DOEMG 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 – terça-feira, 22 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Av . Belo Horizonte, 118, Centro, Rio do Prado . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Av . Belo Horizonte, 118, Centro, Rio do Prado . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Av . Belo Horizonte, 118, Centro, Rio do Prado . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Belo Horizonte, 118, Centro, Rio do Prado . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Rua Clemente Martins, nº 188, Barro Preto, Salto da Divisa . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Gerência em Saúde Endereço: Rua Clemente Martins, nº 188, Barro Preto, Salto da Divisa . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Rua Clemente Martins, nº 188, Barro Preto, Salto da Divisa . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Rua Clemente Martins, nº 188, Barro Preto, Salto da Divisa . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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S .R .E . DE PASSOS EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 28-09-2026 Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.202897, para Aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações do processo completo na sede da E .E Nazle Jabur, localizada na Rua Travessa Rio Tietê, nº 51, bairro Jardim Harmonia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37900-566 - Telefone (35) 3521-8155 email: escola .115517 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 25-09-2026 . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2026, às 9:00 horas os Processos ID de compra nº 2026 .202988 / 2026 .202994 / 2026 .203006 / 2026 .203013, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda e lanche semana da criança . Os interessados

poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E . Professor Francisco de Paula Rebelo, localizada na rua Getúlio Vargas, n° 1449 – Bairro Jardim Santo Antônio – Piumhi/ MG – CEP 37925-000 – Telefone (037) 3371- 1120, e-mail: escola .115690 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 28/09/2026 das 7:00 até 12:00h ou no sistema SGD até dia 28/09/2026, até às 23:59h . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Neca Quirino torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2026, às 08:30 Processo de Aquisição Simplificada nr. 2026.197712, para Aquisição de alimentos de mercado convencional . Os interessados poderão obter informações na sede da EE Neca Quirino, situada no endereço: Av . Breno Soares Maia, 681 Belo Horizonte – Passos – MG Cep 37900-110 – Tel . (35) 99160-0014, ou solicitar por e-mail: escola .115550 .caixaescolar@ educacao .mg .gov .br, até o dia 28/09/2026, às 12:00 ou via Sistema SGD pelo link https://caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 28/09/2026 às 23:59 .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SISTEMA BRASILEIRO DE EDUCACAO BAS . PROFISSIONALIZANTE LTDA - CNPJ: 44 .657 .258/0001-30, situada

na cidade de Betim, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Amazonas, 86, Centro, Betim .

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Radiologia Endereço: Av . Amazonas, 86, Centro, Betim . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Amazonas, 86, Centro, Betim . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Marketing Endereço: Av . Amazonas, 86, Centro, Betim . Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO - CNPJ: 01 .241 .361/0001-92, situada na cidade de OURO PRETO, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Cuidados de Idosos Endereço: Rua Hugo Soderi, 21-A, bairro Saramenha, em Ouro Preto, Minas Gerais Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BARROSO LTDA - CNPJ: 41 .198 .006/000100, 11 .131 .169/0001-05, 18 .094 .870/0001-32, 17 .754 .193/000179, 18 .715 .474/0001-85, situada na(s) cidade(s) de CIPOTANEA, SENHORA DOS REMEDIOS, DATAS,IGARAPE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração

Endereço: Rua dos Expedicionários, 47, Centro, em Senhora dos Remédios .

Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: R . Sebastião Moreira, 100, B . Santa Cruz, Cipotânea . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Contabilidade Endereço: Av . Padre Afonso Ligório de Souza, número 85, Centro, Datas . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Finanças Endereço: Av . Padre Afonso Ligório de Souza, número 85, Centro, Datas . Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: Rua Maria Graças de Oliveira, Número 99, Bairro Madre Liliane, Igarapé . Parecer: Inabilitado

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): FACULDADE PROMOVE DE SETE LAGOASCNPJ: 03 .376 .053/0001-08, situada na cidade de SETE LAGOAS, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Técnico em Logística Endereço: RUA DR . PENA, 163 - CENTRO - SETE LAGOAS . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Recursos Humanos Endereço: RUA DR . PENA, 163 - CENTRO - SETE LAGOAS . Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 149444578/2026 - Processo SEI nº 1260 .01 .0177194/202660 . Assinatura: 18/09/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal de Lavras - UFLA . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins e Carlos Eduardo Silva Volpato .

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EDITAL Nº 01/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA – HUCF/UNIMONTES EDITAL Nº 01/2026 - 3ª RETIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF/UNIMONTES, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° 233 - REITOR/2023 e com fundamento na Lei nº 23.750/2020 e Decreto nº 48.097/2020, torna pública a 3ª retificação do Edital nº 01/2026 do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atuação no Hospital Universitário Clemente Faria – HUCF/UNIMONTES, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 de setembro de 2026. I – DO ACRÉSCIMO DE VAGAS

Ficam acrescidas ao quantitativo de vagas previsto no ANEXO I – CARGOS/VENCIMENTO BÁSICO/VAGAS 162 (cento e sessenta e duas) novas vagas, distribuídas entre os cargos/funções abaixo discriminados:

II – DA RETIFICAÇÃO DOS ITENS 2 .2 E 2 .3 No item 2 – DO OBJETO, os subitens 2 .2 e 2 .3 passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

(…) 2.2 Além das responsabilidades inerentes aos cargos, todos os profissionais selecionados terão de desempenhar atividades de preceptoria e acompanhamento dos acadêmicos.

2.3 As atividades de preceptoria incluirão a orientação e a supervisão dos acadêmicos, em conformidade com as necessidades e diretrizes estabelecidas pela unidade. Essas responsabilidades serão consideradas parte integrante das atribuições do cargo, e os profissionais selecionados deverão estar aptos a integrar essas funções em suas atividades diárias .

LEIA-SE: (…)2.2 Os profissionais contratados deverão desempenhar as atividades inerentes à respectiva área de atuação, observadas sua formação e habilitação profissional, bem como participar das atividades institucionais desenvolvidas no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF/Unimontes,

nos termos deste Edital .

2.3 A participação em atividades de ensino-serviço, orientação, supervisão de estágio, acompanhamento de acadêmicos e preceptoria ocorrerá quando compatível com a formação e habilitação profissional do contratado, sua área de atuação e a natureza das atividades profissionais por ele desempenhadas, no âmbito dos programas institucionais desenvolvidos pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e pelo Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, mediante designação da autoridade competente . III – DA RETIFICAÇÃO DOS ITENS 3 .6 E 3 .6 .1

No item 3 – DAS VAGAS, DA RESERVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA REMUNERAÇÃO, os subitens 3 .6 e 3 .6 .1 passam a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

(…) 3.6 É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente. 3.6.1. Para fins de reserva de vagas, serão considerados pessoas com deficiência, os candidatos que comprovarem sua condição de deficiência em acordo com as seguintes categorias, dispostas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto Federal nº 5.296/2004; no §1º do art . 1º da Lei nº 12 .764/2012 (Transtorno do Espectro Autista); na Lei 14 .126/2021 (Visão Monocular); e na Lei 14 .768/2023 (Surdez Unilateral) .

LEIA-SE: (…)3.6 Para fins deste Processo Seletivo Simplificado, considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos do art . 2º da Lei Federal nº 13 .146/2015 . 3.6.1. As condições e hipóteses de deficiência eventualmente relacionadas neste Edital possuem caráter exemplificativo, devendo o enquadramento da pessoa com deficiência observar o conceito estabelecido no item 3.6, a legislação aplicável e, quando necessária, a avaliação realizada na forma prevista neste Edital, não se restringindo exclusivamente às condições expressamente nele enumeradas . IV – DA RETIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ANEXO I Em cumprimento ao percentual de reserva previsto no item 3.4 do Edital, fica retificada, no ANEXO I – CARGOS/VENCIMENTO BÁSICO/VAGAS, a distribuição das vagas da função de Analista Universitário da Saúde – Farmacêutico, sem alteração do quantitativo total de vagas da função, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

Em consequência da alteração acima, o quantitativo das 211 (duzentas e onze) vagas anteriormente previstas no Anexo I passa a corresponder a 200 (duzentas) vagas destinadas à ampla concorrência e 11 (onze) vagas reservadas às pessoas com deficiência – PCD, mantido o total de 211 (duzentas e onze) vagas . V – Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 01/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609228276741758.