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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 22/09/2026 · pág. 56

DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

Diário Do executivo

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia

Endereço: Rua Pedro Nolasco, nº 1376 - Bairro: Centro – Aimorés Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Pedro Nolasco, nº 1376 - Bairro: Centro – Aimorés Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Pedro Nolasco, nº 1376 - Bairro: Centro – Aimorés Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

78 cm -21 2261667 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ALMEIDA E ALMEIDA CURSOS LTDA - CNPJ:06 .981 .081/000134, situada na cidade de Lavras, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Massoterapia Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Comércio Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Qualidade Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Alimentos Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Paisagismo Endereço: Rua Otacílio Negrão de Lima, nº 177, Centro, Lavras Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

9 cm -21 2261625 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (148599430) apresentada pela instituição: VS2 Educação Ltda - CNPJ: 14 .908 .367/0001-12, situada na cidade de Bambuí, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 09 nº SEI (149003468), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Enfermagem .

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): VS2 Educação Ltda - CNPJ: 14 .908 .367/0001-12 , situada na cidade de Bambuí, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Avenida Armando Franco, nº 186, loja 30, Centro Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

6 cm -18 2261206 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - CNPJ: 21 .351 .598/0001-33 , situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais

CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE - MATRIZ Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Nutrição e Dietética Endereço:Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço:Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço:Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Panificação Endereço:Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Gastronomia Endereço:Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Serviços de Bar e Restaurante Endereço: Rua Sarzedo, n .31 - Prado CEP: 30411-034, Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE SÃO LUCAS Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Publicidade Endereço:Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço:Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Prótese Dentária Endereço:Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Saúde Bucal Endereço:Rua Juiz Costa Val, 161, B. Santa Efigênia Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

CENTRO EDUCACIONAL UNIPROMOVE JOÃO PINHEIRO

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Dependência Química com Qualificação Profissional Técnica de Monitor em Dependência Química Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Comércio Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Desenvolvimento Comunitário Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Serviços Serviços Jurídicos Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Publicidade Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Comércio Exterior Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Contabilidade Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Finanças Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Secretariado Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço:Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Avenida João Pinheiro, 164 - B . Lourdes - Belo Horizonte Parecer: Inabilitado

CENTRO EDUCACIONAL NOVA - CONTAGEM Nome do curso técnico:Curso Técnico em Gerência em Saúde Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Contabilidade Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Vendas Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Informática Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Design Gráfico Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Química Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Marketing Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço:Av . Cardeal Eugênio Pacelli, 1996 - Cidade Industrial, Contagem - MG, 32210-003 Parecer: Inabilitado

CENTRO EDUCACIONAL UNIKENNEDY

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Logística Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Trânsito Endreço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endreço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Edificações Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em em Mineração Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Contabilidade Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Comércio Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico:Curso Técnico em Finanças Endereço:Rua José Dias Vieira, 46, B . Rio Branco, Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 33 cm -21 2261685 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): BRASIL EDUCAÇÃO SA - CNPJ: 05 .648 .257/0001-78, 05 .648 .257/0004-10, 05 .648 .257/0011-40, 05 .648 .257/0049-12, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Metalurgia Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Marketing Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Estética Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Automação Industrial Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vigilância em Saúde Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Finanças Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Defesa Civil Endereço: Rua Aimorés, 1451 A - Belo Horizonte/MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio

Endereço: Avenida Cristiano Machado, Campus Linha Verde, 11157 - Vila Clóris, Belo Horizonte - MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mecânica Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço: Av . Pastor Anselmo Silvestre, 1495 - Loja 401 / Bloco 01 Power / Pavimento 4 - Bairro Dom Joaquim, Belo Horizonte/MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde Endereço: Avenida Afonso Vaz de Melo, 465- Loja 300, B - Barreiro – Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio

Endereço: Avenida Afonso Vaz de Melo, 465- Loja 300, B - Barreiro – Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Avenida Afonso Vaz de Melo, 465- Loja 300, B - Barreiro – Belo Horizonte Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

25 cm -21 2261656 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05 .478 .567/0026-40, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Alentejo, 1360, Bairro São Francisco, Belo Horizonte . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -21 2261673 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149353929) apresentada pela instituição: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ: 34 .075 .739/0147-20 e 34 .075 .739/0098-07, situada na cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 16 nº SEI (149385586), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Técnico em Edificações e Técnico em Administração . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34 .075 .739/0147-20 e 34 .075 .739/0098-07, situada na cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Nome do curso técnico: Técnico em Informática Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Nome do curso técnico: Técnico em Edificações Endereço: R. Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: R . Padre Pedro Pinto, 628, B . Venda Nova, Belo Horizonte . Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

8 cm -20 2261208 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Centro Universitário Atenas – UNIATENAS - CNPJ: 01 .428 .030/000166, situada na cidade de Paracatu, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Euridamas Avelino de Barros, nº 1 .400, Bairro Prado, Paracatu . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Euridamas Avelino de Barros, nº 1 .400, Bairro Prado, Paracatu . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -21 2261692 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002738/2022 publicado em 19/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte . Onde se lê: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002738/2022, leia-se: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002638/2022 .

EXTRATOS DE ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002620/2022 . Assinatura: 21/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 23/11/2026 para 23/11/2027 . Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Leandro Evangelista do Socorro . Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002629/2022 . Assinatura: 21/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Chapada do Norte . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 23/11/2026 para 23/11/2027 . Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Leandro Evangelista do Socorro .

5 cm -21 2261638 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda - CNPJ: 16 .928 .845/0001-81, 16 .928 .845/0004-24, 16 .928 .845/0005-05, 16 .928 .845/0002-62, 16 .928 .845/0003-43, situada na cidade de Guanhães, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Comércio Endereço: Rua Dr . José Raimundo Nonato Couto, 180, Retiro, Nova Lima/MG

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Dr . José Raimundo Nonato Couto, 180, Retiro, Nova Lima/MG Parecer: Habilitado

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741756.