DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A Chefe da Divisão de Vida Funcional Substituto, concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

Jose Luiz Monteiro dos Santos, RG. 14.XXX740-0, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado na Diretoria de Processamentos de Licitações, 02( dois )dias de 14-09-2026 a 15-09-2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 13/06/2024, publicada no DOE de 22/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA DE ANDRADE RAINHA, RG 25.348.268, DI-1, onde constou: período de 08/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/09/2023, leia-se: 08/02/2017 a 06/02/2022 da certidão nº 66/10102/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 20/08/2024, publicada no DOE de 21/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CAROLINA DUARTE TRINTIN, RG 43.236.522, DI-1, onde constou: período de 29/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2024, leia-se: 08/02/2017 a 27/08/2022 da certidão nº 114/10102/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, automaticamente retificada a licença prêmio em gozo de 30 dias.

V - Local: EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo Endereço: R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002 VI - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA PAULA LOPES, RG 27.791.206, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificado EE Pedro II, Certidão 121/10102/2026, período de 04/10/2017 a 02/10/2022. PULP SEI 015.00314819/2024-69.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DEBORA ELEIDE SOARES GOMES DE ROSA, RG 18.012.828, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada EE Profº Joaquim Leme do Prado, Certidão nº 122/10102/2026, período de 10/11/2014 a 08/11/2019 e Certidão nº 123/10102/2026, período de 09/11/2019 a 06/11/2024. PULP SPDOC 1301893/2018.

DIRETORIA DE PESSOAS

DALVACI DA SILVEIRA SILVA, RG 21.316.451, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado EE Profº Joaquim Leme do Prado, Certidão 124/10102/2026, período de 05/12/2019 a 02/12/2024. PULP SPDOC 1373232/2018.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, com fundamento no artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, no inciso IV, do artigo 19, do Anexo I, do Decreto nº 69.665/2025 e artigo 152 da Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUCnº108/2025, considerando a necessidade de desenvolvimento de política pública educacional relacionada aos recursos humanos da Pasta, expede a presente Portaria: Artigo 1º - O servidor abaixo elencado fica convocado a comparecer a este órgão setorial na seguinte conformidade:

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da URE Centro relacionados a seguir:

Assunto: Formação de Professores de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos - Língua Portuguesa, Redação e Leitura.

I – Local: sede da Diretoria de Pessoas – DIPES, localizada no Largo do Arouche, nº 302, bairro República - São Paulo/SP; II – Data: nos dias 29 a 30/09/2026; III - Horário: das 08:00h às 17:00h;

Local: Unidade Regional de Ensino Centro - Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde - São Paulo – SP. Sala de Videoconferência.

IV – Assunto: Orientação Técnica - OT referente a demandas funcionais; V – Nome, RG, cargo/função do convocado e unidade de lotação:

1. Rosângela Gonçalves - CIN 115.XXX.498-07, Oficial Administrativo - Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio;

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 08/09/2026, Janaina Caren Duarte de Andrade, RG/CIN 369.224.038-43, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Matrícula do Serviço de Gestão da Rede Escolar da Unidade Regional de Ensino de Adamantina do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 16/09/2026, Robson dos Santos Nascimento, RG 36.888.810-1, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Tecnologia do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia da Unidade Regional de Ensino de São Vicente do Quadro da Secretaria da Educação.

PORTARIA DIRETORIA DE PESSOAS O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 16/09/2026, Robson dos Santos Nascimento, RG 36.888.810-1, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Tecnologia do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia da Unidade Regional de Ensino de São Vicente do Quadro da Secretaria da Educação. COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

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