DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Ano CLXIV Nº 179-A

Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Sumário

Ministério dos Transportes....................................................................................................... 1

..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério dos Transportes

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 9/2026

PROCESSO Nº 50050.003560/2026-46.

Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN01, correspondente ao Lote 15 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, integrante da Ferrovia Norte-Sul - FNS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 1 E 2: 26 de novembro de 2026, das 10h às 16h, exclusivamente por meio da Plataforma de Leilões da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 3 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/leilao-no-009-2026/. Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

JORGE BASTOS Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 10/2026

PROCESSO Nº 50050.003631/2026-19

Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN02, correspondente ao Lote 14 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, integrante da Ferrovia Norte-Sul - FNS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 1 E 2: 26 de novembro de 2026, das 10h às 16h, exclusivamente por meio da Plataforma de Leilões da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 3 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/leilao-no-010-2026/. Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

JORGE BASTOS Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 11/2026

PROCESSO Nº 50050.003486/2026-68

Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN03, correspondente ao Lote 12 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, integrante da Ferrovia Norte-Sul - FNS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 1 E 2: 26 de novembro de 2026, das 10h às 16h, exclusivamente por meio da Plataforma de Leilões da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 3 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/leilao-no-011-2026/. Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

JORGE BASTOS Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 12/2026

PROCESSO Nº 50050.003230/2026-51

Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas de Palmeirante/TO - TPT01, correspondente aos Lotes 2 e 3 do Pátio de Integração Multimodal de Palmeirante/TO, localizado na Ferrovia Norte-Sul - FNS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENV E LO P ES 1 E 2: 26 de novembro de 2026, das 10h às 16h, exclusivamente por meio da Plataforma de Leilões da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 3 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/leilao-no-012-2026/. Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

JORGE BASTOS Diretor Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 13/2026

PROCESSO Nº 50050.003244/2026-74

Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de Granéis Sólidos Agrícolas, correspondente ao Lote 07 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, TPN04, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 1 E 2: 26 de novembro de 2026, das 10h às 16h, exclusivamente por meio da Plataforma de Leilões da B3. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 3 de dezembro de 2026, às 14h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/leilao-no013-2026/. Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

JORGE BASTOS Diretor Presidente

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

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