DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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201 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

Foram apresentadas as devolutivas referentes às demandas encaminhadas à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), por meio de ofícios.

Foi informado que o projeto, elaborado pelo departamento responsável, já foi encaminhado para finalização. A implantação do projeto depende da conclusão das obras na Estrada de Itapecerica. Segundo informações da SPObras, a previsão inicial para conclusão das obras é dezembro. Após a conclusão efetiva das obras, deverá ser retomado o planejamento para a implantação do projeto de sinalização, considerando a nova configuração do corredor Itapecerica.

Foi informado que consta no sistema projeto de sinalização elaborado e implantado em 28/01/2026, contemplando faixa de pedestres, legenda “DEVAGAR”, placa de regulamentação de velocidade de 20 km/h e sinalização complementar, com o respectivo status de implantação registrado no sistema.

Foi informado que a sinalização existente, incluindo o zebrado e a ilha pintada, já foi implantada pela CET. Posteriormente, em reunião com a Subprefeitura, foi elaborado um projeto para a construção de uma ilha física, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos pedestres e melhorar a organização do trânsito no local. O projeto foi encaminhado à Subprefeitura para a execução da obra, encontrando-se atualmente sob sua responsabilidade

Foi informado que o projeto já foi implantado, contemplando a pintura da legenda “DEVAGAR” e “ESCOLA” nas proximidades da curva na Rua Cabaxii, além da instalação de placas de sinalização. As placas, que anteriormente estavam posicionadas após a curva, foram reposicionadas para antes dela, de modo a permitir que os condutores visualizem a orientação com antecedência e possam reduzir a velocidade. As intervenções foram realizadas como medida de melhoria da segurança viária no local.

foi relatado que moradores ainda consideram que as medidas adotadas não foram suficientes para solucionar plenamente os problemas de velocidade e segurança no local. Diante disso, ficou acordado que a manifestação da população será formalizada para análise e entendimentos.

Em vistoria realizada no local, não foi constatado avanço das barracas sobre o leito carroçável, embora tenha sido relatado que alguns feirantes eventualmente possam ocupar o espaço de forma irregular. A fiscalização da feira já havia orientado os feirantes quanto ao recuo das barracas, tendo sido observada melhoria nesse aspecto.

Entretanto, a demanda permanece em razão do estacionamento irregular de veículos, especialmente nas proximidades da esquina, o que dificulta a passagem e a realização da curva pelos ônibus. Foi relatado também que os caminhões dos feirantes foram recuados, mas ainda há necessidade de sinalização de proibição de estacionamento no trecho.

A CET informou que já existe projeto para implantação de sinalização proibindo o estacionamento nas proximidades da esquina e que a implantação será priorizada com a maior brevidade possível. Segundo informado, após a instalação das placas, será possível realizar a fiscalização de forma mais efetiva. A demanda, portanto, encontra-se com solução definida, aguardando a implantação da sinalização.

Foi esclarecido que um projeto anterior de sinalização já havia sido implantado no local, porém correspondia à configuração anterior da via. Em reunião recente com a SPTrans, foi realizada nova avaliação da demanda, especialmente quanto às condições de circulação e à fluidez do transporte coletivo na região.

A partir desse estudo, está sendo elaborado um novo projeto de sinalização, abrangendo as Ruas Cortegaça, Ilha de Maiorca e Nogueira do Cravo, com intervenções voltadas à organização do trânsito e à circulação dos ônibus, incluindo sinalização horizontal, pontos de ônibus e proibição de estacionamento.

O novo projeto ainda está em elaboração e, até o momento, não há previsão definida para sua implantação. Foi ressaltado que a elaboração do projeto considera previamente as necessidades do transporte coletivo, para que a sinalização implantada atenda adequadamente à circulação dos ônibus.

Foi informado que a CET já realizou diversas intervenções de sinalização na região, inclusive com alteração da mão de direção em um trecho da via, contribuindo para a melhoria da circulação. Entretanto, permanece a ocorrência de veículos estacionados irregularmente sobre as calçadas, prejudicando a circulação de pedestres, inclusive crianças, que acabam utilizando a via para se deslocar. Foi ressaltado que a região apresenta dificuldades para a realização de ações de fiscalização, em razão das condições de segurança e de situações anteriores envolvendo agentes públicos.

Diante disso, foi discutida a realização de uma ação conjunta, com a participação do CPM, CET e demais órgãos do poder público, incluindo, se necessário, o policiamento e a GCM. Como primeiro encaminhamento, foi proposta a articulação com as lideranças locais para promover diálogo e orientação junto aos moradores e usuários da região quanto ao cumprimento das regras de trânsito e da sinalização existente.

Foi apresentado parecer técnico informando que a via possui aproximadamente 10 metros de largura e circulação em mão dupla, sendo inviável o estacionamento nos dois lados, uma vez que isso prejudicaria a passagem simultânea dos veículos. Foi esclarecido ainda que a sinalização existente permite o embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida e de transporte escolar.

Os moradores presentes, Walter e Vanessa, relataram que a sinalização de proibição de estacionamento em frente ao condomínio tem causado dificuldades e

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