DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2696/2026-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BО Nº129-1687/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO | Policial Militar | 303.539-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 100,00 |
| MAICOHL WILLIAM SILVA LEITÃO | Policial Militar | 300.024-2-3 | 100,00 | ||
| GRACE KELLY ARAÚJO DA SILVA |
Policial Militar | 300.099-8-3 | 100,00 | ||
| LUIZ CARLOS COSTA SOARES JÚNIOR | Policial Militar | 309.040-9-5 | 100,00 | ||
| CASSIO YURI DE QUEIROZ ALMENDRA DE SOUSA | Policial Militar | 300.054-1-4 | 100,00 | ||
| JEFFERSON LIMA MACHADO | Policial Militar | 300.103-3-7 | 100,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2698/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.024324/2026-39 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 26 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2698/2026-GS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº309-75/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO SILVA DE OLIVEIRA | POLICIAL CIVIL | 300.112-9-5 | 01 pistola cal.380; | 690,00 | 230,00 |
| FRANCIMÁRIO SÉRGIO DAMASCENO JÚNIOR | POLICIAL CIVIL | 300.106-6-3 | 15 munições cal.380 | 230,00 | |
| FERNANDO LEAL DE SOUSA | POLICIAL CIVIL | 300.106-2-0 | 230,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2701/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043602/2026-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2701/2026-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 3129/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ODERLAN DE SOUSA | Policial Militar | 304.472-1-2 | 09 Munições cal. 9mm | R$ 108,00 | 36,00 |
| JHON MAYCON DOS SANTOS ALVES | Policial Militar | 308.820-9-1 | 36,00 | ||
| MAASÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR | Policial Militar | 300.045-7-4 | 36,00 | ||
| TOTAL: | 108,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2702/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043793/2026-38, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2702/2026-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº107 - 411 / 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ADRIANO RIBEIRO SILVA | Policial Militar | 587.230-1-0 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 606,00 | 75,75 |
| ANDERSON DA SILVA PEREIRA | Policial Militar | 308.800-0-5 | 01 Munição cal. 12 | 75,75 | |
| PRISCILA MARIA DOS SANTOS CAZUMBÁ | Policial Militar | 300.230-3-X | 75,75 | ||
| ELVIs SALES ALVES JÚNIOR | Policial Militar | 300.139-3-X | 75,75 | ||
| VINICIUS TEMOTEO GOMES | Policial Militar | 300.275-6-6 | 75,75 | ||
| NATHAN RICARDO CLAUDIANO DA SILVA | Policial Militar | 300.190-0-8 | 75,75 | ||
| JEFERSON NUNES XAVIER | Policial Militar | 300.584-9-6 | 75,75 | ||
| RERYSON SERAFIM DE SOUZA | Policial Militar | 300.498-5-3 | 75,75 | ||
| TOTAL: | 606,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2846/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10001.003636/2023-51 - NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE RECONHECER, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO A REQUISIÇÃO dos MILITARES** abaixo relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Polícia Militar do Estado do Ceará, que prestaram serviços junto à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, conforme vigência do anexo da Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2846/2026-GS
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | VIGÊ DATA INÍCIO |
NCIA DATA FIM |
|---|---|---|---|---|
| RAFAEL BRUNO GOES | 3° SARGENTO | 301.658-1-0 | 29/03/2023 | 02/09/2026 |
| RHOMULLO SAMPAIO NASCIMENTO | SOLDADO | 308.715-0-2 | 29/03/2023 | 13/11/2023 |
| *** *** *** |