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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/09/2026 · pág. 22

DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

22

BENEFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nº
Nº DA
INSCRIÇÃO		 NOME DA
ORGANIZAÇÃO		 TÍTULO DA PROPOSTA MUNICÍPIO NOTA DE
AVALIAÇÃO
TÉCNICA		 BONIFICAÇÃO 1 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO
1
on-2071669753
2
on-1496723086		 VARANDA CRIATIVA

INSTITUTO SANTO
ANTÔNIO DE
ARTE, CULTURA E
EDUCAÇÃO SOCIAL		 VARANDA CRIATIVA: PROGRAMA
CENA LIVRE - CRIAÇÃO, FORMAÇÃO
E DIFUSÃO DAS ARTES CÊNICAS
PALCO VIVO DO SERTÃO PROGRAMA
PERMANENTE DE OCUPAÇÃO
CÊNICA, CULTURA POPULAR E
FORMAÇÃO DE PLATEIAS DO
CENTRO-SUL CEARENSE		 FORTALEZA
IGUATU		 51,4
41,8		 0
1		 51,4
42,8		 Selecionado
(Ampla
Concorrência)*
- Candidata
Cota PCD
Selecionado
(Pessoa
Beneficiária da
Política de Cotas
para Pessoas Com
Deficiência)
3
on-232484551		 EM SOUSA COMERCIO
E SERVICOS LTDA		 RISQUE E RABISQUE CULTURA
- AÇÕES CONTÍNUAS EM
ARTES CÊNICAS		 CAUCAIA 0 1 1 Desclassificado
4
on-526989982		 INSTITUTO
SOCIOEDUCACIONAL
DE APOIO E PROTECAO
 VAGALUME - CENTRO DE
FORMAÇÃO CULTURAL,
CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO		 OCARA 0 1 1 Desclassificado
A CRIANCAS E
ADOLESCENTES - ISAPCA
BEN
À INFÂNCIA
EFICIÁRIOS DA POLÍTICA DE		 COTAS ÉTNI CAS INDÍGEN
 AS
º NOTA DE
Nº
N DA
INSCRIÇÃO		 NOME DA
ORGANIZAÇÃO
 TÍTULO DA PROPOSTA MUNICÍPIO AVALIAÇÃO
TÉCNICA		 BONIFICAÇÃO
1		 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO
1
on-870016532
2
on-187064043		 ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES INDIGENA
JENIPAPO KANINDE
INSTITUTO DE
ETNODESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E
TECNOLÓGICO DO		 “CORPO ANCESTRAL EM CENA:
PERFORMANCE RITUAL, TEATRO
INDÍGENA E FORMAÇÃO DE ATORES”
ESPAÇO CULTURAL ASAS &
RAÍZES: MEMÓRIA, ARTES
Ê		 AQUIRAZ
MARACANAÚ		 0,0
0,0		 1
1		 1,0
1,0		 Desclassificado
Desclassificado
º POVO INDIGENA
PITAGUARY - INESTPI
BENE
 CNICAS E SABERES PITAGUARY
FICIÁRIOS DA POLÍTICA DE C		 OTAS ÉTNIC AS QUILOMB
NOTA DE		 OLA
Nº
N DA
INSCRIÇÃO		 NOME DA
ORGANIZAÇÃO		 TÍTULO DA PROPOSTA MUNICÍPIO AVALIAÇÃO
 BONIFICAÇÃO
1		 NOTA
FINAL		 SITUAÇÃO
TÉCNICA
1
on-2055033413		 ASSOCIAÇÃO DOS
REMANESCENTES DO
QUILOMBO DE ALTO
ALEGRE E ADJACÊNCIAS		 RAÍZES EM CENA: CORPO, MEMÓRIA
E ANCESTRALIDADE QUILOMBOLA		 HORIZONTE 49,5 0 49,5 Selecionado
(Pessoa
Beneficiária
da Política de
Cotas Étnicas
Quilombolas)

Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2026.

Leandro Maciel Silva COORDENADOR COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES – COARTE Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº423/2026

NUP: 27001.004217/2026-82 - PRÉ-RESERVA: 1477808000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL WILLIAM VICTOR DE COUTO FERREIRA CPF OU CNPJ DO(A) AGENTE CULTURAL .500.113-* NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ENCRUZA ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL AVENIDA VINTE DE JANEIRO **, BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA, CE, BR

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas. OBJETO E DADOS GERAIS DA PACTUAÇÃO: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENCRUZILHADAS , contemplado no 5 º EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura VALOR DO REPASSE R$ 100.000,00 cem mil reais DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 27200004.13.392.131.12938.03.339048.2.7199200000.1 FISCAL Jefferson Dantas Santos, Matrícula n° 3000928-2

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 5º EDITAL DE APOIO A TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS; na Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura) e no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ William Victor de Couto Ferreira AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº435/2026

NUP: 27001.004453/2026-07 - PRÉ-RESERVA: 1477780000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):