DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 ações de apoio Complementar, na Central Multisserviço – DT-4-Sorocaba, CESSANDO, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário – ASU, em virtude de designação em outra unidade.

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH n° 154/2025, c/c a alínea “a” inciso I, artigo 37 do Decreto n° 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do Registro Geral (RG) da servidora teve a substituição abaixo indicada:

CIN APOSTILADO: 284.401.878-58 UF: SP ÓRGÃO EMISSOR: SSP MOTIVO: EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL EMISSÃO: 28/05/2026

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcelo Carlos Avelino RG 34638742-5, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/04/2015 a 25/04/2020. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0791/2026

COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DE TIC

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Nelson Tadao Nakatu RG 14523555, Coordenador, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0809/2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcos Binenbojm RG 10741060-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0811/2026

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Processo SEI Nº 017.00101018/2026-41

NOME: MARCELO ARNONI PENTEADO

RS/PV/EX: 14.879.220/02/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal Especialista

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 12/05 a 14/05/2026, exercer em substituição, a função de SUPERVISOR FISCAL, na Diretoria de Fiscalização UA 12.214, no impedimento da titular Laura Albuquerque de Oliveira, RG 20.797.661-4, por motivo de ter participado do GT-54 Comércio Exterior, em Brasília/DF, ficando-lhe atribuídos, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA DE GESTÃO E ATENDIMENTO

SEÇÃO DE PRONTO ATENDIMENTO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Edilma Cristina Oliveira Santos Vieira RG 21214246, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 17/09/2010 a 15/09/2015. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0802/2026

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - IPVA – GESTÃO DE DADOS E AUDITORIA

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Edson Antonio de Oliveira RG 22092310-3, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 11/03/2014 a 09/03/2019. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0804/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Processo SEI nº 017.00128761/2026-48

NOME: JOSE ANTONIO CAETANO

RS/PV/EX: 6.946.940/02

CARGO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL

UA: 13.410 – POSTO FISCAL DE JALES

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA - ITCMD, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, para desempenhar Atividades de Supervisão, na Central de Multisserviço - ITCMD, nos dias 08 e 09/06/2026, em virtude férias da supervisora Talita Fellini da Silva Agostinho, RG 35.141.444-7, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT-8 nº 055/2005, de 10/02, publicada no Diário Oficial de 02/03/2005.

Processo SEI nº 017.00130331/2026-96

NOME: VILSON DE LIMA RIBEIRO

RS/PV/EX: 7329039/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 12.663 -POSTO FISCAL DE SOROCABA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD, no uso da competência atribuída pelo artigo 4º da Resolução SFP nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, o servidor acima identificado para desempenhar as Atividades de atendimento, orientação ao público e ações de apoio complementar, na Central Multisserviço - DT-ITCMD, a partir de 01/07/2026, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013.

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - ITCMD RESTITUIÇÃO/CONTROLE DA CF ITCMD

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Eduardo Domingues Ferreira RG 11892407-2, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 06/05/2018 a 04/05/2023. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0805/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SANTOS - DT-2

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-2

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Silvio Barreto de Almeida Castro RG 058.235.618-06, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 19/06/2020 a 17/06/2025. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0810/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

Expediente SEI nº 017.00113352/2026-47

NOME: IRLEIDE ROSANA SOUZA MORALEZ

RS/PV/EX: 12.526.447/04

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 12663 - POSTO FISCAL DE SOROCABA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA – DT-4, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, desempenhar as atividades de Supervisão Geral, na Central de Multisserviço - DT-4 - Sorocaba, no período 02/03/2026 a 16/03/2026, por motivo de férias da servidora Maria Aparecida Lourenco, RG 11.929.807-7, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT4-nº 21/2014, de 20, publicada no Diário Oficial de 21/01/2014.

Processo SEI nº017.00083823/2026-85

NOME: VILSON DE LIMA RIBEIRO RS/PV/EX: 7329039/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE

UA: 12.663 – POSTO FISCAL DE SOROCABA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABADT-4, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria DRT/4-51/2005, publicada no DOE de 04/02/2005, apostilada no DOE de 09/08/2014, que designou o servidor acima identificado, para desempenhar as atividades de atendimento, orientação ao público e

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS - DT-5

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Esmeralda Massocato Bruschi RG 19894095-6, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0799/2026

Processo SEI N° 017.00168923/2026-81

NOME: THIAGO SANTOS DA SILVA

RS/PV: 16.168.410/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12.747-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-5

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT5, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 DESIGNA o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE CAMPINAS-DT-5 UA 12.747, a partir de 16/09/2026, ficandolhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Abner José De Almeida RG 18537486-4, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 15/03/2017 a 13/03/2022. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0796/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Carlos Antonio Gomes Pitta RG 11772073-2, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 20/05/2020 a 18/05/2025. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0797/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - DT-12

AUTORIZANDO, 60 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Marcos Antônio Fernandes Da Silva RG M-3532878, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 05/08/2024. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0798/2026

DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Antonio Carlos Machado RG 9644730, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 13/02/2018 a 11/02/2023. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0795/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Jônatas Marcos Cunha RG 22880958-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 a 28/07/2016. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0801/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO PAULO

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