DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
184 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Comunique-se | Documento: 165460139 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014734-9
INTERESSADOS: CARLOS EDUARDO BASSETTI ORLANDO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Comunique-se | Documento: 165460712 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014535-4
INTERESSADOS: GRUPO SOCORRISTA ITAPORA FULVIA CRISTINA PASCHOAL
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165462979 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016185-6
INTERESSADOS: JUVENAL GOMES ELIZABETH MARIA DE AMORIM
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165460474 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 165461745ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014647-4
Comunique-se | Documento: 165463807PROCESSO Nº 1020.2021/0016183-0
INTERESSADOS: MAURO VARELLA BORGESASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165460597 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2020/0012772-9 INTERESSADOS: ELIZABETH PEREIRA GUERRAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INTERESSADOS: OSMAR DE ALMEIDA VIEIRA MARIA ZEUDA GOMES VIEIRAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 165462361 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0016184-8
INTERESSADOS: JUVENAL GOMES ELIZABETH MARIA DE AMORIM
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
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\SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0014736-5
INTERESSADOS: ROGERIO FAUSTINO DE LACERDA LUIZ CARLOS AUGUSTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 165464084 \SMUL\GTEC\GTEC-2\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0006574-3
INTERESSADOS: LEDA MARCIA MONTEIRO SCHINZARI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis
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