DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

549 – São Paulo, 71 (241)

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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 031/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 003 DO CONTRATO Nº 072/ SUB-AD/2024 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/SUB-AD/2024 PROCESSO SEI Nº 6034.2024/ 0001038-1 CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 03.973.494/0001-89 OBJETO: Prorrogação contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/12/ 2026 a 02/12/2027 VALOR: R$ 4.147.952,33 (quatro milhões e cento e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), DOTAÇÃO:

56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026

TERMO DE JULGAMENTO UASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR CONCORRÊNCIA 64 (90020/2026) - Processo nº 6034.2026/0001280-9 - Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Avenida das Garoupas, 717, Balneário São Francisco - São Paulo-SP. Entrega de propostas: De 26/08/2026 às 08:00 até 11/09/2026 às 14:00 Abertura da sessão pública: Dia 11/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília). Aceito e Habilitado por CPF .203.-*4 - MARTA DA SILVA para M F ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 18.409.431/ 0001-71, melhor lance: R$ 427.508,2500 (unitário) / R$ 427.508,2500 (total).

22/09/2026

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N. 6037.2026/0000929-4 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/SUB-FB/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA VISANDO À EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA E MELHORIAS EM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA MILTON JANSEN DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 3A, JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO/SP, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL. - DESPACHO: - I. À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02, Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/ 2014 e Decreto Federal nº 10.024/2019; e, Lei Municipal nº 13.278/02, c.c. Decretos Municipais Nº 62.100/2022, nº. 56.475/2015 e nº 55.427/2014, Instrução Normativa de SEGES nº 67/2021, Portaria PGM nº 12/2023, Portaria de SEGES nº 06/2023 e da Portaria nº 103/SMG/2017 e das demais normas complementares aplicáveis, HOMOLOGO o certame licitatório, critério de julgamento: menor preço global, nos termos do artigo 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/SUBFB/2026 (doc. 155643836). Conforme informação da Comissão Permanete de Licitações (doc. 165424599), a presente contratação será realizada junto à empresa WOLF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.622/0001-61, por ter apresentado a melhor proposta (doc. 165423013) ao demandado na Requisição de Serviços (doc. 153838813). O objeto trata de prestação de serviços de engenharia ou arquitetura destinados à execução de obras de construção de muro, implantação de praça e realização de melhorias em espaço público localizado na Rua Milton Jansen de Faria, em frente ao nº 3A, Jardim Paulistano - São Paulo/SP, área sob jurisdição desta Subprefeitura. As características e especificações técnicas encontram-se descritas no Termo de Referência (doc. 153849568), Anexo I, Projetos e demais partes integrantes deste Edital. - II. O valor total do presente ajuste importa em R$ 816.948,20 (oitocentos e dezesseis mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) - III. A despesa referente ao presente exercício onerará a dotação orçamentária n. 43.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9543.0, conforme Nota de Reserva nº 59.350/2026 (doc.

163236467). - IV. O prazo para execução dos serviços será de até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual e demais documentos integrantes da contratação.. Local: obras de construção de muro, praça e melhorias no espaço público - Rua Milton Jansen de Faria, em frente ao nº 3A, Jardim Paulistano, São Paulo/SP. - V. A Gestão do contrato será exercida pela servidora Patricia Vieira Martins - RF.: 739.425.0, a Fiscalização será realizada pelo servidor Bruno Reginato Dias - RF.: 839.264.1, tendo por Suplente o servidor José Roberto Aguiar Ribeiro - RF.: 572.328.1, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022. - VI. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho relativo à despesa de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando esta, desde já, convocada para retirada da mesma, além da assinatura do Termo de Contrato e demais providências pertinentes. - VII. PUBLIQUE-SE. - VIII. Encaminhe-se à SUB-FB/CAF/SAS para prosseguimento.

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165522206

CSR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO LTDA

Jurídica

46.014.745/0001-00

21/09/2026

12

Mês

PROCESSO SEI nº: 6037.2026/0001321-6 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/SUB-FB/22026 - SISTEMA COMPRASGOV Nº: 13/2026 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - CONTRATANTE: SUBPREFEITURA FREGUESIA/ BRASILÂNDIA - OBJETO: Fornecimento de PEDRA BRITADA LIMPA Nº 01 E PEDRA MARROADA, conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto - ANEXO II, deste Edital -

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