DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 22 de setembro de 2026
49 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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manifestação - Termo de Doação Sei (155651789).
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE CHEFE DE GABINETEFABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
Despacho Autorização | Documento: 165195172
CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
165195179
Despacho Autorização | Documento:DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
165357290
Processo SEI: 6016.2026/0083074-0
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS
Processo SEI: 6016.2026/0082872-0
Assunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165194751), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160382523).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE
Despacho Autorização | Documento: 165250453
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI: 6016.2026/0053225-1
Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENSInteressado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS
Assunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165194757), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160320004).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE
Despacho Autorização | Documento:165251682
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Processo SEI: 6016.2026/0053244-8
Processo SEI: 6016.2026/0081552-0
Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENSAssunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165356212), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160341178).
II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.
III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.
FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE
CHEFE DE GABINETE Despacho Autorização | Documento:165377787
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE
Assunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165250324), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155279538).
Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS
Assunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165251640), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na
Processo SEI: 6016.2026/0052145-4
Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS
Assunto: Recebimento de Bens em Doação
À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165377360), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E