DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

273 – São Paulo, 71 (241)

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Handroanthus heptaphyllus, localizado no passeio público da Praça Donatello, 335, Cambuci.

circunstâncias que embasaram a manifestação acolhida.

1990 e nº 17.794/2022, torna-se pública a relação de endereços onde serão executados os serviços de manejo de poda em exemplares arbóreos situados em logradouros públicos:

1. Deverá ser realizado o plantio compensatório na Praça Donatello, 335, lado oposto, Cambuci de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de pequeno porte.

2. CONSIGNO que o presente sobrestamento não enseja o reconhecimento de qualquer direito de uso às interessadas, tampouco confere regularidade à ocupação por elas exercida na área pública.

Rua Teodureto Souto, 22 estimado, 44, 25 estimado, 65, 68, 71, 86, 96, 128, 139, 171, 180, 210, 197, 199 estimado, 220, 222 estimado, 264 estimado, 266, 286, 295, 292, 308, 313, 341, 350, 363, 372, 396, 407, 427, 443, 445, 455, 501, 532, 534 estimado, 575, 583, 592, 589, 617 estimado, 602, 618, 624, 655, 665, 642, 652, 738, 740, 756, 769, 855, 880, 888, 905, 908, 922, 955, 1009.

1. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

2. DETERMINO que o feito seja objeto de revisão periódica a cada 90 (noventa) dias, a fim de acompanhar o andamento do Processo SEI nº 1010.2026/0009697-8 e evitar a paralisação indefinida do procedimento fiscalizatório.

3. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

Rua Mesquita, 121, 218, 229, 240, 239, 291, 304, 306 estimado, 361, 374, 398, 418, 423, 445, 452 e 457 estimado.

1. PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/ UAV para as providências subsequentes.

2. ENCAMINHEM-SE os autos à SUB-SE/CPDU para custódia e para as providências de que trata o item 3.

As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB-SÉ, no prazo de 06 (seis) dias úteis contados da data da publicação.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

EMPREENDA FÁCIL

Comunicação de poda de árvore em área externa

1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, conforme DOC SEI nº 165389697, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO , em atendimento ao que dispõe o Art. 16, “caput” e com fundamento no Art. 14, inciso III, da Lei Municipal nº 17.794/2022, a remoção por corte de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie Lagerstroemia indica, localizada no passeio público da Rua Dom Rodo,25, Luz.

2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo local de 01 (um) novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de médio porte.

3. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem da remoção poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

4. Os serviços serão executados por equipe desta Subprefeitura, nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

5. PUBLIQUE-SE . Encaminhe-se, a seguir, à CPO/ UAV para as providências subsequentes.

ASSESSORIA JURÍDICA

1. À vista da manifestação de SUB-SE/AJ (161456782), que acolho como razões de decidir, DETERMINO o sobrestamento do Auto de Fiscalização nº 11-01.003.505-8, lavrado em face da ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL E HABITACIONAL JOÃO DE BARRO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.393.557/0001-53, até a conclusão do Processo SEI nº 1010.2026/0009697-8, que trata do pedido de concessão de uso formulado junto à SEGES/ CGPATRI, sem prejuízo do posterior prosseguimento das medidas fiscalizatórias caso a permissão seja indeferida ou haja alteração das

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizado na Rua Mesquita, 42 - Vila Deodoro.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe da concessionária de energia Enel, nos termos do Art. 16, inciso IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

1. Em atendimento ao que dispõe o Art. 19, da Lei Municipal nº 17.794/2022, comunicamos a poda de adequação de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus benjamina, localizado na Rua Mesquita, 110 - Vila Deodoro.

2. De acordo com a Lei 10.919/90, as pessoas ou entidades que discordarem do serviço de poda poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada.

3. Os serviços serão executados por equipe da concessionária de energia Enel, nos termos do Art. 16, inciso IV, da Lei Municipal nº 17.794/2022.

Em cumprimento às disposições das Leis nº 10.919/

6056.2026/0019906-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BOSSA BRASIL COMERCIO LTDA CNPJ 65862182000155 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019907-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BOSSA BRASIL COMERCIO LTDA CNPJ 65862182000155 teve sua licença deferida.

6056.2026/0019908-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L A HATA & M M DEGUTI SERVICOS MEDICOS SS CNPJ 13903405000181 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165447864

6056.2026/0019909-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L A HATA & M M DEGUTI SERVICOS MEDICOS SS CNPJ 13903405000181 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165452350

6056.2026/0019911-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E