DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE MARAGOGIPE, cód. MEC nº 33863, situada na Rua Comendador José Martins Barbosa, bairro Boiadas, no município de Maragogipe-BA , jurisdicionado ao NTE 21-Santo Antônio de Jesus BA, autorizado nos termos Resolução CEE Nº 1294/2024 publicada no Diário Oficial de 04/10/2024 torna pública a relação dos concluintes através da resolução CEE nº 44/2020 publicada em 26/08/2020 do ENSINO MÉDIO REGULAR, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Maragogipe, turma: EIXO VII da Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo III, Turma T-EVII-B-N, Turno Noturno, no ano de 2021, extinto pela portaria CEE nº 263/23. Andreina Lauane Caina dos Santos, Augusto Silva dos Prazeres Bispo, Arilson dos Santos Vila Verde, Antonio Vitor Araújo da Silva, Camila da Conceição dos Santos, Crislane Silva dos Santos, Daniele Virginia de Sousa Silva, Danilo Jose Conceição Souza, Deilton Matos Machado, Emerson de Jesus Santos, Elias Barbosa Silva, Felipe Sales Rangel Souza, Ivan Leite da Cruz Junior, Janderson Cerqueira de Jesus, João Vitor Santos Santana, Kassandra Barbosa da Silva, Karolaine Ribeiro de Almeida, Keliane Pereira da Conceição, Larissa de Jesus da Silva, Larissa dos Santos, Leticia dos Santos, Lilian Pereira Vila Verde, Luis Henrique Pinto Barbosa, Maria Isabel de Jesus Santos, Milena Araújo Guedes, Natan Almeida de Jesus Silva, Rosana da Conceição Ferreira, Viviane Avila de Jesus, William dos Santos, Wilson Rubem Laranjeiras Junior, Priscila Silva de Souza

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE MARAGOGIPE, cód. MEC nº 33863, situada na Rua Comendador José Martins Barbosa, bairro Boiadas, no município de Maragogipe-BA , jurisdicionado ao NTE 21-Santo Antônio de Jesus BA, autorizado nos termos Resolução CEE Nº 1294/2024 publicada no Diário Oficial de 04/10/2024 torna pública a relação dos concluintes através da resolução CEE nº 44/2020 publicada em 26/08/2020 do ENSINO MÉDIO REGULAR, do Colégio Polivalente de Maragogipe, turma: A M, Turno matutino, no ano de 2017, extinto pela portaria CEE nº 263/23. Adriene Souza dos Santos, Aiala Santos dos Reis, Alessandra da Silva Caldas, Anderson de Carvalho Miranda, Arilma Magalhães Vieira, Carine dos Santos, Cleiton Bispo de Jesus, Daiane Castro da Paixão, Deisiane Santana de Jesus, Eliane de Souza, Estefani dos Santos, Evanilson Andrade da Silva, Franciele Soares de Almeida, Istefane Conceição da Conceição, Jaciara do Carmo de Oliveira, Jamilis de Jesus Dias, Jean Marcos de Araújo da Silva, Júlia Vieira Barbosa da Conceição, Laiane Pinheiro de Almeida, Larissa de Jesus dos Santos, Marcelo Silva dos Santos, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Naiara Santos dos Santos, Rafaela da Cruz Souza, Renildo Pereira Batista Batista , Rosivaldo Santos da Silva Filho, Valdirene de Souza, Wellington da Silva Caldas

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO SEVERINO VIEIRA código MEC 29181542, código SEC 1103514, localizado na Avenida Joana Angélica, Nº 253, Nazaré, Município de SALVADOR-BA, circunscrito ao NTE - 26, nos Termos da Resolução CEE Nº 44/2020, publicada no D. Oficial de 26/08/2020, torna público a relação dos concluintes do Curso Técnico Integrado E Subsequente no ano de 2022, 2025.1 e 2026.1 neste estabelecimento de ensino.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - INTEGRADO Alana Da Silva Farias TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SUBSEQUENTE Felipe Amorim Leal De Oliveira TÉCNICO EM LOGÍSTICA - SUBSEQUENTE Jônatas Conceição Dos Santos

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO AGOSTINHO DE DEUS, código MEC 29178320, código SEC 1100256, localizado à Avenida Fortaleza S/nº, Bairro Itinga Município Lauro de Freitas Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 22 de maio de 2012, excluindo o nome do estudante José Romário Ferreira Carneiro e incluindo o nome de Ugo Ferreira Carneiro.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE CURITIBA, código MEC 29190860, Código 1102011, localizado à Rua Padre Luís Filgueiras S/N, Bairro Engenho Velho de Brotas, Município Salvador Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública aluna concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2025, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Matutino Turma: 3ª Série Giovanna Karine Sacramento dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, Código MEC 29391253, Código SEC 1176461, localizado à Rua Conselheiro Chaves, S/N, Bairro Centro, Município Pojuca Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano de 2007. 3ª Série - Turno Noturno - Turma N02 - 2007 Ari Carlos dos Santos Sousa.

O Diretor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM DONA LEONOR CALMON, Código MEC 29182115 Código SEC 1176080, localizado à Estrada do Coqueiro Grande, s/n, Fazenda Grande II, na Cidade de Salvador, Bahia, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo 2016, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno Turma: T-E VII-C-N Nathalia Barbosa Alonso Dias.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL HILDETE LOMANTO, código MEC nº 29025052, código da Escola nº 1120524, situado na rua Oscar Ribeiro nº 73, bairro centro, no Município de Juazeiro/ BA, jurisdicionado ao NTE-10- Juazeiro/BA, autorizado pela Resolução nº 8089, publicada em 22 de dezembro de 1981, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública o nome do concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2019 neste estabelecimento de ensino. Turma Tempo Formativo III, EIXO VII - EJA Adriel Henrique Leão Santos.

A Diretora, do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ISAÍAS ALEIXO, código MEC nº 29340080, código SEC 1176366, localizado na Rodovia BA 888, Bairro Nova Irajuba, Irajuba/BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - 09 em Amargosa, retifica o edital de Concluintes do ano letivo de 2025, publicado em 06 de abril de 2005, onde se lê Creuza dos Santos Souza Sena, leia-se Creuza Sena Santos.

Atos aprovados em 14 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relator Conselheiro Mário Sérgio de Freitas Aragão

Processo SEI nº. 011.5502.2026.0002947-08 - Credenciamento de Instituição e Renovação da Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem transformado em Descredenciamento da Instituição e Regularização de Vida Escolar - ETSEL Lauro de Freitas - Lauro de Freitas- BA PARECER CEE nº 410/2026

Diante do exposto, somos de Parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a) descredencie, nos termos dos arts. 42 e 43 da Resolução CEE nº. 289/2022, o ETSEL Lauro de Freitas, CNPJ nº. 07.582.698/0001-40, situado à Rua Romualdo de Brito, Centro, n° 160, Lauro de Freitas - BA;

b) regularize a vida escolar dos estudantes que concluíram com êxito o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, nos anos de 2016 a 2025, respaldado pelos resultados contidos nas atas;

c) determine que o setor responsável do CEE adote as providências necessárias no que concerne ao cadastramento do Curso, ora descredenciado, junto ao Sistema Nacional de Informação da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC, informando o número e o teor deste ato; e d) determine que o Núcleo Territorial de Educação - NTE 26 mantenha sob sua guarda o acervo escolar que lhe foi entregue.

Credenciamento de Instituição e Renovação da Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem transformado em Descredenciamento da Instituição e Regularização de Vida Escolar, da ETSEL Lauro de Freitas, no município de Lauro de Freitas/BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 410/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2026.0002947-08; RESOLVE:

Art. 1º - Descredenciar, nos termos dos arts. 42 e 43 da Resolução CEE nº. 289/2022, o ETSEL Lauro de Freitas, CNPJ nº. 07.582.698/0001-40, situado à Rua Romualdo de Brito, Centro, n° 160, Lauro de Freitas - BA;

Art. 2º - Regularizar a vida escolar dos estudantes que concluíram com êxito o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, nos anos de 2016 a 2025, respaldado pelos resultados contidos nas atas; e

Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Republicado por ter saído com incorreção. Salvador, 14 de setembro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Ato aprovado em 14 de setembro de 2026. COMISSÃO DE DIREITO EDUCACIONAL

Relator: Conselheiro Samuel Macêdo Guimarães

Processo SEI nº 011.5502.2026.0084087-96 - Equivalência de estudos do ensino médio - Moçambique - Eden Real Fernando Nuvunga - Cachoeira - BA PARECER CEE nº 391/2026

CONCLUSÃO E VOTO À vista do exposto, somos de parecer que este Conselho de Educação por meio da Comissão de Direito Educacional:

a) considere válidas as documentações escolares do requerente Eden Real Fernando Nuvunga, referente à conclusão de Ensino Médio, cursado no Estabelecimento ESCOLA SECUNDARIA DA LIBERDADE, em Moçambique, Distrito da Matola, África, conforme documentação anexada ao processo, ficando o mesmo desobrigado a submeter-se a qualquer processo de prestação de exames correspondentes à Educação Básica para fins de prosseguimento de estudos no Brasil. b) dê conhecimento deste parecer ao interessado.

Roberto Gondim Pires Presidente - CEE/BA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 954 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07469832026005434861, RESOLVE: Designar ERIVELTON NONATO DE SANTANA, Professor Pleno, nível A, matrícula nº 74496257, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, para responder Pró - Tempore pelas atividades de Coordenação de Colegiado do Curso de Matemática, durante o afastamento do titular MARIO DE JESUS FERREIRA, matrícula nº 74002327, que estará em gozo de férias, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026. 955 / 2026 - Art. 1º - Publicar lista definitiva, referente a Progressão 2026, dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados nesta Universidade, que não cumpriram os requisitos previstos no art. 4º do Decreto nº 21.071/2022, com as respectivas justificativas. ANALISTA UNIVERSITÁRIO - PROCESSOS DE PROGRESSÃO INDEFERIDOS

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br