DOE 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº176 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2026

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº768/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PERÍODO HORAS TRABALHADAS VALOR HORA TOTAL Lucas Rafael de Morais Oliveira 300.331-1-0 Perito Criminal - Classe A 17, 19 E 21 de agosto de 2026 36 R$ 39,07 R$ 1.406,52 TOTAL R$ 1.406,52 TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 1.406,52

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260011 - ATA PEFOCE

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.001466/2026-02 CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20260011 - PEFOCE/COMEL, e as informações de folhas nº 836 à 885, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de urnas sepulcrais; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e suas alterações, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024, Lei Complementar Estadual nº 334/2024 e o Decreto Estadual nº 36.407/202 com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do PE nº 20260011 - PEFOCE/COMEL e seus anexos; HOMOLOGA-SE o resultado do PE nº20260011 - PEFOCE/COME L, nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21. Signatários: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 16 de setembro de 2026.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260022 - ATA PEFOCE

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº 10011.000907/2026-41 CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão nº 20260010 - PEFOCE/CALF, e as informações de folhas nº 889-918, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para para futuras e eventuais aquisições de kits bluestar forensic ou equivalente técnico destinado à detecção de vestígios de sangue latente; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; Lei Estadual nº 18.417, de 11 de julho de 2023; Lei Federal nº 14.682, de 20 de setembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014, Decreto Estadual nº 35.067, de 21 de dezembro de 2022 e suas alterações, Decreto Estadual nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023 e suas alterações, Decreto Estadual nº 27.624, de 22 de novembro 2004, Decreto Estadual nº 35.726, de 30 de outubro de 2023, Portaria PGE/GAB nº 36, de 8 de março de 2024, Lei Complementar Estadual nº 334/2024 e o Decreto Estadual nº 36.407/2026 com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do PE nº 20260010 - PEFOCE/CALF e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do PE nº20260010 - PEFOCE/CALF , nos termos propostos, com o fundamento no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/21.. Signatários: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, em Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2026.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1467/2026 - NUP 10041.003338/2026-38 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CONTROLE E DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC 2026.1. Aos 7 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1219/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001899/2026-01, bem como a Portaria de Desligamento nº 1247/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.003339/2026-82, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE CONTROLE E DISTÚRBIOS CIVIS - CCDC 2026.1, conforme discriminado a seguir:

14 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * PORTARIA Nº1470/2026 - NUP 10041.001823/2026-77 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 34/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001805/2026-95, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 27 (vinte e sete) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA 02 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 4 de maio de 2026 a 1 de julho de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260505212556 ANTONIA CLEIDIANE GUEDES DA SILVA 2 20260508112223 ANTONIA GILVANDA MOREIRA BARRETO 3 20260505191215 CELIA VIANA DE ARAUJO 4 20260508170702 CRISTHIANE CARDOSO BEZERRA 5 20260505201542 DEBORA DE SOUSA GOMES 6 20260512213337 ELAINE SOUSA DA SILVA MORAIS