DOEAP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.746

Terça-Feira, 22 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Prefeitura de Cutias

Processo Administrativo n° 031.2026.319/SEMOSP/ PMCT. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 980301/2025, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO do Edital.

Abertura da Licitação: Dia 05/10/2026 às 09h30min, (horário de Brasília).

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/, em https://cutias.ap.gov.b/ licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico semgovpmct@gmail. com

Cutias-AP, 15 de setembro de 2026.

André Luís de Lima Moraes Pregoeiro/PMCT Decreto n° 0116/2026-PMCT

Protocolo 167636

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do senhor JAISOM DA COSTA PICANÇO, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.1342/2026-PMI, Pregão eletrônico n° 007/2026-CL/PMI que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (CNES n° 202193) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA CORRÊA PICANÇO (CNES n°2021250), VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUBAL/AP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR n° 29190002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando o objeto licitado à Empresa vencedora; MOSELLI VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ: :02.000.309/0001-29, a empresa ganhou os ITENS (1), (2) e (3) Cujo o Valor Total dos Três ITENS É: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais). que teve como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

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Prefeitura de Itaubal

O municipio de Itaubal através da Central de licitações, leva ao Conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.1342/2026-PMI, Pregão eletrônico n° 007/2026-CL/PMI que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (CNES n° 202193) E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDA CORRÊA PICANÇO (CNES n°2021250), VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAUBAL/AP, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR n° 29190002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E XIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando o objeto licitado às Empresas vencedoras; MOSELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ:02.000.309/0001-29, a empresa ganhou os ITENS (1), (2) E (3) Cujo o Valor Total dos Três ITENS É: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais).

Rafaela Karina Viana da Silva Agente de Contratação-PMI

Itaubal-AP, 22 de setembro de 2026.

JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito Munici< > pal de Itaubal

Protocolo 167740

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Publicações Diversas

O Diretor-Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ , com fundamento no art. 34, inc. II, c/c art. 41, inc. I, ambos do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA , todos os sindicalizados do SINDSEMP/AP, que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL a ser realizada na plataforma Google Meet, conforme o link de acesso abaixo:

https://meet.google.com/tnt-tdqe-rre

DATA: 25/09/2026 (sexta-feira); HORÁRIO: às 15h00min

PAUTA:

Macap> á, 22 de setembro de 2026

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Protocolo 167808

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