DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 22 de setembro de 2026

201/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Nº do Processo: 024.00071355/2026-43

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Adjudica e homologa PE nº 063/2026 - Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes da comissão de farmacologia

Despacho Gabinete

Em 18/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico nº 063/2026, referente ao processo SEI 024.00071355/2026-43, na seguinte conformidade: Item 01 – empresa primeira classificada - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO, ao valor negociado de R$ 20.580,00.

O item 02 resultou fracassado e será incluso em novo planejamento de compra.

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item é compatível com o valor de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Pregão nº 063/2026, adjudico a proposta da mesma, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

Nº do Processo: 024.00100361/2026-15

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA,

Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de material de consumo de estomia e incontinência urinária através de ARP, para atendimento dos pacientes cadastrados no Programa de Ostomia e Incontinência do ARELimeira.

Despacho Gabinete Em 21/09/2026

De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Ata de Registro de Preços bem como a aquisição de 3750 unidades Bolsa para estoma intestinal, drenável, abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em películas plásticas de EVA, PVDC e PU, opaca, com filtro incorporado, com dupla camada, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, de resina goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, recortável, 10 a 76 mm na posição horizontal, bordas externas adesivas de resina sintética, delgada, flexíveis, com 5 pontos de extra flexibilidade, composta de 1 peça, (C261/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 150 unidades Bolsa Drenável para estoma intestinal pediátrica, com barreira de resina sintética, recortável até 35mm, transparente (C336/2025) da empresa empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 240, 330 unidades Bolsa Estoma Intestinal Drenável Recort,1peca; Tipo Drenavel,recortavel,1 Peca, Com 4 Camadas de Filme Plástico; Opaca Com Janela de Visualização do Estoma; Com Fendas de Ajuste, Recortável de 13mm a 80mm Na Vertical e 13mm a 90mm (C340/2025) da empresa SANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP CNPJ: 09.003.454/0001-90, 9000 UNIDADES Bolsa para estoma intestinal, fechada, bolsa opaca, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em películas plásticas de EVA, PVDC e PU, revestimento externo macio e sem tramas de poliéster com base adesiva de resina sintética de dupla camada com formato oval, flexível, composta por pectina, gelatina, carboximetil celulose sódica, de resina óxido de ferro sintético, goma guar, sis e pib, recortável de 10 a 76mm,, (C261/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 375 UNIDADES Bolsa para estoma intestinal, drenável, com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com revestimento externo de poliéster macio, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, sem pressão, com filtro anti odor, placa de resina sintética com bordas externas adesivas, delgadas e flexíveis, possuindo 5 (cinco) pontos de extra flexibilidade com suporte para cinto, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte até 65mm, flange 70mm,- (C261/2025), da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 400 UNIDADES Bolsa para estoma intestinal, drenável, com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com revestimento externo de poliéster macio, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, sem pressão, com filtro anti odor, placa de resina sintética com bordas externas adesivas, delgadas e flexíveis, possuindo 5 (cinco) pontos de extra flexibilidade com suporte para cinto, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte até 55mm, flange 60mm, (C261/2025), da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 300 KITS Bolsa para estoma intestinal, drenável, com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com revestimento externo de poliéster macio, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, sem pressão, com filtro anti odor, placa de resina sintética com bordas externas adesivas, delgadas e flexíveis, possuindo 5 (cinco) pontos de extra flexibilidade com suporte para cinto, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte até 45mm, flange 50mm,. (C261/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 300 KITS Sistema duas peças para estoma intestinal: bolsa drenável, transparente, com base adesiva de resina sintética, e adesivo microporoso, flange 102mm, (C262/2025) da empresa HOLLISTER BRASIL LTDA CNPJ 00938703/0001-65, 600 KITS Bolsa para estoma intestinal, drenável, abertura de drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em EVA, PVDC e PU, opaca, com filtro incorporado, adesiva convexa, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, flange 70 mm, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, recortável de 15 a 53mm, (C261/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 1140 Bolsa para estoma intestinal, drenável, abertura de

drenagem com fechamento tipo envelope e fecho em velcro, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, confeccionada em EVA, PVDC e PU, opaca, com filtro incorporado, adesiva convexa, com dupla camada, translúcida, com formato oval, composta por gelatina, pectina, carboximetilcelulose sódica, amido de batata, goma guar, óxido de ferro sintético, borracha de butila, sis e pib, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, flange 60mm, com sistema de encaixe com dupla trava de segurança, recortável de 15 a 43mm, (C267/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 100 KITS Sistema duas peças para estoma intestinal: bolsa drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso, convexa, pré cortada, 25mm, sem pressão abdominal (C267/2025), da empresa HOLLISTER BRASIL LTDA CNPJ 00938703/0001-65, 150 kits Bolsa para estoma intestinal, drenável, com plástico macio, atóxico e hipoalergênico, opaca, com oito pontos de fixação, barreira convexa permitindo que a abertura para encaixe do estoma seja moldada com os dedos. Placa sintética com 3 camadas, superior composta porgelatina, pectina, carboximetilcelulose, poliusobutileno e óleo mineral média por película de polietileno impermeável a líquidos e inferior (contato com a pele) similar ao da camada superior com adição deelastômero. Placa moldável que se adapta a estomas regulares eirregulares, com diametro entre 33 a 45mm, sem utilização deacessórios para recorte, flange 57 mm com pressão (C265/2025) da empresa CONVATEC BRASIL LTDA CNPPJ 09603161/0004-97. 280 Unidades Bolsa para estoma urológico, transparente, com base adesiva de resinasintética, recortável de 19 a 45m. (C268/2025) da empresa CONVATEC BRASIL LTDA CNPPJ 09603161/0004-97, 250 Unidadaes Bolsa para estoma urológico, transparente, recortável de 13 a 64mm,com válvula anti-refluxo, com barreira de resina sintética, com adesivo microporoso (C074/2025) da empresa HOLLISTER BRASIL LTDA CNPJ 00938703/0001-65, 390 kits Sistema duas peças p/ara estoma urológico: bolsa transparente, com base adesiva de resina sintética, convexa, recortável de 15 a 43mm, sem pressão abdomina (C337/2025)da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 350 Unidades Sistema duas peças para estoma urológico: bolsa transparente, com base adesiva de resina sintética e adesivo microporoso, flange 45mm, com pressão abdomina (C264/2025) da empresa CONVATEC BRASIL LTDA CNPPJ 09603161/0004-97, 60 Unidades Bolsa para estoma urinário, com plástico anti-odor, atóxico, hipoalergênicoe macio, confeccionada por EVA, PVDC e PU, transparente, sem tramas, de poliéster na face de contato com a pele, drenável, válvula anti-refluxo,multicamaras e abertura de drenagem com válvula de EVA, com barreira deresina sintética, carboximetilcelulosesódica, óxido de ferro sintético, de resina dupla camada, translúcida, formato oval, composta por gelatina,pectina, amido de batata, goma guar, com película protetora de polipropileno siliconado com demarcação de recorte, flange 50mm, recortável até 45mm (C261/2025)da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01 250 Unidades Sonda de foley duas vias nº 16, descartável, estéril, confeccionada em látex, siliconizado, ponta arredondada com dois orifícios contralaterais, balão dotado de válvula anti-refluxo com capacidade máxima de 15m (C013/2025) da empresa CIRÚRGICA FERNANDES CNPJ: 61.418.042/0001-31, 250 unidades Sonda de foley duas vias nº 18, descartável, estéril, confeccionada em látex, siliconizado, ponta arredondada com dois orifícios contralaterais, balão dotado de válvula anti-refluxo com capacidade máxima de 15ml (C013/2025) da empresa CIRÚRGICA FERNANDES CNPJ: 61.418.042/0001-31, 600 Unidades Sonda de foley duas vias nº 20, descartável, estéril, confeccionada emlátex, siliconizado, ponta arredondada com dois orifícios contralaterais, balão dotado de válvula anti-refluxo com capacidade máxima de 10ml (C013/2025) da empresa CIRÚRGICA FERNANDES CNPJ: 61.418.042/0001-31, 100 Unidades Sonda de Foley duas vias nº 22 descartável, estéril, confeccionada em látex siliconizado, ponta arredondada com dois orifícios contra-laterais balão dotado de válvula anti-refluxo com capacidade máxima de 30 a 45m. (C013/2025)da empresa CIRÚRGICA FERNANDES CNPJ: 61.418.042/0001-31, 500 Unidades Protetor de estoma intestinal com base adesiva de resina sintética, opaco, recortável de 20 a 55mm (C075/2025)da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 2400 Unidades Dispositivo Masculino para incontinência urinária confeccionado em copolimero siliconizado, com ponta funilada adequado para conexão ao tubo de extensão do coletor, possuir reservatório de forma que evite dobras e torções (bulbo), composto de 1 peça (C338/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 0279455/0005-01, 2400 Unidades Dispositivo masculino para incontinência urinaria, medindo 30 a 31mm (2 peças) (C2336/2025) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 02794555/0005-01, 1440 Dispositivo Masculino para incontinência urinária confeccionado em látex siliconizado, com ponta funilada adequado para conexão ao tubo de extensão do coletor, possuir reservatório de forma que evite dobras e torções (bulbo), composto de 1 peça, auto-adesivo, hipoalergênico, com aplicador para facilitar a colocação, com bainha pré-enrolada, tamanho Grande (35mm (C265/2025)da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 02794555/0005-01, 4 kits para irrigação de ostomia, composto por: 01 bolsa irrigadora, 2 mangas coletoras, 1 cone, 1 cinto, 1 base para cinto, bolsa irrigadora em plástico atóxico, resistente, transparente, com escala volumétrica, capacidade 2.000 ml, com termômetro com graduação visual, com regulador de velocidade do fluxo, manga coletora em plástico antiodor, transparente, drenável, com 84 cm de comprimento, com flange com abertura superior com clamp e abertura inferior, cone anatômico flexível, com extensão, sem protetor de estoma, cinto elástico e suporte para cinto em pvc com flange de encaixe para manga, uso reutilizável. (C336/2025) empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ 02794555/0005-01. Nº do Processo: 024.00119717/2026-94

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de nutrição através de ARP para continuidade de atendimento de pacientes da Comissão de Farmacologia

Despacho Gabinete Em 18/09/2026 De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Atas de Registro de Preços, bem como a aquisição de 667.200 gramas de fórmula para nutrição enteral ou oral normal pediátrica p/ atender as necessidades nutricionais diárias de crianças, até 10 anos, em pó, polimérica, com densidade calórica de 1,0 até 1,5kcal/ml, (M032/2026) da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA - CNPJ: 55.309.074/0001-04, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no

respectivo Pregão para Registro de Preço, e consequentemente ser a detentora do item da ata em questão.

Nº do Processo: 024.00115850/2026-71

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços, para continuidade de atendimento a pacientes que tiveram suas solicitações administrativas autorizadas pela Comissão de Farmacologia

Despacho Gabinete Em 18/09/2026

De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Atas de Registro de Preços, bem como a aquisição de: 6.120 cápsulas de Dutasterida 0,5mg (M070/2025) da empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20, 18 fracos ampolas de Anifrolumabe, 150ml/ml (M295/2025) da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00, 6.120 comprimidos de Sorafenibe, Tosilato 200mg, (M027/2026) da empresa BAYER S.A.- CNPJ: 18.459.628/0097-67, tendo em vista que as mesmas tiveram seus preços classificados em primeiro lugar nos respectivos Pregões para Registro de Preços, e consequentemente são as detentoras dos itens das atas em questão.

Nº do Processo: 024.00115852/2026-61

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços, para continuidade de atendimento de pacientes que tiveram a solicitação administrativa autorizadas pela Comissão de Farmacologia

Despacho Gabinete Em 16/09/2026

De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Atas de Registro de Preços, bem como a aquisição de 93 canetas de Teriparatida 250 Mcg/ml, (M035/2026) da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preço, e consequentemente ser a detentora do item da ata em questão.

Nº do Processo: 024.00115853/2026-13

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Autoriza despesa - Aquisição de medicamentos através de Ata de Registro de Preços, para continuidade de atendimento de pacientes que tiveram a solicitação administrativa autorizadas pela Comissão de Farmacologia Despacho Gabinete Em 18/09/2026 De acordo.

Face as informações anteriores, autorizo a presente despesa através de Atas de Registro de Preços, bem como a aquisição de 360 frascosampola de Panitumumabe 20 mg/ml, (M056/2026) da empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 18.774.815/0001-93, tendo em vista que a mesma teve seu preço classificado em primeiro lugar no respectivo Pregão para Registro de Preço, e consequentemente ser a detentora do item da ata em questão.

Despacho

Nº do Processo: 024.00041476/2026-61

Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X PIRACICABA Assunto: Homologa PE e encerra Licitação - Aquisição de nutrição em cumprimento à determinação judicial Despacho Gabinete Em 18/09/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 053/2026, referente ao processo SEI 024.00041476/2026-61, na seguinte conformidade:

Item 02 – empresa primeira classificada , RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP, ao valor negociado de R$ 9.144,00;

Item 03 – empresa primeira classificada, NUTRIÇÃO ORIGINAL LTDA, ao valor negociado de R$ 5.047,80;

Item 05 - empresa primeira classificada, ANVAX COMPANY LTDA, ao valor negociado de R$ 31.914,00;

Item 06 – empresa primeira classificada, VTR COMERCIAL LTDA, ao valor negociado de R$ 14.563,20;

Item 07 - empresa primeira classificada,AVANTE CARE SERVIÇOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, ao valor negociado de R$ 1.008,00.

Os itens 01 e 04 serão incluídos em novo planejamento de compras.

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que os menores preços negociados para os itens, são compatíveis com os valores de referência, e os documentos das empresas vencedoras relativos às habilitações, encontram-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente Aviso de Contratação nº 90053/2026, adjudico as propostas das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01422

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400093617/2026-21

Nome do Contratado: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICA CNPJ: 14.779.687/0001-10 Descrição do Objeto: Aquisição de Dietas para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 3.358,80

Data da assinatura: 19.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000

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