DOMRJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. .. Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Miguel Pereira

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO Ato Pregão Eletrônico 030/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONSIDERADOS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO, REGULAR E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 5662/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail l i c i t a c a o @ m i g u e l p e r e i r a . r j . g o v. b r. Miguel Pereira, 21 de setembro de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2765075

AVISO DE LICITAÇÃO

Ato Pregão Eletrônico 031/2026 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ABSORVENTES HIGIÊNICOS E MATERIAIS PARA HIGIENE INFANTIL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 5532/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 999093289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de setembro de 2026. Comissão de Contratação

Id: 2765076

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1221/2025 - FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE OBSTETRÍCIA, UTI NEONATAL E UTI ADULTO, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. Data/Hora: 06/10/2026 às 09:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 841/2025 - FMS

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FISIOTERAPIA PARA A CLÍNICA MUNICIPAL CARMEN VERGETTI LEITE FRANCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E À REABILITAÇÃO FÍSICA DOS PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Data/Hora: 06/10/2026 às 09:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 842/2025 - FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA CARMEN VERGETTI LEITE FRANCO, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS. Data/Hora: 14/10/2026 às 09:00 horas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 376/2026 - FMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL E SUAS UNIDADES. Data/Hora: 14/10/2026 às 09:00 horas.

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ 1 Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pin h e i r a l . r j . g o v. b r / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheir a l . r j . g o v. b r / t r a n s p a r e n c i a / c o m p r a s - l i c i t a c o e s - e - c o n t r a t o s / ; Sarah Barcellos de Proença Agente de Contratação

Id: 2765094

Município de Mangaratiba

PREFEITURA MUNICIPAL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13343/2026

OBJETO: Credenciamento para a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinados à exploração de atividades comerciais durante a realização da EXPO MANGARATIBA 2026, no período de 11 a 15 de novembro de 2026, no Parque de Exposições Roberto Monsores , área integrante do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba/RJ. Processo Administrativo nº: 13343/2026

PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] até 14/10/2026 às 16 horas.

SESSÃO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO: DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09:00 HS.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 .

Mangaratiba, 21 de setembro de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

Id: 2765046

GESTÃO DOCUMENTAL Qualidade do serviço Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem [email protected] (21) 2717-6209

ANO LII - Nº 173 TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 2 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

Município de Pinheiral

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2026 FMS

A Prefeitura Municipal de Pinheiral torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão eletrônico N° 32/2026 que trata da contratação de empresa para realização de exames gastrointestinais , realizado no dia 10/09/2026 às 09h00min, restou D E S E R TO , motivo: ausência de interessados.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1222/2025 - FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e suas respectivas Atas de registro de preços, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgias eletivas , de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para as licitantes: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA inscrita sob o CNPJ 28.681.096/0001-10, vencedora com o valor de R$ 767.061,60 , registrados na ARP 122/26, FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA inscrita sob o CNPJ 32.504.995/0007-00, vencedora com o valor de R$ 2.020.630,10 registrados na ARP 123/26, HOSPITAL VIVER MAIS S.A. ,

inscrita sob o CNPJ 30.080.438/0001-98, vencedora com o valor de R$ 1.907.950,00 registrados na ARP 124/26 e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO inscrita sob o CNPJ 30.080.438/0001-98, vencedora com o valor de R$ 299.250,00 registrados na ARP 125/26.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO 381/2026 - FMS

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva Ata de registro de preços , que tem por objeto aquisição de sensor Freestyle Libre 2 plus para monitoramento de glicose , de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita sob o CNPJ 33.736.343/0001-78, vencedora, com o valor de R$ 88.750,00 , registrados na ARP 126/26.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 208227/2026 - PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Presencial , que tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet, com fornecimento de materiais de suporte, ornamentação, estrutura, garçons e contratação de profissional regional do setor artístico, para o evento em comemoração ao dia do servidor público, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026 , de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: ESTAÇÃO DO SABOR BUFFET EIRELI inscrita sob o CNPJ 21.426.563.0001/16, vencedora, com o valor de R$ 242.500,00 .

VAGNER MACHADO SOARES Secretário Municipal de Governo

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2026 - Lei Federal nº 14.133/21 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos (REMARCAÇÃO)

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 002/2026, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 009/2026 - Processo de Despesa nº 327/2026.

Id: 2765095