DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

533 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165482048

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165527559

Zuluzão.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019958-6

PIAPI-063/2026

ILHA GONÇALVES DESOUSA

Física

443.xxx.xxx-xx

18/09/2026

4

Mês

TERMO DE CONTRATO Nº PIAPI-063/2026 Processo SEI nº 6025.2026/0006759-0 PARTES: PMSP/SMC e ILHA GONÇALVES DE SOUSA, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 443.xxx.xxx-xx OBJETO: Prestação de serviços de Articulador de Território, para o Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância - PIAPI da Supervisão de Formação Cultural nos termos do Edital SMC/CFOC/SFC/ Nº 38/2025. O contrato terá vigência de até 4 meses, contados da data de sua assinatura. O valor total da presente contratação é de R$ 14.040,00. Data da Assinatura: 18/09/2026.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Abertura (NP) | Documento: 165514919

6025.2026/0019958-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164933478), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164933491), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164933480), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thiago Tavela Alves (CPF nº 339.XXX.XXX-39), nome artístico "Looca" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164933485), por intermédio de Aline Yumi Mizuta, inscrita no CNPJ sob o nº 66.538.623/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Looca convida Zuluzão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Terça-feira: 03/11/2026Horário: 20:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164933491). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.542/2026 (165303611). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alaete Evangelista de Andrade, RF 681.899-4, e Cleber Luizi Pissutti, RF d780.035-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165367314

Abertura (NP) | Documento: 165515473

6025.2026/0020310-9

Artes Visuais - Gryllo.

6025.2026/0020310-9

São Paulo - SP

22/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165183609), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165183627), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165183614), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JACKSON ANCELMO OLIVEIRA (CPF nº 311.XXX.XXX-79), nome artístico "Gryllo", conforme Declaração de Exclusividade (165183616), por intermédio de ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrita no CNPJ sob o nº 26.970.495/0001-75. OBJETO: Artes Visuais - Gryllo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Monsenhor Francisco Bastos Cep 08120400 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165183627). VALOR GLOBAL: R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.525/2026 (165297646). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 847.274-2, e Rayane Nascimento, RF 951.545-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165363229

Abertura (NP) | Documento: 165516400

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Looca convida

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E