DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

572 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165508036

SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Jurídica

08.390.028/0001-94

21/09/2026

36

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2026 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA CNPJ: 08.390.028/0001-94 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado e de exaustão do Edifício Sede, dos prédios anexo I, anexo II e anexo III, das Portarias A e B e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e manutenção preventiva e corretiva do sistema de exaustão de gorduras e do sistema de refrigeração da câmara fria instalados no restaurante localizado no prédio anexo II do TCMSP. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.562.000,00 DOTAÇÃO(ÕES): 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 e 10.10.01.122.4001.2100.3390.30 PROCESSO TC/ 003647/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

22/09/2026

165506262

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 165441635

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/ 013311/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA.Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para aquisição de 9 passagens aéreas à Belém/PA para a participação do Conselheiro João Antonio e servidores do Gabinete no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no período de 24 a 27 de novembro do corrente em Belém/PA. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 11) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 12), bem como os Dados para Empenho (peça 13).

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165452238

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/013265/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de 1 passagem aérea à Belém/PA para a participação do servidor Sandro Marcello Costa Mongelli no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no período de 24 a 27 de novembro do corrente em Belém/PA. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/ 2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 10) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 11), bem como os Dados para Empenho (peça 12).

Outras (NP) | Documento: 165481597

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/012903/2026 Interessados: TCMSP/ GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente TC, bem como no Processo TC/015431/2024, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 32.454.370/ 0001-95, no valor total de R$ 1.550,64 (Um Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para contratação de prestação de serviços de coffee break Tipo 2 (28 unidades), registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/ 2025/TCMSP. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ressalto a indispensabilidade da Consulta ao CADIN Municipal e verificação da regularidade das demais certidões fiscais antes da formalização do ajuste.

22/09/2026

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES

À vista do contido no Processo 6021.2024/ 0055694-4 e atendendo à orientação traçada pela PGM/JUD 21, no documento nº 164443796, tornamos INSUBSISTENTE o ato publicado no DOC de 09/08/2024, que tornou sem efeito a nomeação de REBECCA LIMA DOS SANTOS BRAGA , classificação nº 358, lista geral, no cargo de Professor Ensino Fundamental II e Médio, Edital 01/2022, em CUMPRIMENTO DEFINITIVO da decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 1128822-44.2024.8.26.0100, em trâmite perante a 15ª

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E