DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

443 – São Paulo, 71 (241)

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II - Em consequência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 012/2022/SUB-PJ, para constar no item 2. Fundamento Legal , Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Aposentadoria nº 001/2026/SUB-PJ, para constar o registro funcional 649.699.7/1 e não como constou.

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se ao TCMSP para o devido prosseguimento.

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se ao TCMSP para o devido prosseguimento.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

165366709

III - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se ao TCMSP para o devido prosseguimento.

INTERESSADO: Sebastião Roberto da Silva - R.F. 563.508.0/3

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

ASSUNTO: Aposentadoria - Retificação de Despacho e Apostila do Título

(11) 2987-3844

E-MAIL: [email protected]

INTERESSADA: Esdras Pascoalina dos Santos Ferreira - R.F. R.F. 649.699.7/1

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho sob nº 099043140, publicado no DOC de 20/03/2024, para constar que o Fundamento Legal correto é nos termos do Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

ASSUNTO: Aposentadoria - Retificação de Despacho e Apostila do Título

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

I - À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho sob nº 147427426, publicado no DOC de 06/01/2026, para constar que a aposentadoria é nos termos do Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, assim como deverá ser retificado o nome da servidora para constar Esdras Pascoalina dos Santos Ferreira, e não como constou.

Promoção/Progressão | Documento: 165447179

QUADRO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR - QGAS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 14 da Lei nº 17.841/ 22: Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7293488/2 KATIA ALMEIDA FERREIRA NIVEL II 5 QGAS10 20/09/2026

II - Em consequência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 008/2024/SUB-PJ, para constar no item 2. Fundamento Legal , Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Em consequência, APOSTILO o Título de

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 - (11) 3397-1100 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 - (11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

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