025 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01121193 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 27 a 31 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:
| Matrícula | Nome | Cargo | Unidade Origem |
Unidade Destino |
Data Início | Número do Proc. SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11450057 | GILMARA SANDRA DOS SANTOS DE JESUS |
Professor | UEE ONILDO RAIMUNDO CRISTO |
UEE GENTIL PARAISO MARTINS |
Data da Publicação |
011.7624.2026.0089949-99 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01124909 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 14 de Outubro de 2019, o ato de LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR Nº 00036116 de 07 de Maio de 2019, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) KEICI SILVA DE ALMEIDA , matrícula nº 11555960.
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, TECNICO NIVEL SUPERIOR.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMESSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portaria Nº 01120346 de 21 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01120764 de 21 de Setembro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92146580 | IVONE BATISTA DE OLIVEIRA |
Professor | ESTADUAL/BA | Executivo/Estado | 16.06.2014 | 14.06.2018 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL/BA, REGENTE DE CLASSE.
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92105089 | FERNANDA EVELYNE SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA |
Professor | MUNICIPAL | Executivo/Municipal | 15.05.2022 | 30.09.2023 |
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, REGENTE DE CLASSE.
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
< ~~#E.G.B#1235968#54#1337452>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br