DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

564 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

164310668

164447522

163235132

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165448661

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165459542

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165457455

278/2026 SMS.G

487/2026 - SMS.G

556/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

material médico hospitalar

material médico hospitalar

500 comprimidos de azitromicina 500 mg

6210.2026/0009893-9

fornecimento dos seguintes materiais: Item 2 - 250 unidades de Espacador bi-valvulado, mascara, adolescente, medio e outro.

fornecimento dos seguintes materiais: Item 2 - 10 frascos de hipromelose 3 mg/ml (0,3%) + dextrana 1 mg/ml solucao oftalmica frasco 15 ml

6210.2026/0009113-6

6210.2026/0009948-0

São Paulo - SP

São Paulo - SP

São Paulo - SP

22/09/2026

22/09/2026

22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009893-9I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 278/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora Vier Pharma Distribuidora Hospitalar Representação e Consultoria Ltda, CNPJ: 12.419.620/0001-49, para o fornecimento de 500 comprimidos de azitromicina 500 mg, no valor unitário de R$ 0,6389 e valor total de R$ 319,45 (trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4449/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9,

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009113-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 487/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora RS MED LTDA, CNPJ: 03.840.189/ 0001-19, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 2 - 250 unidades de Espacador bivalvulado, mascara, adolescente, medio, no valor unitário de R$ 36,90 e valor total de R$ 9.225,00 e Item 3 - 250 unidades de Espacador bi-valvulado, mascara, adulto, grande, no valor unitário de R$ 36,90 e valor total de R$ 9.225,00. Valor total da aquisição R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4440/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira,

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009948-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 556/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/ 0022-86, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 2 - 10 frascos de hipromelose 3 mg/ ml (0,3%) + dextrana 1 mg/ml solucao oftalmica frasco 15 ml, no valor unitário de R$ 9,76 e valor total de R$ 97,60 e Item 3 - 25 frascos de CLORANFENICOL 5 MG/G + RETINOL ACETATO 10.000UI/G + AMINOACIDOS 25 MG/G + METIONINA 5 MG/G POMADA OFTALMICA BISNAGA 3,5G, no valor unitário de R$ 9,86 e valor total de R$ 246,50. Valor total da aquisição R$ 344,10 (trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E